Questões de Concurso Sobre políticas educacionais em pedagogia

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Q3938581 Pedagogia
Acerca do Conselho de Escola, analise as assertivas a seguir.

I- O gestor escolar é membro do Conselho de Escola, na qualidade de representante dos educadores, eleito em assembleia geral.
II- Os representantes dos educandos são indicados pelo gestor da escola.
III- O Conselho de Escola tem função deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica.

É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q3936191 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base nos fundamentos da educação escolar no Brasil contemporâneo.
( ) A compreensão da educação escolar brasileira pode prescindir da análise das relações econômicas, políticas e culturais que a constituem historicamente.
( ) O projeto neoliberal no Brasil impactou a educação escolar, influenciando políticas públicas e a organização do Estado.
( ) A relação entre trabalho e educação no Brasil é neutra, sem disputas entre diferentes projetos de sociedade.
( ) A educação escolar é entendida como prática mediadora do agir humano, com intencionalidade ético-política.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3936189 Pedagogia
Uma rede municipal aderiu a um programa de melhoria de resultados com vigência de dois anos e publicou um ato que orienta cada escola a anexar ao PPP um “Regimento Pedagógico Local”, no qual poderá ajustar critérios de progressão, formas de recuperação e composição do calendário, “para responder às necessidades do território”.
Em reunião, surgem dúvidas: parte do grupo entende que, por ser norma do sistema municipal e ter sido aprovada em instância colegiada, o regimento local passa a ser a principal referência; outros defendem que o PPP deve apenas detalhar o que já está previsto nacionalmente.
Assinale a alternativa correta no contexto da LDB e de sua função estruturante na educação nacional.
Alternativas
Q3936188 Pedagogia
As políticas educacionais brasileiras têm enfrentado novos desafios relacionados ao uso de tecnologias.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida implementada em 2025.
Alternativas
Q3936186 Pedagogia
As políticas públicas de educação no Brasil envolvem diversos programas intersetoriais.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das principais iniciativas de integração entre saúde e educação.
Alternativas
Q3935602 Pedagogia

As instituições escolares no Brasil são organizadas e regulamentadas por um arcabouço legal complexo, que define as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados, Municípios) e estabelece as diretrizes para a educação nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é o principal instrumento que rege a educação brasileira. Paralelamente, políticas sociais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e programas de assistência estudantil impactam diretamente o funcionamento da escola e o acesso e permanência dos alunos.


Acerca da organização das instituições escolares e políticas sociais, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) Segundo o texto do Art. 4º, I da LDB, com redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.


(__) A LDB estabelece que a responsabilidade principal pela oferta da Educação Infantil (creches e pré-escolas) e do Ensino Fundamental é dos Estados e do Distrito Federal, cabendo aos Municípios a oferta prioritária do Ensino Médio.


(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu Art. 56, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas (evasão) e elevados níveis de repetência.


(__) A gestão democrática do ensino público, um princípio estabelecido na Constituição Federal e na LDB, pressupõe a participação da comunidade escolar (pais, alunos, professores, funcionários) na elaboração do Projeto Político-Pedagógico e na escolha dos dirigentes escolares.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Q3929264 Pedagogia
Ao estruturar políticas voltadas à alfabetização e à recomposição de aprendizagens contexto pós-pandêmico, a Secretaria Municipal Educação de Assaré busca apoio do governo estadual para implementação de ações formativas, financiamento de materiais pedagógicos e monitoramento de indicadores educacionais. no Tal iniciativa se insere âmbito do federalismo educacional brasileiro, que se organiza a partir do regime de colaboração entre União, estados e municípios, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Nesse modelo, a elaboração e execução das políticas publicas educacionais devem observar a articulação entre os diferentes níveis de planejamento, expressos, entre outros instrumentos, no Plano Nacional de Educação (PNE) e nos planos estaduais e municipais, que estabelecem metas, estratégias e responsabilidades compartilhadas. 
À luz desses princípios, analise as afirmativas e marque a  alternativa CORRETA:

I.  O regime de colaboração pressupõe coordenação entre os entes federativos, sem implicar subordinação administrativa direta entre eles.

II. Os planos de educação devem dialogar entre si, permitindo cooperação técnica e financeira para a consecução de metas  pactuadas.

III. A implementação de políticas educacionais pode ocorrer por meio de ações conjuntas, respeitando a autonomia dos sistemas de ensino.

IV. O planejamento educacional é responsabilidade exclusiva da União, cabendo aos demais entes apenas executar diretrizes nacionais.

V. A cooperação intergovernamental constitui instrumento para redução de desigualdades educacionais e fortalecimento das políticas locais.
Alternativas
Q3929192 Pedagogia
Segundo a Resolução nº 01/2021, que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, alinhando a BNCC à EJA a distância, cita, em seu art. 3º, que a modalidade é organizada em regime semestral ou modular, em segmentos e etapas. Cada segmento corresponde a uma etapa da Educação Básica com carga horária específica. Assinale a opção correta, de acordo com a resolução:
Alternativas
Q3929189 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/1996) regulamenta o sistema educacional do Brasil, de acordo com princípios constitucionais. Ela determina os deveres das esferas administrativas do país com relação à organização e oferta da Educação Nacional. Assinale a alternativa que descreve corretamente as incumbências da União, Estados e Municípios, nessa ordem, na oferta dos níveis de ensino:
Alternativas
Q3928624 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010) definem a organização da Educação Especial. De acordo com o documento, a Educação Especial deve ser considerada:
Alternativas
Q3927123 Pedagogia
Considerando as diretrizes, os princípios de implementação e os mecanismos de monitoramento previstos no Plano Municipal de Educação de Assaré (Lei nº 005/2015), assinale a alternativa correta acerca da articulação federativa, do financiamento da educação e da governança das políticas educacionais no âmbito municipal:
Alternativas
Q3926339 Pedagogia
Sobre as noções de organização e estrutura escolar no contexto da gestão educacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3925295 Pedagogia

A educação, como prática social, jamais ocorre em um vácuo de neutralidade. Toda proposta de ensino carrega consigo, implícita ou explicitamente, um projeto de sociedade e um projeto de ser humano que se deseja formar. Sendo assim, no Brasil, a partir do final da década de 1960 e durante a década de 1970, a política educacional foi fortemente marcada pela concepção tecnicista de educação.

Dentre os principais aspectos que justificavam a hegemonia dessa concepção no planejamento do ensino brasileira daquela época, destaca-se a(o)

Alternativas
Q3924372 Pedagogia
Para garantir a gestão e a mobilização nos territórios, o Decreto nº 11.556/2023 instituiu uma estrutura de governança federativa específica. A Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso é identificada no texto legal pela sigla:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Pedagogo |
Q3923971 Pedagogia
A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem a finalidade de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal e de conclusão dos respectivos cursos. Assinale a alternativa que abrange programas e ações desenvolvidos pelo PNAES.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Pedagogo |
Q3923959 Pedagogia
A evasão é um desafio educacional que permeiam todos os níveis de ensino. Para ser minuciosamente estudada, o relatório da comissão especial de estudo sobre a evasão nas instituições de ensino superior públicas brasileiras, publicado pelo MEC em 1996, classifica e a distingue em três tipos. Assinale a opção que apresenta corretamente os tipos de evasão definidos no relatório.
Alternativas
Q3923476 Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização. A meta central estabelecida pela política é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do: 
Alternativas
Q3923432 Pedagogia
Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Para garantir a governança sistêmica e a colaboração federativa na implementação da nova política de alfabetização, o decreto instituiu uma estrutura de gestão específica. A rede composta por articuladores estaduais, regionais e municipais, responsável pela formação e mobilização nos territórios, é identificada pela sigla: 
Alternativas
Q3922493 Pedagogia
Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade própria. Para a realização dos exames de conclusão do ensino fundamental, a idade mínima exigida é de: 
Alternativas
Q3922475 Pedagogia
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Respostas
981: D
982: D
983: D
984: E
985: D
986: X
987: A
988: C
989: E
990: A
991: B
992: C
993: B
994: A
995: A
996: B
997: A
998: E
999: D
1000: A