A regulamentação do Ensino Fundamental disciplina que ele terá duração de nove anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando-se aos seis anos de idade. Em relação ao Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

Os documentos oficiais, publicados pelo Ministério da Educação, relacionados ao trabalho com as crianças matriculadas na Educação Infantil orientam que:

O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo:

O SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo caracteriza-se por ser:

É a primeira etapa da Educação Básica e estabelece as bases da personalidade humana, da inteligência, da vida emocional e da socialização. Essa etapa é denominada:

Hoje, no Brasil, o livro didático é o principal produto da maioria das editoras: no final dos anos de 1990, 70% dos livros produzidos eram voltados para o ensino. Dessa maneira, esse material escolar adquire grande poder no contexto educacional e, por isso, o Estado preocupa-se em controlar sua produção e distribuição.
FRANCO, Aléxia Pádua. Uma conta de chegada: a transformação provocada pelo PNLD nos livros didáticos de História. In: MAGALHÃES, Marcelo et al. (orgs.). Ensino de História: usos do passado, memória e mídia. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2014. p. 144.
Esse controle é feito atualmente pelo Programa Nacional do Livro Didático, PNLD, sobre o qual é correto afirmar:

Reflexionando sobre a existência da Diretoria de Assistência Estudantil (DAE) do IFPE, que tem o papel de formular e coordenar ações de políticas institucionais voltadas ao corpo discente com base no Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), e sobre a Política de Assistência Estudantil do IFPE, a Divisão de Assistência Estudantil (DAE) objetiva primordialmente: 

O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os objetivos do Pnaes, estão:

De acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), desde 1990 vêm sendo criados e aplicados exames de âmbito federal, dos quais se destacam o Sistema de Avaliação Básica – Saeb (1994), o Exame Nacional de Ensino Médio – Enem (1998), o Exame de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Enceja (2002), a Prova Brasil (2005), a Provinha Brasil (2007), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. Para eles, os instrumentos de avaliação nacional visam a realizações de avaliações em larga escala, por meio de testes padronizados e questionários socioeconômicos, para

Uma professora inicia a leitura de uma notícia de um jornal local para os seus alunos, realizando algumas inferências a fim de se identificar alguns elementos desse gênero textual, como a sua finalidade, o título da notícia e sua função, dentre outras características. Em um segundo momento, faz a leitura da notícia e traça paralelos entre o texto do jornal e a realidade dos alunos, evidenciando conceitos das áreas de Ciências Humanas, como o nome do rio local e as questões sociais e de Ciências Naturais, como as questões ambientais. Em um terceiro momento, a professora chama a atenção para a matemática e os números no jornal, para as crianças discutirem os seus significados na notícia.

À luz do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (cad. 7-2015), é correto afirmar que a atividade desenvolvida no terceiro momento é

O ensino da Língua Portuguesa, ao longo da história da Educação brasileira, tem passado por muitas mudanças que abrangem desde a definição dos objetos de ensino até os modos de ensinar. Em relação à alfabetização, as transformações têm sido realizadas em meio a embates frequentes sobre o que é alfabetizar e quais são as melhores estratégias para garantir a alfabetização das crianças.

No âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - (cad.5, 2015), adota-se a abordagem da alfabetização na perspectiva

Sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), é incorreto afirmar:

Tendo em vista as diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do campo, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação do campo abrange a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, excluindo-se o Ensino Médio e a educação profissional técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio.

II. A educação do campo destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida – por exemplo, agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas.

III. A educação do campo deverá atender, no ensino regular e preferentemente, as populações rurais que não tiveram acesso ou não concluíram seus estudos no Ensino Fundamental em idade própria.

IV. A organização e o funcionamento das escolas do campo respeitarão as diferenças entre as populações atendidas quanto à sua atividade econômica, seu estilo de vida, sua cultura e suas tradições.

Essas diretrizes preveem o que se afirma em

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Em relação à suas parcerias, analise as afirmativas a seguir.

I. As instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; as instituições de educação profissional e tecnológica das redes estaduais, distrital e municipais.

II. As instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

III. As instituições privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica devidamente habilitadas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, no âmbito da iniciativa bolsa-formação.

Assinale

A Lei nº 6.362/2018, que aprova o Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro – PME, em parte da meta 1, estabelece a universalização da educação infantil na pré-escola, até o segundo ano de vigência do plano (2020). Para o cumprimento dessa meta, a Secretaria Municipal de Educação deverá:

A respeito das políticas de educação infantil no Brasil, assinale a alternativa correta.

Com a ampliação das matrículas nas últimas décadas, a oferta de educação básica de qualidade tornou-se um dos grandes desafios para as políticas educacionais. Considerando uma perspectiva crítica e sócio-histórica, é CORRETO relacionar esse conceito de qualidade apenas ao item:

A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo

Não corresponde a um objetivo do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa):

Ao aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, os professores alfabetizadores e orientadores de estudos participam de uma formação, cuja carga horária é de 180 horas. Para gerenciamento das atividades da formação continuada do PNAIC os cursistas (professores alfabetizadores e coordenadores pedagógicos) devem ser cadastrados no: