Os Sistemas de Saúde, de um modo geral, seguem o tipo de pro...

Vamos analisar a questão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e identificar a resposta correta, que é a alternativa C - Seguridade Social.

Tema Central da Questão:

A questão aborda o tipo de proteção social que o sistema de saúde brasileiro, o SUS, segue desde a sua implementação pela Constituição de 1988. Compreender essa estrutura é essencial para quem estuda políticas públicas na área da saúde.

Resumo Teórico:

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que marcou uma mudança significativa na política de saúde pública no Brasil. Antes disso, o acesso à saúde era limitado e fragmentado. O SUS foi criado para ser um sistema universal, garantindo que todos os cidadãos tivessem direito à saúde.

A saúde passou a ser considerada como parte da Seguridade Social, que é um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (Art. 194 da Constituição Federal).

Fontes relevantes: Constituição Federal de 1988, Artigos 194 e 196.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C - Seguridade Social é correta porque o SUS foi estruturado como parte da seguridade social, garantindo acesso universal e integral às ações e serviços de saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Demanda espontânea: Não descreve o tipo de proteção social, mas sim um conceito de acesso aos serviços de saúde sem agendamento prévio, que não é o foco do SUS como sistema.
• B - Assistência à Saúde: Embora a assistência à saúde seja um componente do SUS, a questão pergunta sobre o tipo de proteção social, não sobre um serviço específico.
• D - Seguro Social: Refere-se a sistemas em que os indivíduos contribuem para ter acesso a benefícios, ao contrário do SUS, que é financiado por impostos gerais e visa a universalidade e integralidade.
• E - Seguro Social e Assistência à Saúde: Mistura conceitos distintos. O SUS é parte da seguridade social, não se baseia no modelo de seguro social.

Por meio desta compreensão, fica claro que o SUS se enquadra na categoria de Seguridade Social e não nas demais alternativas apresentadas.

Estratégias de Interpretação:

Ao analisar questões como esta, é importante focar na estrutura legal e nos princípios que definem o sistema de saúde brasileiro. A Constituição de 1988 é uma referência crucial, pois é a base legal para o funcionamento do SUS. Além disso, entender as diferenças entre seguridade social, seguro social e assistência à saúde auxilia na exclusão de alternativas incorretas.

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Gabarito C

Seguridade social = Saúde + Assistência social + Previdência social

Gabarito: C

SOUZA, N. O.; LEITE, L. SUS em mapas mentais. 1. ed. Salvador: Editora Sanar, 2020. 250 p.