Questões de Concurso
Sobre políticas educacionais em pedagogia
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Com base nas atribuições conferidas à União pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a afirmativa do gestor:
Considerando que comunidades indígenas frequentemente enfrentam condições socioeconômicas mais desafiadoras que a média nacional, que implicações esse padrão de dados apresenta para o financiamento da educação escolar indígena? Assinale a alternativa correta:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
Com base nessa evidência e considerando as responsabilidades da gestão educacional, a perspectiva que melhor fundamenta as políticas de financiamento educacional em contextos de desigualdade é:
I.A educação especial integra a proposta pedagógica da escola e atende, como público-alvo, estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
II.A educação especial deve atuar de maneira articulada ao ensino comum, orientando práticas pedagógicas para garantir participação e aprendizagem dos alunos.
III.As definições do público-alvo devem ser contextualizadas, reconhecendo que as pessoas e os contextos mudam continuamente, exigindo práticas inclusivas em ambientes heterogêneos.
Assinale a alternativa CORRETA.
( ) A PNSM adota o princípio da atenção psicossocial comunitária, priorizando o cuidado territorial e a desinstitucionalização.
( ) A reabilitação psicossocial busca o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além do acesso à educação, à cultura e ao trabalho.
( ) A política nacional substitui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) por internações hospitalares prolongadas.
( ) A atuação pedagógica está integrada à rede de atenção psicossocial, promovendo inclusão e autonomia dos usuários.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Em relação à modalidade EJA, é correto afirmar que
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a função principal da plataforma e‑MEC.
Neste contexto, a organização da educação básica segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) considera que a escola deve:
( ) Os sistemas de ensino, as escolas e os professores, com o apoio das famílias da comunidade, envidarão esforços para assegurar o progresso contínuo dos alunos no que se refere ao seu desenvolvimento pleno e à aquisição de aprendizagens significativas.
( ) A trajetória escolar dos alunos pode ser interrompida sempre que houver baixo rendimento.
( ) Os sistemas de ensino, as escolas e os professores, com o apoio das famílias da comunidade lançarão mão de todos os recursos disponíveis e criarão renovadas oportunidades para evitar que a trajetória escolar discente seja retardada ou indevidamente interrompida.