Questões de Concurso
Sobre políticas educacionais em pedagogia
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"[...] Inicialmente, o significado de políticas públicas estava voltado quase que exclusivamente como ações governamentais, ou seja, ações executadas por um ente estatal a partir de demandas captadas, negociadas, transformadas e oferecidas à sociedade. Com o passar do tempo, segundo Teixeira (2012), o significado de políticas públicas passou a ser concebido como um conjunto de diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do estado. Estas políticas são explicitadas através de documentos escritos e que visam o bem comum de determinado interesse público, como por exemplo, o bem-estar das crianças e adolescentes; trabalhadores; idosos, aplicação de verba pública em infraestrutura, dentre outros."
Tendo o fragmento do artigo acima como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
"[...] Inicialmente, o significado de políticas públicas estava voltado quase que exclusivamente como ações governamentais, ou seja, ações executadas por um ente estatal a partir de demandas captadas, negociadas, transformadas e oferecidas à sociedade. Com o passar do tempo, segundo Teixeira (2012), o significado de políticas públicas passou a ser concebido como um conjunto de diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do estado. Estas políticas são explicitadas através de documentos escritos e que visam o bem comum de determinado interesse público, como por exemplo o bem-estar das crianças e adolescentes; trabalhadores; idosos, aplicação de verba pública em infraestrutura, dentre outros."
Tendo o fragmento do artigo acima como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
Fonte: NASCIMENTO, E. A. S.; SANTOS, G. V.; CRUVINEK, S. P.;
SILVA, J. M. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE QUALIDADE. Revista Ibero-Americana de
Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.9.n.07. jul. 2023, p.
21.
Os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelo(s):
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
A vinculação dos municípios ao Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação é feita por meio de
termo de adesão voluntária.
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.
A revisão do percentual de investimento público em
educação não pode ser proposta pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE), por ser competência privativa do
Ministério da Educação.
O Programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral igual ou superior a..........horas diárias ou..........horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica, proporcionando a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Para Zabala (2017), os conteúdos de aprendizagem podem ser entendidos como instrumentos de explicitação das intenções educativas em contextos analíticos concretos como a sala de aula. Nesta, estão presentes os livros didáticos, que por serem o principal material didático utilizado nas escolas brasileiras de Educação Básica, se constituem um poderoso mecanismo de seleção e de organização dos conteúdos e métodos de ensino (VIANA; MARTINS, 2020). O gráfico abaixo mostra a distribuição da tipologia de conteúdos de física identificados em livros didáticos da Educação Básica aprovados no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD).

A partir desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A gestão do PNAE pode se dar de forma centralizada, descentralizada ou semicentralizada.
Analise a imagem a seguir:

Fonte: https://catec.sed.sc.gov.br/
O CaTec é um programa da Secretaria de Estado da Educação (SED) que amplia a oferta de vagas em cursos técnicos para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. Segundo o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, "esperamos chegar em 2026 com mais 100 mil jovens que fazem o Ensino Médio, também fazendo o Ensino Técnico". Isso posto, analise as afirmações a seguir:
I.Os cursos técnicos do CaTec têm duração de três anos, com carga horária mínima de 800 horas. Os estudantes matriculados recebem alimentação e aqueles com direito ao transporte escolar são beneficiados.
ll.Os cursos são disponibilizados conforme a demanda de cada região, considerando a vocação local e o desenvolvimento econômico regional.
lll.As aulas são oferecidas em Escolas Estaduais de Ensino Médio, autorizadas pelo Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado da Educação e pelo Conselho Estadual de Educação.
É correto o que se afirma em: