Segundo a Constituição Federal, no artigo 196: “Saúde é dire...
Segundo a Constituição Federal, no artigo 196: “Saúde é direito de todos e dever do estado”. Sobre o dever do estado, pode-se inferir que será garantido mediante políticas que visem
I. à produção e à distribuição de riquezas
II. ao acesso à terra para plantar e para morar
III. ao acesso à educação
IV. ao acesso à cultura
V. ao acesso ao esporte e ao lazer
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Todos estão corretos.
A questão aborda o dever do Estado em garantir o direito à saúde conforme o artigo 196 da Constituição Federal. Esse direito é assegurado por meio de políticas públicas abrangentes e integradas, que não se restringem apenas ao atendimento médico, mas também a fatores sociais que impactam a saúde.
Para entender o contexto da questão, é essencial compreender que a saúde, como direito universal, está interligada a diversos determinantes sociais, conforme abordado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Saúde envolve não apenas a ausência de doenças, mas também as condições de vida adequadas.
Vamos analisar cada item:
- I. Produção e distribuição de riquezas: A redistribuição de renda e riqueza é essencial para garantir condições de vida dignas, influenciando diretamente a saúde da população por permitir acesso a recursos básicos.
- II. Acesso à terra para plantar e morar: A segurança alimentar e moradia são fundamentais para a saúde, pois afetam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas.
- III. Acesso à educação: A educação é um determinante social crucial para a saúde, pois promove conhecimento sobre práticas saudáveis e acesso a melhores oportunidades de trabalho.
- IV. Acesso à cultura: A participação em atividades culturais contribui para o bem-estar mental e social dos indivíduos.
- V. Acesso ao esporte e ao lazer: Esses elementos são importantes para a saúde física e mental, promovendo um estilo de vida ativo e equilibrado.
Com base nesses argumentos, a opção A é a correta, pois todos os itens listados são aspectos relevantes das políticas públicas para garantir o direito à saúde. Eles representam componentes dos determinantes sociais da saúde, que devem ser contemplados pelas ações do Estado.
Cada um dos pontos abordados está alinhado com os princípios de integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme delineado na Constituição Federal de 1988 e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
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Comentários
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Alguém pode me explicar pq o gabarito correto é letra A?
Não sabia que era dever do estado garantir à produção e à distribuição de riquezas
Também quero saber, porque o artigo 196 nem fala sobre essa alternativas ai, muito confuso.
Onde está o arcabouço teórico que garante que é dever do estado garantir à produção e à distribuição de riquezas?
alguém ai ?
05/10/2021 e ninguém respondeu por que a 1 está correto?
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