Questões de Concurso
Sobre políticas educacionais em pedagogia
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De acordo com as diretrizes de Gestão Democrática estabelecidas na Deliberação n. 02/2015-CEE/PR, a consolidação desse princípio no ambiente escolar pressupõe a:
A Resolução CNE/CP nº 01/2004 trata da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Assinale a alternativa correta em relação ao que o documento sustenta.
A legislação educacional prevê formas institucionais pelas quais essa participação pode ser organizada, preservadas as atribuições próprias dos sistemas e dos estabelecimentos de ensino.
No âmbito das unidades educacionais, a representação coletiva permite que integrantes das comunidades escolar e local participem de colegiados destinados ao fortalecimento do processo democrático.
Nesse contexto, o Conselho Escolar é composto pelo diretor da escola, na condição de _______________, e por representantes das comunidades _______________ e _______________, eleitos por seus pares.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
I. Permanência do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Melhoria da qualidade da educação.
É CORRETO o que se afirma em:
Considerando especificamente as possibilidades conferidas aos Municípios pela LDB quanto à organização de seus sistemas de ensino, assinale a alternativa CORRETA.
I. Permanência do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Melhoria da qualidade da educação.
É CORRETO o que se afirma em:
A Constituição Federal estabelece parâmetros para a organização e o financiamento da educação nacional, associando a atuação estatal à garantia de condições materiais para o funcionamento dos sistemas de ensino.
Nesse desenho constitucional, a aplicação mínima de recursos, a distribuição de receitas e a colaboração entre os entes federativos integram mecanismos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
As regras constitucionais também disciplinam a destinação dos recursos públicos e estabelecem critérios para situações específicas envolvendo instituições educacionais.
Considerando as disposições constitucionais sobre financiamento e organização da educação, examine as proposições.
I. A União aplicará anualmente nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente nunca menos de vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
III. Os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas, sendo constitucionalmente vedada qualquer destinação a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
IV. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá função redistributiva e supletiva em matéria educacional.
V. Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos constitucionalmente serão financiados exclusivamente com os recursos provenientes dos percentuais mínimos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Está CORRETO o que se afirma em:
A legislação educacional prevê formas institucionais pelas quais essa participação pode ser organizada, preservadas as atribuições próprias dos sistemas e dos estabelecimentos de ensino.
No âmbito das unidades educacionais, a representação coletiva permite que integrantes das comunidades escolar e local participem de colegiados destinados ao fortalecimento do processo democrático.
Nesse contexto, o Conselho Escolar é composto pelo diretor da escola, na condição de _______________, e por representantes das comunidades _______________ e _______________, eleitos por seus pares.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
I. Permanência do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Melhoria da qualidade da educação.
É CORRETO o que se afirma em: