Questões de Saúde Pública - Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública para Concurso - Página 173

Q4257003

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Médico Oftalmologista |

Q4257003 Saúde Pública

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação à organização e à governança do sistema em nível federal, qual é o órgão responsável pela gestão federal e pela formulação de políticas nacionais de saúde?

A

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

B

Conselho Nacional de Saúde.

C

Ministério da Cidadania.

D

Ministério da Saúde.

E

Organização Pan-Americana da Saúde.

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Q4256988

Ano: 2025 Banca: FAPTO Órgão: Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB Prova: FAPTO - 2025 - Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB - Enfermeiro PSF |

Q4256988 Saúde Pública

A Atenção Primária à Saúde (APS), organizada principalmente pela Estratégia Saúde da Família (ESF), constitui a porta de entrada preferencial do SUS. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2017), sabe-se que

A

o acesso à APS depende de encaminhamento prévio da média complexidade.

B

a ESF é composta por médico e enfermeiro, sem participação de outros profissionais da equipe multiprofissional.

C

a APS concentra suas ações em procedimentos hospitalares, priorizando o atendimento de urgência e emergência.

D

a APS é o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde e deve garantir acesso, longitudinalidade e integralidade do cuidado.

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Q4256987

Ano: 2025 Banca: FAPTO Órgão: Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB Prova: FAPTO - 2025 - Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB - Enfermeiro PSF |

Q4256987 Saúde Pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado com base em princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde. Entre as diretrizes que norteiam a organização e funcionamento do SUS, é correto afirmar que

A

o financiamento do SUS é realizado de forma bipartite, com participação da União e dos Estados.

B

o atendimento é universal e integral e prioriza trabalhadores que fazem contribuição previdenciária.

C

o foco está em ações curativas, priorizando assistência médica hospitalar e não contempla promoção da saúde.

D

as ações e os serviços de saúde são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente.

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Q4256754

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Enfermeiro |

Q4256754 Saúde Pública

Ao longo da história, diferentes modelos de atenção à saúde orientaram a organização dos serviços no Brasil. O modelo biomédico, ainda predominante, possui características específicas. Sendo assim, são características do modelo biomédico, exceto:

A

a promoção da saúde não constitui prioridade central.

B

prevê o trabalho em equipe multiprofissional que deve atuar na perspectiva interdisciplinar.

C

organiza a assistência a partir da demanda espontânea.

D

estrutura as práticas de saúde com foco nas queixas dos usuários, privilegiando a identificação de sinais e sintomas e o tratamento das doenças.

E

permanece como modelo hegemônico na maioria dos serviços de saúde.

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Q4256752

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Enfermeiro |

Q4256752 Saúde Pública

Com relação às diretrizes que orientam a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Cabe a APS integrar horizontalmente os serviços que, normalmente são ofertados de forma fragmentada, pelo sistema de saúde convencional.
( ) Uma atenção primária de qualidade, como parte integrante da RAS deve cumprir três funções essenciais, sendo elas, a resolução, a organização e a responsabilização.
( ) O termo “Acesso” refere-se à obtenção da atenção necessária ao usuário e sua família, tanto nas situações de urgência/emergência quanto de eletividade.
( ) Os serviços de hemoterapia e hematologia são exemplos de pontos de atenção à saúde.

A

F – F – V – V.

B

V – V – F – F.

C

V – V – V – V.

D

F – V – F – V.

E

V – F – F – V.

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Q4256626

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256626 Saúde Pública

De acordo com a Política de Saúde, no que se refere a Unidade Básica de Saúde (UBS), assinale a alternativa correta.

A

Ela serve como um primeiro ponto de contato entre os indivíduos e o sistema de saúde, desempenhando um papel crucial na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce e tratamento de condições básicas.

B

Sua atuação compreende a organização da rede de atenção em saúde mental, integrando a Atenção Primária à Saúde, os ambulatórios especializados, os Centros de Atenção Psicossocial.

C

Nesses estabelecimentos podem ser realizados procedimentos de intervenção, tratamento de situações crônicas e de doenças agudas. Em termos de disponibilidade tecnológica, os equipamentos presentes no nível secundário são mais sofisticados que os do nível primário. Assim, os mesmos aparelhos de ultrassonografia e de raio-X, por exemplo.

D

Nessas instituições podem ser realizadas manobras mais invasivas, caso haja necessidade, intervindo em situações nas quais a vida do usuário do serviço está em risco. No aparelhamento dos estabelecimentos do nível terciário estão presentes máquinas de tecnologia avançada, como equipamentos para ressonância magnética, tomógrafos e hemodinâmicas, por exemplo.

E

Nesses locais nem todas as especialidades estão inclusas ou presentes, há a necessidade de contratação privativa e individual, o usuário pode utilizar o local para eventuais consultas particulares, utilizando da estrutura e dos colaboradores, no entanto, o custo é por conta do usuário.

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Q4256625

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256625 Saúde Pública

De acordo com a Política de Saúde, o SUS é orientado por quais princípios?

A

Intersetorialidade, acessibilidade, viabilidade.

B

Prevenção, recuperação e reabilitação.

C

Universalidade, integralidade e equidade.

D

Igualdade, inviolabilidade, indivisibilidade.

E

Igualdade, fraternidade e responsabilidade.

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Q4256522

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente de Fiscalização de Vigilância Sanitária |

Q4256522 Saúde Pública

Em um município com surtos hídricos e manejo inadequado de resíduos, o agente indica o papel da Fundação Nacional de Saúde no apoio às ações locais. Diante disso, assinale a alternativa que melhor define a atuação da Funasa.

A

Estabelecer normas nacionais de vigilância sanitária e impor diretrizes técnicas a todos os entes federados.

B

Coordenar a assistência hospitalar estadual, gerindo leitos e fluxos de internação e alta de pacientes.

C

Autorizar repasses fundo a fundo e definir critérios de financiamento para Estados e Municípios no SUS.

D

Executar ações de saúde ambiental, prevenindo e controlando fatores de risco ligados ao meio ambiente.

E

Credenciar cursos superiores e regulamentar currículos de formação em saúde e engenharia ambiental.

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Q4245213

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Nutrição em Saúde da Família |

Q4245213 Saúde Pública

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) é integrado pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Com relação ao CAISAN e ao disposto no decreto n° 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, assinale a alternativa CORRETA:

A

A CAISAN poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões, sem direito a voto.

B

Cada membro da CAISAN terá um (1) suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.

C

A CAISAN se reunirá, em caráter ordinário, anualmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu Presidente.

D

A participação na CAISAN, no Pleno Executivo, nos comitês gestores intersetoriais e nos grupos de trabalho temáticos será considerada prestação de serviço público relevante e remunerada.

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Q4243947

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família |

Q4243947 Saúde Pública

As estratégias de promoção, prevenção e educação em saúde no contexto urbano devem articular políticas públicas e planejamento urbano para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população. Considerando os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a Portaria do Comitê Intersetorial de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida de Curitiba, o Plano de Saúde de Curitiba (2022-2025) e o Plano Diretor de Curitiba, assinale a alternativa CORRETA:

A

A promoção da saúde nas cidades deve centrar-se exclusivamente na ampliação da rede hospitalar e no acesso à atenção terciária, uma vez que os fatores urbanos não têm impacto relevante na saúde coletiva.

B

O planejamento urbano em saúde deve incorporar ações intersetoriais que contemplem mobilidade ativa, habitação saudável, segurança alimentar, acesso a espaços públicos de lazer e educação em saúde, articulando políticas de saúde e desenvolvimento urbano.

C

A prevenção em saúde nas cidades é de competência exclusiva do setor saúde, não havendo necessidade de articulação com os setores de transporte, habitação, meio ambiente ou assistência social.

D

A educação em saúde deve ocorrer prioritariamente em ambientes escolares, sem necessidade de se expandir para outros territórios da cidade, como espaços comunitários e serviços básicos de saúde.

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Q4243943

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família |

Q4243943 Saúde Pública

Durante um processo de apoio matricial em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a equipe identifica alta prevalência de quedas em idosos, baixa adesão a grupos e barreiras de acesso (transporte e horários). Considerando princípios de equidade, participação social e educação popular, qual estratégia é mais consistente com a Saúde Coletiva e com documentos do Ministério da Saúde para ampliar acesso, adesão e efetividade?

A

Manter apenas um grupo semanal na UBS, durante o horário comercial, com aula expositiva sobre prevenção de quedas e lista de exercícios domiciliares padronizada para todos.

B

Criar protocolo de encaminhamento compulsório pela equipe médica; excluir do grupo usuários com multimorbidades para “não atrasar” a turma.

C

Co-construir, com usuários e Conselho Local, múltiplas ofertas descentralizadas (UBS, equipamento social/parceria comunitária), com horários alternativos; adotar metodologias ativas (rodas, demonstrações e prática supervisionada); integrar busca ativa (Agentes Comunitários de Saúde) e visitas domiciliares para avaliação ambiental; registrar metas e evolução em termos funcionais da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) (ex.: d410 mudar posições básicas; d455 deslocar-se) e monitorar desfechos de impacto (incidência de quedas, autoeficácia em equilíbrio – FES-I) e indicadores de acesso/adesão.

D

Solicitar avaliação especializada para todos os idosos com medo de cair e aguardar retorno para só então iniciar qualquer atividade.

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Q4243942

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família |

Q4243942 Saúde Pública

No planejamento de um ciclo de cuidado territorial para redução de dorsopatias relacionadas ao trabalho em uma população adscrita, o/a fisioterapeuta da Atenção Primária à Saúde (APS) decide integrar vigilância em saúde, educação em saúde e cuidado individual usando a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como linguagem comum. Qual opção representa uma linha lógica de intervenção e monitoramento coerente com a Saúde Coletiva e com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)?

A

Selecionar usuários com dor ≥7/10, ofertar eletroterapia seriada por 4 semanas e monitorar número de procedimentos realizados (produção).

B

Mapear determinantes sociais e riscos ergonômicos no território; pactuar com a equipe ações intersetoriais e grupos de exercícios/educação; nos casos individuais, registrar metas funcionais usando categorias da CIF (ex.: d450 caminhar; d850 trabalho remunerado) e monitorar indicadores populacionais (ex.: taxa de afastamentos por 1.000 trabalhadores) e clínicos funcionais (ex.: melhora ≥10 pontos no PSFS ou redução em Roland–Morris), com revisões trimestrais.

C

Abrir agenda de demanda espontânea para todos os trabalhadores com dor e priorizar emissão de relatórios individuais para o setor de Recursos Humanos das empresas.

D

Realizar triagens rápidas em massa com testes ortopédicos e encaminhar todos com qualquer positividade para ortopedia, monitorando o tempo de espera.

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Q4238218

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Alvorada do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Assistente Social - CRAS |

Q4238218 Saúde Pública

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Sobre o CNS, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

“O CNS tem por finalidade atuar na ________ e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos ________ e ________, nas estratégias e na ________ do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado”.

A

execução / sociais / culturais / formulação

B

formulação / econômicos / financeiros / promoção

C

assessoria / financeiros / educacionais / execução

D

promoção / filantrópicos / sociais / divulgação

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Q4238210

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Alvorada do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Assistente Social - CRAS |

Q4238210 Saúde Pública

A Política Nacional de Humanização permeia todos os serviços do SUS, ela efetiva os princípios de humanização em sua execução. Diante do exposto, em que ano a PNH foi criada?

A

2001.

B

2003.

C

2005.

D

2010.

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Q4236958

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Provas: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Enfermagem em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Odontologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Farmácia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Nutrição em Saúde da Família |

Q4236958 Saúde Pública

Considerando temas relacionados à Vigilância em Saúde, assinale a alternativa CORRETA:

A

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária visa à segurança sanitária e à defesa do setor produtivo brasileiro.

B

A vigilância sanitária caracteriza-se fundamentalmente por intervenções regulatórias não exercendo ações de promoção e proteção à saúde.

C

A vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, e em saúde do trabalhador desenvolvem ações independentes e não possuem correlação com a Vigilância em Saúde.

D

A vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, e em saúde do trabalhador constituem práticas sanitárias que, em seu conjunto, visam promover, prevenir e proteger a saúde da população.

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Q4236956

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Provas: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Enfermagem em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Odontologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Farmácia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Nutrição em Saúde da Família |

Q4236956 Saúde Pública

Considerando os Modelos de Atenção à Saúde no Brasil escolha a alternativa CORRETA:

A

A Atenção Primária à Saúde deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

B

O modelo Sanitarista Campanhista é hospitalocêntrico, pois sua abordagem é mais voltada para intervenções em saúde pública no ambiente hospitalar.

C

A Estratégia Saúde da Família desconsidera a territorialização, pois tem como objetivo o atendimento de toda a população.

D

O modelo Médico Assistencial Privatista propõe a atenção à saúde com foco na família, grupos e comunidades.

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Q4236953

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Provas: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Enfermagem em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Odontologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Farmácia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Nutrição em Saúde da Família |

Q4236953 Saúde Pública

A Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS) apresenta estratégias para concretizar ações de promoção da saúde. Assinale a alternativa CORRETA quanto aos eixos operacionais da PNPS e suas características:

A

A territorialização por meio da regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante que orienta a centralização das ações e dos serviços de saúde e organiza a Rede de Atenção à Saúde.

B

O eixo operacional “Gestão” é caracterizado pela priorização de processos democráticos e participativos de regulação e controle, de planejamento, de monitoramento, de avaliação, de financiamento e de comunicação.

C

A vigilância, o monitoramento e a avaliação de múltiplas abordagens na geração e na análise de informações sobre as condições de saúde não fazem parte dos eixos operacionais da PNPS.

D

A Educação e a formação, como eixo operacional, incentivam a aprendizagem eventual sustentada em processos pedagógicos problematizadores, dialógicos, libertadores, emancipatórios e críticos.

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Q4236952

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Provas: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Enfermagem em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Odontologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Farmácia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Nutrição em Saúde da Família |

Q4236952 Saúde Pública

Em relação à composição e às atribuições das Equipes de Saúde da Família (ESF), conforme definido pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Portaria nº 2.436/2017, qual das alternativas abaixo está CORRETA?

A

Cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode atuar livremente em qualquer território, conforme a necessidade emergencial da população, sem delimitação geográfica fixa.

B

A população adscrita por uma única Equipe de Saúde da Família deve ser, obrigatoriamente, superior a 5.000 pessoas para garantir cobertura adequada.

C

A atuação da ESF deve ser pautada na atenção centrada no profissional médico, garantindo resolutividade por meio de consultas clínicas e prescrição medicamentosa.

D

A Equipe de Saúde da Família deve responsabilizar-se pelo acompanhamento de indivíduos e grupos, considerando os determinantes sociais da saúde e realizando ações intersetoriais.

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Q4236951

Ano: 2025 Banca: FEAS de Curitiba - PR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Provas: FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Enfermagem em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Odontologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Farmácia em Saúde da Família | FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Nutrição em Saúde da Família |

Q4236951 Saúde Pública

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz CORRETA da Estratégia Saúde da Família (ESF):

A

As equipes de Saúde da Família devem priorizar o atendimento individual e especializado, com base na demanda espontânea da população adscrita.

B

A territorialização e a adscrição de clientela são opcionais, podendo ser substituídas por livre escolha dos usuários entre diferentes equipes.

C

A atuação da equipe de Saúde da Família deve abranger ações integrais, contínuas e programadas, com base na vigilância em saúde e nas necessidades do território.

D

As equipes da ESF devem ser compostas exclusivamente por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, não sendo permitida a incorporação de profissionais de outras categorias.

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Q4236885

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Lima Campos - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Lima Campos - MA - Procurador Municipal |

Q4236885 Saúde Pública

No assessoramento a políticas regionais de saúde, resíduos e mobilidade, o Município pode atuar por consórcios públicos, alterando governança, execução e contratação de serviços. Assinale a alternativa correta sobre consórcios públicos.

A

Consórcio público nasce de protocolo de intenções ratificado por lei, podendo formar associação pública ou pessoa jurídica, com contrato de rateio e regras de atuação.

B

Consórcio público se constitui por decreto do chefe do Executivo e produz vínculo imediato entre entes, dispensando autorização legislativa, pois a cooperação federativa decorre do princípio da eficiência.

C

Consórcio público equivale a contrato de prestação de serviços por tarifa e se direciona a atividades econômicas, afastando atuação em saúde e saneamento.

D

Consórcio público integra a Administração direta do Estado-membro, e municípios participam como conveniados, com gestão centralizada na capital e execução descentralizada em cada ente.

E

Consórcio público substitui licitação para contratações entre participantes, permitindo aquisição e obras por ajuste verbal, bastando registro em ata para fins de controle externo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

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