Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico
previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou
seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais
do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a
agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca
desse laudo, julgue os itens subsequentes.
nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico
previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou
seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais
do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a
agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca
desse laudo, julgue os itens subsequentes.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
1. segurado empregado;
2. empregado doméstico;
3. contribuinte individual;
4. trabalhador avulso;
5. segurado especial;
6. contribuinte facultativo;
7. trabalhador autônomo;
8. segurado empresário.
Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.
subsequentes.
subsequentes.
I - Emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.
II - Caracterizar invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais.
III - Inspecionar ambientes de trabalho para fins assistenciais.
IV - Solicitar informações ao médico assistente do beneficiário sobre antecedentes médicos.
V - Requisitar exames complementares e pareceres especializados a terceiros contratados pelo INSS.
Está correto APENAS o que se afirma em
