Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 54

Q241698

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q241698 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Supondo que Eunice tenha direito à aposentadoria por invalidez e necessite de auxílio permanente de outra pessoa a aposentadoria consistirá em

A

uma renda mensal correspondente a 91% do salário- benefício, acrescida de 20% pela necessidade de auxílio permanente.

B

um acréscimo de 25% pela necessidade de auxílio permanente, sendo este acréscimo incorporável ao valor da pensão, quando da sua morte.

C

uma renda mensal correspondente a 100% do salário-benefício, acrescida de 25% pela necessidade de auxílio permanente.

D

um acréscimo de 15% pela necessidade de auxílio permanente, não sendo este acréscimo incorporável ao valor da pensão, quando da sua morte.

E

uma renda mensal correspondente a 91% do salário- benefício, acrescida de 15% pela necessidade de auxílio permanente.

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Q241697

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q241697 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

O período de carência para que faça jus à aposentadoria por invalidez é de

A

12 contribuições mensais.

B

6 contribuições mensais.

C

9 contribuições mensais.

D

15 contribuições mensais.

E

18 contribuições mensais.

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Q222264

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q222264 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Atenção: As questões de números 54 e 55 baseiam-se na Instrução Normativa INSS/DC no 98, de 05 de dezembro de 2003.

Com relação aos procedimentos administrativos e Periciais em LER/DORT é correto afirmar que

A

o auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva.

B

a aposentadoria acidentária será concedida somente para os casos irrecuperáveis e com incapacidade total ou parcial, permanente para todas as profissões (omniprofissional).

C

os segurados que apresentem quadro clínico instável e necessitem de mudança de atividade ou função serão encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional.

D

o médico perito poderá concluir pelo deferimento do auxílio-doença acidentário (E-91) se considerar que existe incapacidade laborativa, mesmo que o nexo causal não tenha sido caracterizado.

E

em todos os casos de cessação do auxílio-doença acidentário, será necessária a emissão da Comunicação do Resultado de Exame Médico (CREM) ou da Comunicação de Resultado de Requerimento (CRER), que deverá ser entregue ao segurado pelo Médico Perito.

Q222258

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q222258 Segurança e Saúde no Trabalho

O reconhecimento dos agravos relacionados ao trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários decorrentes dependem de procedimentos que visam investigar e, eventualmente comprovar a existência de nexo causal.

Assinale a alternativa correta.

A

As equipes multiprofissionais da rede privada contratada do SUS podem emitir parecer para estabelecimento de nexo causal.

B

O parecer para estabelecimento de nexo causal consiste na emissão de um laudo emitido por qualquer dos integrantes da equipe multiprofissional, incluindo história ocupacional, exame físico/mental e complementares.

C

Para realização dos procedimentos de investigação diagnóstica o uso do CPF/CIC é obrigatório para todos os pacientes.

D

Para fins previdenciários, o estabelecimento de nexo causal é realizado pela equipe de saúde, levando em conta o registro e a notificação de todos os casos de acidentes e doenças do trabalho.

E

O estabelecimento de nexo causal deve ocorrer predominantemente nos Serviços de Referência em Saúde do Trabalhador - SRST de nível estadual.

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Q1294985

Ano: 2011 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade - 2º Exame |

Q1294985 Segurança e Saúde no Trabalho

Em uma determinada empresa industrial, ocorreu um acidente de trabalho e o operário acidentado foi afastado para tratamento, ficando ausente por seis meses seguidos. Assim, com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a opção CORRETA.

A

A Caixa Econômica Federal, gestora do sistema fundiário, pode, porque ausente a prestação de serviços, dispensar a empresa desse recolhimento.

B

A empresa continua obrigada ao recolhimento do FGTS, mesmo ausente o empregado, por seis meses, sem prestar qualquer trabalho.

C

A empresa fica desobrigada de recolher 50% (cinquenta porcento) do FGTS, em virtude de o empregado ter sido afastado por acidente de trabalho.

D

A empresa fica desobrigada de recolher os depósitos do FGTS, na medida em que, durante seis meses, inexistiu prestação de serviços.

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Q1239380

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: BR Distribuidora

Q1239380 Segurança e Saúde no Trabalho

Para o trabalhador com um único vínculo empregatício, que está exposto a agente nocivo ou a associação de agentes e que contemplam aposentadoria especial aos 20 anos de atividade, qual o código GFIP que deve ser colocado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

A

Um

B

Dois

C

Três

D

Quatro

E

Cinco

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Q1195287

Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CIDASC

Q1195287 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa correta.

A

A empresa deverá comunicar o Acidente de Trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

B

As doenças aparentemente modernas (stress, neuroses e lesões por esforços repetitivos), somente passaram a ser diagnosticadas na última década.

C

O segurado em gozo de auxílio doença, insusceptível de recuperação para a sua atividade habitual, deverá ser aposentado por invalidez.

D

A pensão por morte, seja por acidente típico, seja por doença ocupacional, é devida somente à esposa(o) do segurado(a).

E

O contrato de trabalho do empregado encontra-se suspenso até o décimo quinto dia e interrompido a partir do décimo sexto dia ao do acidente.

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Q633394

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: Copergás - PE Prova: FCC - 2011 - Copergás - PE - Técnico Operacional - Segurança do Trabalho |

Q633394 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre o documento Perfil Profissiográfico Previdenciário − PPP, considere:

I. Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, nos casos de solicitação de aposentadoria por tempo de serviço ou afastamento médico, pelo trabalhador regularmente registrado.

II. Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo.

III. Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.

IV. Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva. Tendo em vista a finalidade do Perfil

Profissiográfico Previdenciário − PPP, numa relação trabalhista, está correto o que consta em

A

III e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q631516

Ano: 2011 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de Mairinque - SP Prova: Nosso Rumo - 2011 - Prefeitura de Mairinque - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q631516 Segurança e Saúde no Trabalho

Não sendo incluído o dia em que ocorreu o acidente, o número de dias, durante os quais o acidentado permaneceu afastado do serviço é denominado de

A

período de absenteísmo.

B

dias segurados.

C

dias debitados.

D

dias perdidos.

E

período de abono.

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Q429286

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Segurança - 2011 |

Q429286 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ter o suporte técnico de laudos ambientais sobre a exposição dos trabalhadores aos agentes físicos, químicos e biológicos.

O resultado desses laudos pode ser resumido no documento denominado

A

CAT

B

FAP

C

LTCAT

D

NTEP

E

PPEOB

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Q429285

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Segurança - 2011 |

Q429285 Segurança e Saúde no Trabalho

Em um acidente do trabalho que produz como resultado uma incapacidade temporária, de 11 dias, para o trabalho, o trabalhador vítima do acidente

A

deverá receber o auxílio-doença pago pelo empregador

B

deverá receber o auxílio-doença pago pela Previdência Social.

C

deverá receber o auxílio-acidente equivalente a 100% do salário benefício.

D

não terá direito ao auxílio-doença

E

não terá direito ao salário pago pela empresa.

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Q331245

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: CPTM Prova: Makiyama - 2011 - CPTM - Médico do trabalho |

Q331245 Segurança e Saúde no Trabalho

O treinamento para a comissão prevencionista deverá contemplar:

A

Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo e metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.

B

Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa e noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção.

C

Noções sobre a legislação trabalhista e a previdenciária, relativas à segurança e saúde no trabalho e princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

D

Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

E

Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias e liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante.

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Q331242

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: CPTM Prova: Makiyama - 2011 - CPTM - Médico do trabalho |

Q331242 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando a aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A concessão da aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

B

A doença ou lesão de que o segurado já é portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez.

C

O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.

D

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso.

E

A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Providência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, mesmo se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

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Q331240

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: CPTM Prova: Makiyama - 2011 - CPTM - Médico do trabalho |

Q331240 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa correta sobre o auxílio doença pago pelo INSS, conforme art. 72 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999:

A

Será pago pelo INSS a partir do décimo quinto dia de afastamento.

B

Este benefício deverá ser requerido, no máximo, até 60 dias do início da incapacidade.

C

Caso o requerimento seja feito após o 30º dia do afastamento da atividade, o auxílio-doença só será concedido a contar da data de entrada do requerimento.

D

Este benefício deverá ser requerido, no máximo, até 15 dias do início da incapacidade.

E

Será pago pelo INSS a partir do trigésimo dia de afastamento.

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Q331238

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: CPTM Prova: Makiyama - 2011 - CPTM - Médico do trabalho |

Q331238 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa que corresponde ao documento médico-legal definido como peça escrita, na qual os peritos médicos expõem, de forma circunstanciada, as observações e os estudos que fizeram e registraram as conclusões fundamentais da perícia.

A

Atestado médico.

B

Parecer pericial.

C

Laudo pericial.

D

Auto pericial.

E

Prontuário pericial.

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Q331237

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: CPTM Prova: Makiyama - 2011 - CPTM - Médico do trabalho |

Q331237 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a opção correta com relação às finalidades do perfil profissiográfico previdenciário:

A

Comprovar as condições para o recebimento de benefícios, exceto a aposentadoria especial.

B

Prover o trabalhador de meios de prova para garantir direitos trabalhistas.

C

Prover a empresa de meios de prova para responder perante a justiça, quando necessário, e ser utilizado como fonte terciária para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

D

Reunir dados e estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa.

E

Possibilitar a troca e a divulgação de informações entre os trabalhadores a respeito dos riscos no trabalho.

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Q297057

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Médico do Trabalho |

Q297057 Segurança e Saúde no Trabalho

O trabalhador vítima de acidente de trabalho, cuja recuperação exija um tempo superior a 15 dias para tratamento, terá direito ao auxílio doença acidentário, a ser pago pela Previdência Social, a partir do 16^odia de afastamento e

A

terá direito ao depósito do Fundo de Garantia somente até o terceiro mês de afastamento do trabalho e garantia de 12 meses de estabilidade.

B

terá direito a indenização de 50% do seu salário e garantia de estabilidade de 6 meses.

C

terá direito, a partir de sua alta, a uma estabilidade de 18 meses e depósito de Fundo de Garantia.

D

poderá retornar ao trabalho, sem garantia do seu emprego, mas com depósito de Fundo de Garantia de todo o período de afastamento.

E

terá direito a uma estabilidade de 12 meses e depósito do Fundo de Garantia no período de afastamento.

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Q297056

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Médico do Trabalho |

Q297056 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Legislação Previdenciária (Lei n^o 8.213, de 24/07/1991),

I. Acidente de Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

II. Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; e a doença degenerativa.

III. A doença endêmica adquirida por trabalhador segurado, habitante de região em que ela se desenvolva, será sempre considerada Acidente de Trabalho.

IV. Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, dentre outros motivos, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, bem como a ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

V. No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado; e nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, III e IV.

C

I, IV e V.

D

II, III e V.

E

II, IV e V.

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Q297043

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Médico do Trabalho |

Q297043 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a relação de doenças relacionadas ao trabalho, constantes no Regulamento da Previdência Social, são agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacionais relacionados às síndromes mielodisplásicas:

A

fósforo amarelo e agrotóxicos arsenicais.

B

amina aromática e compostos arsenicais.

C

cromo e seus compostos tóxicos.

D

tetracloreto de carbono e trinitrotolueno.

E

benzeno e radiações ionizantes.

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Q276348

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho |

Q276348 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Três dos seis acidentados devem receber auxílio-doença.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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