Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
Foram encontradas 1.256 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321068
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Acerca das diretrizes de apoio à conduta médico pericial do INSS
em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.
em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a conduta médico pericial do INSS, os motoristas segurados portadores de microangiopatia grave e irreversível estarão definitivamente inaptos.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310889
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.
As empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e de tecnologia da informação e comunicação estão sujeitas a um regime especial de tributação no tocante à contribuição incidente sobre remuneração de empregado, desde que o respectivo FAP não supere a média do segmento econômico ao qual a empresa pertença.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310888
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.
O NTEP e o FAP determinaram mudanças na atuação da medicina do trabalho com relação à gestão dos riscos ambientais do trabalho, uma vez que, embasados em normas de direito público previdenciário e tributário, respectivamente, permitiram que as empresas e o controle social passassem a exigir, dessa categoria profissional, efetivos resultados e responsabilidades quanto à assepsia do meio ambiente do trabalho.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310887
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.
O índice de gravidade decorre do quociente entre a quantidade de afastamentos e os dias potencialmente trabalhados. A quantidade de afastamentos resulta da somatória, em dias, da duração do benefício incapacitante considerado para o índice de frequência, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de cessação de auxílio-acidente e pensão por morte acidentária.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310886
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.
Considera-se, para o cálculo do índice de frequência, o registro de acidente notificado por meio de CAT, cujo deslinde ocorre por intermédio do NTEP como instrumento propedêutico laborai.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310885
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.
O NTEP, ao desonerar a vítima perante o INSS do ônus da prova em caso de acidente do trabalho, promove justiça social, enquanto o FAP, ao bonificar tributariamente a empresa que mata/adoece menos, proporcionalmente às concorrentes, fomenta a justiça fiscal.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310884
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.
Com o advento do FAP, os documentos produzidos pela medicina do trabalho se revestem de natureza jurídica tributária, uma vez que materializam, de um lado, a justificativa pela não incidência, parcial ou total, da flexibilização da contribuição social do seguro acidente do trabalho; e de outro, o crime de informação falsa com repercussão acerca da sonegação fiscal.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310883
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
A CNAE, na relação de NTEP, é elemento mediador entre o modo de produção de coletivos homogêneos e o processo saúde-doença, expresso em condições de singularidades mórbidas corroborados, no ordenamento jurídico brasileiro, como risco para fins de CIPA e SESMT que a usam como fator etiogênico presumido.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310882
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
O NTEP, para fins de caracterização acidentária de um segurado empregado, não se aplica no âmbito das obrigações da empresa às ocorrências incapacitantes inferiores a quinze dias.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310881
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
A empresa pode requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico, de cuja decisão cabe recurso com efeito suspensivo ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, por se tratar de assunto com repercussões tributárias.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310880
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
Em qualquer caso, a perícia médica do INSS considera caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na CID.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310879
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
Quando a perícia médica do INSS, no exercício das suas atribuições legais, constatar fraude ou simulação na emissão de documentos relacionados ao NTEP por parte da medicina do trabalho da empresa, deverá produzir relatório circunstanciado acerca do fato, de modo a instruir os devidos processos legais, criminal e administrativo, junto ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina, respectivamente.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310878
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
O NTEP introduz, por força da epidemiologia, um movimento, chancelado política e cientificamente, em direção à maior aceitação do erro falso-positivo —, na dúvida é acidente do trabalho —, em detrimento ao falso-negativo —, na dúvida não é acidente do trabalho —, a partir do momento que exige da medicina do trabalho a prova peremptória de que trabalhar não faz mal à saúde do trabalhador.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310877
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.
Ao NTEP importam o desequilíbrio fisiológico, orgânico, füncional ou psíquico do ser humano trabalhador segundo a semiologia médica e o quão desequilibrado e suscetível a produzir agravos à saúde é o meio ambiente do trabalho em suas dimensões e interveniências socioeconômicas.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310875
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Acerca da legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador, julgue os itens a seguir.
Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão em empregado acidentado da empresa, resultante de ulterior acidente decorrente de abalroamento de ambulância, que, em socorro emergencial, transporte o trabalhador acidentado à unidade hospitalar de convênio.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310853
Segurança e Saúde no Trabalho
Com base nos dados descritos, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho (CAT) apenas para o empregado de número 20.
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho |
Q188067
Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhador celetista, morador em Piabetá –RJ, diariamente pega o trem para Central do Brasil onde desce e se dirige à Rua da Alfândega, onde trabalha como ourives. Durante a última viagem, foi assaltado e agredido fisicamente, sofrendo fratura de clavícula e nariz. Foi socorrido e atendido pelo SUS, recebendo licença médica por 40 dias. Qual tipo de benefício o trabalhador deverá receber do INSS?
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho |
Q188065
Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhador contratado celetista por empresa de construção civil como carpinteiro de forma e morador em Magé. As atividades laborativas desse trabalhador são desempenhadas em ambiente específico, com riscos à saúde do trabalhador, e devem ser reconhecidos e reduzidos ao máximo para evitar adoecimentos e a morte do mesmo. O processo de trabalho deve ser analisado, sendo a empresa responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Conforme a Lei n° 8.213/91, os riscos podem gerar impactos de graus variados, com decorrente concessão de benefícios.
Em decorrência dos riscos no trabalho, quais os tipos de morbidades que geram concessões de benefícios?
Em decorrência dos riscos no trabalho, quais os tipos de morbidades que geram concessões de benefícios?
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Enfermeiro do Trabalho Júnior |
Q187967
Segurança e Saúde no Trabalho
A concessão de auxílio-doença por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho em decorrência de incapacidade laboral, superior a 15 dias, garante ao trabalhador
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Engenheiro de Segurança - Biocombustível |
Q187399
Segurança e Saúde no Trabalho
O código GFIP a ser colocado no Perfil Profissiográfico Previdenciário para o trabalhador com um único vínculo empregatício que esteve exposto no passado, mas para o qual a empresa passou a adotar proteção eficaz, não mais o considerando exposto-isento de pagamento de alíquota suplementar do SAT, é o
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