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Q4236953 Saúde Pública
A Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS) apresenta estratégias para concretizar ações de promoção da saúde. Assinale a alternativa CORRETA quanto aos eixos operacionais da PNPS e suas características:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer a redação normativa do eixo operacional "Gestão" da PNPS na Portaria GM/MS nº 2.446/2014, o que torna correta a alternativa B.

Tema central: Eixos da PNPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque altera o critério normativo da territorialização: a PNPS vincula a regionalização à orientação da descentralização das ações e dos serviços de saúde e da organização da Rede de Atenção à Saúde. A alternativa erra exatamente ao substituir descentralização por centralização.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz a caracterização normativa do eixo operacional "Gestão" da PNPS: priorização de processos democráticos e participativos de regulação e controle, de planejamento, de monitoramento, de avaliação, de financiamento e de comunicação.
C
Errada
Está incorreta porque nega um eixo operacional expressamente previsto na PNPS. Vigilância, monitoramento e avaliação integram os eixos operacionais da política, de modo que a afirmação de que não fazem parte é incompatível com a norma.
D
Errada
Está incorreta porque modifica elemento central da redação normativa do eixo Educação e formação. A PNPS fala em aprendizagem permanente, sustentada em processos pedagógicos problematizadores, dialógicos, libertadores, emancipatórios e críticos; a alternativa troca esse ponto por aprendizagem eventual, e isso invalida o item.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas pontuais de redação normativa que mudam o sentido: "centralização" no lugar de "descentralização", negação de eixo expressamente previsto e "aprendizagem eventual" no lugar de "aprendizagem permanente".
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a PNPS, confira se a alternativa reproduz a redação normativa do eixo.
  • Em territorialização, a referência correta é descentralização, não centralização.
  • Se a alternativa negar vigilância, monitoramento e avaliação como eixo operacional, ela contraria a política.
  • No eixo Educação e formação, a expressão decisiva é aprendizagem permanente.

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