Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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O ____________________________ é obrigatório para o eSocial, pois contém os riscos ocupacionais os quais os trabalhadores estão expostos e que serão enviados ao eSocial para cumprir o exigido no PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Sobre os períodos que contam ou não contam para a carência e para obtenção de benefícios previdenciários, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Tempo de serviço militar obrigatório.
( ) O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior a novembro de 1991.
( ) O período de auxílio-acidente.
( ) Período de recolhimento como trabalhador avulso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
Entre os benefícios previdenciários que exigem carência do segurado, não se inclui ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Em tese, não é exigido um período de carência pelo INSS para a concessão da pensão por morte, nem do falecido nem do dependente. No entanto, se a pessoa que morreu tiver feito menos de 18 contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 anos antes do óbito do segurado, o dependente receberá o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social por apenas ______ meses.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Deve constar no PPP o nome e o CPF do responsável pela assinatura do documento.
2. O PPP deverá ser atualizado sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas seções.
3. A prestação de informações falsas no PPP constitui crime de falsidade ideológica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Um trabalhador com apenas um vínculo empregatício solicitou o documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário ao departamento de segurança do trabalho da empresa. Ao receber o documento, observou que, no campo correspondente ao código GFIP, aparece o número 1.
Segundo a legislação previdenciária, esse código representa que o trabalhador
A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), julgue o item que se segue.
O PPP é um documento histórico que deve ser elaborado
pela empresa, por cada grupo de trabalhadores de atividades
afins, com vistas a prestar ao INSS informações relativas à
efetiva exposição a agentes nocivos, com base em resultados
de monitorização biológica no ambiente de trabalho.
Um empregado acidentou-se durante as atividades habituais de trabalho e ficou afastado por sete meses. Quando teve alta médica, ele retornou às suas atividades com sequelas que implicaram redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Nessa situação, o empregado permaneceu recebendo auxílio-doença desde o décimo sexto dia do afastamento da atividade.
Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte.
O segurado empregado doméstico está excluído da aplicação
do NTEP.
Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte.
A perícia médica federal deve considerar acidente do
trabalho quando verificar o NTEP entre a atividade do
trabalhador, dada pela Classificação Brasileira de Ocupação
(CBO), e a entidade mórbida motivadora da incapacidade,
elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte.
A empresa, para fins estatísticos e epidemiológicos, deverá
comunicar à previdência social o acidente do trabalho
ocorrido com segurado contribuinte individual, até o
primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
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