Questões de Concurso
Sobre políticas educacionais em pedagogia
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PILETTI, Claudino. Didática geral. São Paulo: Ática, 1990. TURRA, Clódia Maria Godoy et al. Planejamento de ensino e avaliação. 11a ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1995.
Sobre a ação de planejar, avalie as afirmações e assinale a alternativa correta.
O planejamento educacional é executado por
Observe a imagem.

Disponível em: https://www.mobilize.org.br/galeriafotos/280/cartuns-sobre-acessibilidade-por-ricardo-ferraz.html
Em 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. A data foi criada para dar visibilidade a esse público e para que sejam repensadas as práticas e políticas individuais e sociais. Porém, ainda temos pessoas e instituições que acreditam que para tornar ambientes acessíveis, basta a construção de rampas, mas existem tipos de acessibilidade.
Na imagem da tira, podemos afirmar que não há
Fonte: SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019.
A respeito da Educação Especial, avalie as afirmações a seguir.
I. A Educação Especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas e classes especiais.
II. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 1996, a Educação Especial é considerada uma etapa da educação básica e, como parte integrante da educação regular, deve ser prevista no projeto político pedagógico da unidade escolar.
III. Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, cabendo às escolas organizar-se para seu atendimento, garantindo as condições para uma educação de qualidade para todos.
IV. Na organização da Educação Especial, os sistemas de ensino devem observar as seguintes orientações fundamentais: o pleno acesso e efetiva participação dos estudantes no ensino regular, a oferta do atendimento educacional especializado e o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas.
Está correto o que se afirma em:
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Adaptado.)
A União será incumbida de:
I. Calendário escolar de acordo com a realidade local.
II. Condição climática da região.
III. Identidade cultural.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 art. 206:
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei”
A gestão democrática é entendida como a participação efetiva:
Segundo a Lei do Novo Fundeb, são condicionalidades para o recebimento do VAAR:
I. Provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.
II. Participação de pelo menos 80% (cinquenta por cento) dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica.
III. Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades.
IV. Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino.
V. Transferência da gestão das escolas de Ensino Fundamental aos governos municipais, proporcionando alto grau de autonomia para os municípios planejarem e implementarem suas políticas educacionais.
Estão corretas apenas as assertivas
Fonte: SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019.
A respeito da Educação Especial, avalie as afirmações a seguir.
I. A Educação se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas e classes especiais.
II. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 1996, a Educação Especial é considerada uma etapa da educação básica e, como parte integrante da educação regular, deve ser prevista no projeto político pedagógico da unidade escolar.
III. Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, cabendo às escolas organizar-se para seu atendimento, garantindo as condições para uma educação de qualidade para todos.
IV. Na organização da Educação Especial, os sistemas de devem observar as seguintes orientações fundamentais: o pleno acesso e efetiva participação dos estudantes no ensino regular, a oferta do atendimento educacional especializado e o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas.
Está correto o que se afirma em:
2020 foi aprovada a Lei do Novo Fundeb, a qual prevê mudanças nas formas de complementação dos recursos por parte da União. Uma das novas formas de complementação será pelo Valor Aluno Ano Resultado,
o qual será distribuído às redes públicas de ensino que cumprirem as condicionalidades e apresentarem melhoria dos indicadores.
Segundo a Lei do Novo Fundeb, são condicionalidades para o recebimento do VAAR:
I. Provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.
II. Participação de pelo menos 80% (cinquenta por cento) dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica.
III. Redução das desigualdades socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades.
IV. Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino.
V. Transferência da gestão das escolas de Ensino Fundamental aos governos proporcionando alto grau de autonomia para os municípios planejarem e implementarem suas políticas educacionais.
Estão corretas apenas as assertivas
"O poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação da Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, o __________, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
Assinale a alternativa que completa o espaço desse excerto:
I.O Sistema Nacional de Educação (SNE) é um conjunto de políticas e diretrizes que visam à integração e articulação dos diversos níveis e modalidades de ensino no país.
II.O SNE tem como principal objetivo centralizar o controle educacional nas mãos do governo federal, eliminando a autonomia das unidades federativas.
III.A articulação entre os entes federativos no SNE é pautada pela colaboração entre os diferentes sistemas de ensino, respeitando suas peculiaridades e características regionais.
IV.O SNE prevê a uniformização total dos currículos escolares em todo o país, garantindo que todos os estudantes tenham a mesma formação.
V.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal que orienta a construção e implementação do Sistema Nacional de Educação.
Estão corretas as afirmativas: