A respeito do Conselho Nacional de Saúde, julgue as afirmações a seguir:

I - O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

II - O conselho é composto 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde.

III - O CNS tem eleições a cada quatro anos para escolher seus membros, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais.

IV - A presidência do órgão é eleita entre os próprios conselheiros e conselheiras junto com segmentos de usuários do SUS.

Estão corretas:

Em relação a índices componentes do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, assinale a alternativa correta.

“Fórum técnico de caráter temporário instituído, por deliberação da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para ouvir e colher subsídios de determinados órgãos, entidades, pessoas naturais ou jurídicas, previamente convidados, em matérias relevantes que estão sendo objeto de processo decisório da ANS”. Trata-se de conceito:

Com relação aos tipos de operadoras de saúde, é correto afirmar:

Sobre os Sistemas de Informação em Saúde, considere as seguintes afirmativas:

1. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) serve para obtenção regular de dados sobre mortalidade no país de forma abrangente e confiável, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública.
2. Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) reúne informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em o todo território nacional, possibilitando o subsídio das intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do Sistema Único de Saúde.
3. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) notifica e investiga casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória, permitindo a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população e indicando riscos aos quais as pessoas estão sujeitas.
4. Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI – PNI) possibilita uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, a partir do registro dos imunos aplicados e do quantitativo populacional vacinado.

Assinale a alternativa correta.

Com relação à Saúde Suplementar no Brasil, considere as seguintes afirmativas:

1. A Superintendência de Seguro Privado (SUSEP) é um órgão ligado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e tem como principal finalidade fiscalizar as operadoras privadas de saúde, em relação à Lei nº 9.656, de 1998.
2. A ANS foi criada para atuar na regulamentação, criação e implementação de normas, bem como no controle e fiscalização das atividades do segmento, além de regular o fluxo financeiro e de serviços entre operadoras, beneficiários e prestadores.
3. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) deve garantir a competitividade no setor público e privado.
4. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável pela regulação sanitária e econômica do mercado de compra e venda de insumos hospitalares.

Assinale a alternativa correta.

Sobre os Núcleos de Avaliação em Tecnologia de Saúde (NATS), considere as seguintes afirmativas:

1. As verbas dos NATS são oriundas de editais e cartas-acordo, não havendo financiamento próprio direcionado a esses núcleos, o que dificulta o planejamento de suas ações, desenvolvimento e retenção de profissionais e seu bom funcionamento.
2. Os NATS auxiliam principalmente nas tomadas de decisão gerenciais, tendo pouca interferência na prática clínica.
3. Os NATS trabalham com modelos de relatórios e pareceres, mas dificilmente têm procedimentos operacionais padronizados que definam o papel de cada membro, processos e fluxo de trabalho.
4. Há fragilidade na influência dos NATS para a tomada de decisão em hospitais, pois boa parte das instituições não realiza avaliação econômica completa, atendo-se apenas a estudos mais simples, tais como descrição de tecnologia e recomendação técnico-científica.

Assinale a alternativa correta. a

Com relação à economia na saúde, assinale a alternativa correta.

Com relação aos indicadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinale a alternativa correta.

Com relação ao financiamento em saúde no Brasil, considere as seguintes afirmativas:

1. Nos últimos anos, as verbas aplicadas à saúde pública correspondem a cerca de 8% do PIB, algo aproximado de países como Canadá e Reino Unido.
2. O maior problema na saúde brasileira é o fato de que o valor do financiamento do sistema público é considerado insuficiente, tendo em vista o tamanho da população e do território brasileiro.
3. O investimento em saúde pública no Brasil, comparado a outros países, é menor que o investimento na Libéria, Serra Leoa e Tuvalu.
4. A maior parte dos recursos em saúde no Brasil é investida no sistema de saúde privado, ao qual cerca de 23% da população têm acesso.

Assinale a alternativa correta.

Com relação ao modelo de gestão Parceria Público-Privada (PPP) em saúde, assinale a alternativa correta.

A respeito do Conselho Nacional de Saúde, julgue as afirmações a seguir:

I - O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

II - O conselho é composto 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde.

III - O CNS tem eleições a cada quatro anos para escolher seus membros, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais.

IV - A presidência do órgão é eleita entre os próprios conselheiros e conselheiras junto com segmentos de usuários do SUS.

Estão corretas:

Dentro do processo de educação permanente em saúde existe o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, que foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2007 e redefinido e ampliado em 2011. É constituído por Núcleos estaduais, intermunicipais e regionais, que desenvolvem e ofertam serviços específicos para profissionais e trabalhados do SUS, um exemplo desses serviços ofertados, permite o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas a processo de trabalho no formato de pergunta e resposta entre profissionais de saúde realizada em tempo real, geralmente por chat, webconferência, videoconferência ou serviço telefônico; assíncrona - realizada por meio de mensagens offline que devem ser respondidas em até 72h, estamos falando da (o):

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público. São deveres dos membros do Conass:

I- participar das assembleias e outras atividades do Conass.

II- Propor ações e iniciativas ao Conass.

III- propor convocação de assembleia extraordinária.

IV- zelar pelo bom nome e prestígio do Conass.

Estão corretas:

Com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), todos serão alocados como, EXCETO:

De acordo com as definições do SUS, a atuação efetiva de cidadãos, conselheiros, gestores, profissionais e entidades civis nas formulações de políticas, na avaliação e na fiscalização de ações de saúde é reconhecida e denominada como:

De acordo com a Lei complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, julgue as afirmativas a seguir:

I. Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos nesta Lei Complementar, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

II. Os recursos da União serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde e às demais unidades orçamentárias que compõem o órgão Ministério da Saúde, para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

III. O Poder Legislativo diretamente, ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, fiscalizará o cumprimento das normas desta Lei Complementar.

IV. Os recursos da União serão repassados diretamente aos Estados e Municípios para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde de suas respectivas regiões.

Estão corretas, apenas:

Considerando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, assinale a alternativa incorreta.

O ano de 2019 foi marcado pela realização de conferências de saúde em vários municípios brasileiros. Sobre a participação popular e o controle social no SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. As conferências de saúde ocorrem a cada dois anos com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
II. Os representantes dos trabalhadores e gestores definem as políticas de saúde que devem ser homologadas pelo chefe do poder legal constituído em cada esfera do governo.
III. Os conselhos de saúde são órgãos deliberativos, de caráter permanente e colegiado composto por representantes da gestão / prestadores de serviços, trabalhadores e usuários.
IV. Aos usuários cabe a expressiva participação nas conferências de saúde e nos conselhos de saúde em número paritário ao de gestores e trabalhadores.

Estão corretas as afirmativas

A constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o acesso à saúde no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta os princípios doutrinários do SUS.