Questões de Concurso
Sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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No Sistema Único de Saúde, muitas políticas traçam as diretrizes para melhoria e desenvolvimento do sistema de saúde. Uma, em especial, trata de valorizar as pessoas em todas as práticas de atenção e gestão, estimulando o trabalho em equipe e comprometido com ações integradoras e participativas.
A qual política o enunciado se refere?
A constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o acesso à saúde no Brasil. Em 2018, foram comemorados 30 anos do Sistema, e ainda são muitos os desafios para concretização da cobertura universal.
São princípios doutrinários SUS:
A Portaria nº 4.279/2010 trouxe importantes contribuições para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), descaracterizando o sistema piramidal de porta de entrada para os serviços de saúde por uma visão holográfica.
Qual foi a contribuição dessa Portaria para o SUS?
No ano de 2019 – marcado no Brasil devido a um importante movimento na saúde pública –, a 16ª Conferência Nacional de Saúde teve como tema Democracia e Saúde.
Sobre a participação popular e o controle social no SUS, assinale a alternativa correta.
O Sistema Único de Saúde completou 30 anos e, durante esse tempo, vem se desenvolvendo buscando a melhoria de saúde da população brasileira. Porém, para isso, seus princípios devem ser respeitados.
Assinale a alternativa que apresenta os princípios do SUS.
Observe o quadrinho.

A fala do mestre contradiz o princípio do Sistema Único
de Saúde, denominado:
Leia o texto para responder à questão.
O combate ao Aedes sob a ótica dos determinantes sociais da saúde
Mobilizar a população para combater os focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti é fundamental para evitar possíveis epidemias de dengue, zika e chikungunya. Essa ação, no entanto, pode ser potencializada se estiver integrada a outras políticas, isto é, integrada às condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham, aí incluídos fatores econômicos, ambientais e culturais, entre outros.
Pesa muito a questão do planejamento urbano. Uma cidade que evolui de forma planejada é capaz de oferecer serviços e garantir direitos a sua população com mais facilidade e qualidade, não apenas na saúde, mas também em outras áreas.
Além disso, o desequilíbrio ambiental e as consequentes mudanças climáticas são outros macrofatores relacionados a possíveis epidemias de dengue. O aumento de temperatura e a maior ocorrência de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, formam um cenário ideal para a proliferação do mosquito. Por isso, a educação ambiental, assim como a educação, em sentido amplo, geram estratégias para a realização de ações intersetoriais. Importante frisar também que a mobilização da população e o incentivo a mudanças de comportamento representam oportunidades para trabalhar valores de solidariedade e fortalecer os laços comunitários.
(www.multirio.rio.rj.gov.br, acessado em 06.09.2019. Adaptado)
São objetivos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):
I – Representar as secretarias municipais de saúde ou órgãos equivalentes nos fóruns de negociação e deliberação sobre saúde pública, em especial nas comissões nacionais deliberativas e consultivas.
II – Atuar junto ao Conselho Nacional de Saúde e apoiar os COSEMS em sua atuação junto aos conselhos estaduais, discutindo e deliberando sobre a política nacional, estadual e municipal de saúde.
III – Promover estudos e pesquisas sobre modelos de gestão e de atenção à saúde, promovendo e divulgando experiências municipais que visem à melhoria da saúde pública;
IV – Promover o intercâmbio de informações, divulgando conhecimentos, capacitando pessoal e apoiando ações de educação permanente e continuada no âmbito do SUS.
Estão corretas:
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Em relação ao Rename julgue as afirmações a seguir:
I - A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
II - O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.
III -A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
IV - O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
Estão corretas apenas as seguintes afirmações: