Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q131498 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP.
Alternativas
Q131497 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT expedido pelo gerente direto do empregado solicitante.
Alternativas
Q131496 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O LTCAT é o documento que, além de identificar as condições ambientais do trabalho, registra os agentes nocivos presentes no local periciado e apresenta conclusão de que a exposição a esses agentes é ou não prejudicial à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.
Alternativas
Q114628 Segurança e Saúde no Trabalho
Paciente, 35 anos, nega hipertensão arterial, diabetes e
dislipidemias, realizou nesta semana dois turnos extras, foi le-
vado ao posto médico da metalúrgica em que trabalha de-
vido cefaleia em região da nuca e mal-estar. Aferido
PA = 160/100 mmHg.
Para a Previdência Social, define-se como acidente de trabalho aquele que ocorre
Alternativas
Q114592 Segurança e Saúde no Trabalho
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho,
Alternativas
Q111284 Segurança e Saúde no Trabalho
No Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
Alternativas
Q111275 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com INSS, o benefício que só poderá ser concedido após o cumprimento do período de carência é
Alternativas
Q108120 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O não cumprimento das disposições legais e regulamentares relacionadas à segurança e à medicina do trabalho acarreta a aplicação, ao empregador, das penalidades previstas na legislação pertinente.
Alternativas
Q108119 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, além das oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Alternativas
Q108117 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que trata de infortúnio laboral, o auxílio-doença acidentário não depende de carência.
Alternativas
Q108116 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Quando um acidente for provocado pelo empregador, por quem o represente ou por entidade por ele contratada, ou ainda, quando o acidente resultar da falta de observação, por parte dos entes citados, das regras relacionadas à segurança, à higiene e à saúde no trabalho, a indenização não abrangerá, em sua totalidade, os prejuízos patrimoniais e não patrimoniais sofridos pelo trabalhador e seus familiares, nos termos gerais.
Alternativas
Q107292 Segurança e Saúde no Trabalho
Sabendo que acidente de trabalho é todo aquele que, ocorrido durante o exercício do trabalho, a serviço do empregador, acarreta lesão corporal ou perturbação funcional causadora de morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, julgue os itens de 106 a 110.

Diante da ocorrência de um acidente de trabalho em que não haja emissão e protocolo de comunicação de acidente de trabalho ao INSS, não se pode caracterizar o evento como de natureza acidentária, não tendo, portanto, o trabalhador nenhum direito previdenciário.
Alternativas
Q107285 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as consequências prejudiciais dos estigmas relacionados às doenças infecciosas e aos distúrbios mentais, no ambiente de trabalho, para os trabalhadores, julgue os itens subsecutivos.

Trabalhadores com HIV reagente fazem jus a permanecer no desempenho de suas funções se assim o desejarem e se o seu estado de saúde permitir e, quando doentes, têm direito à licença para tratamento de saúde.
Alternativas
Q107275 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

Faz jus ao recebimento do auxílio-doença o trabalhador que apresente comprometimento físico ou mental que o impeça de trabalhar por mais de sete dias consecutivos.

Alternativas
Q107274 Segurança e Saúde no Trabalho
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

A aposentadoria especial consiste em benefício concedido a pessoas que trabalhem em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, desde que comprovada a efetiva exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou à associação destes, por determinado período de tempo, conforme o fator de risco envolvido.
Alternativas
Q1660103 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o item, que trata de temas relacionados à legislação de saúde.


Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. A empresa, todavia, pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
Alternativas
Q1660081 Segurança e Saúde no Trabalho

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.



Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.


Os acidentes de trabalho ocorridos na empresa em questão devem ser notificados, por meio do Sinan-Net, e informados ao INSS, pela emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Alternativas
Q1660080 Segurança e Saúde no Trabalho

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.



Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.


Considerando a área de atuação da empresa e os diagnósticos dos empregados afastados em outubro de 2009, é correto afirmar que os funcionários n.º 2, n.º 8 e n.º 11 têm nexo técnico epidemiológico firmado.

Alternativas
Q1659114 Segurança e Saúde no Trabalho
    O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho — SESMT —, de uma empresa de saneamento, contratou um perito para emitir laudos técnicos sobre a exposição dos trabalhadores a agentes insalubres de uma estação de tratamento de água. Os resultados das avaliações realizadas pelo perito demonstraram que havia a exposição insalubre ao ruído em um local X, ao calor, em um local Y e a agentes químicos nos locais W e Z.
Com relação a essa situação hipotética, e considerando a Norma Regulamentadora 09 (NR 09) — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que prevê a etapa de avaliação de riscos e acerca das avaliações de alguns dos riscos físicos e químicos regulamentadas pela NR 15 — Atividades e Operações Insalubres, julgue o item.

A elaboração do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) eliminaria a necessidade de a empresa realizar a etapa de avaliação dos riscos no âmbito do PPRA.
Alternativas
Q1658882 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.


Embora casos de LER/DORT sejam comuns entre digitadores, não há legislação do INSS que os reconheça para efeito de auxílio-doença.

Alternativas
Respostas
1101: E
1102: E
1103: C
1104: D
1105: C
1106: E
1107: B
1108: C
1109: E
1110: C
1111: E
1112: E
1113: C
1114: E
1115: C
1116: C
1117: C
1118: E
1119: E
1120: E