Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.258 questões
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR - Professor |
Q2609087
Pedagogia
Um dos mais recentes deveres do Estado para com educação escolar pública, foi instituído pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, alterando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e, será efetivado mediante a garantia de:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR - Professor |
Q2609085
Pedagogia
Um dos deveres constitucionais do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Nova Glória - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Auxiliar de Secretaria |
Q2608610
Pedagogia
No que se refere ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer das crianças e dos adolescentes, é correto afirmar que lhes são assegurados:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Nova Glória - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Auxiliar de Secretaria |
Q2608608
Pedagogia
Referente a organização da educação nacional, a atividade de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal é uma incumbência atribuída a(o):
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Nova Glória - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Auxiliar de Secretaria |
Q2608607
Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional estabelece que, entre outros, o ensino deve ser ministrado com base no princípio de(a):
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor Anos Iniciais |
Q2606626
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9394/96), estabelece que a educação básica tem por
finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores. Aprovada em 1996,
a LDB define e organiza todo o sistema educacional
brasileiro, do ensino infantil até o superior,
assegurando, dessa forma, o direito social à educação
para estudantes.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), avalie as afirmativas a seguir.
I. A educação escolar compreende a educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
III. Os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos da educação básica condições de igualdade de acesso e permanência na escola, sem discriminação, orientação sexual ou religiosa, etnia, gênero ou condição social.
IV. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
É correto apenas o que se afirma em
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), avalie as afirmativas a seguir.
I. A educação escolar compreende a educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
III. Os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos da educação básica condições de igualdade de acesso e permanência na escola, sem discriminação, orientação sexual ou religiosa, etnia, gênero ou condição social.
IV. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
É correto apenas o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Orientador Educacional |
Q2606536
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, seus projetos pedagógicos. Este documento deve nortear todas as ações pedagógicas de cada instituição e se mantém em permanente discussão e reformulação, na busca de alternativas que possam viabilizar a melhoria da qualidade do ensino.
(Disponível em: https://www.gov.br/ines/pt-br/acesso-a-informacao-1. Adaptado.)
I. “No marco ______________ devem ser apresentados os fundamentos teóricos e filosóficos que embasam a função social da escola, seu projeto de educação e o modelo de sociedade que a instituição quer ajudar a construir, onde devem estar ancorados todos os projetos e ações a serem desenvolvidas pela escola, principalmente os trabalhos desenvolvidos em sala de aula.”
II. “O marco ______________ requer uma observação minuciosa de cada dimensão que compõe o trabalho cotidiano da escola, o reconhecimento das concepções, valores e cultura que são desenvolvidos na escola e pela escola. São uma espécie de mapeamento do espaço escolar: organização administrativa, concepções pedagógicas, perfil socioeconômico dos alunos, características da comunidade onde está inserida etc.”
III. “Marco ____________ é a parte técnica do projeto, visto que trata do planejamento das ações e que deve ser elaborado, tendo em vista os objetivos da instituição, formas de execução das ações, a avaliação das mesmas, os levantamentos dos problemas e as propostas de intervenção. Trata das estratégias, recursos e sujeitos responsáveis pela realização de cada ação, de curto, médio, longo prazo e, principalmente, a proposta curricular da escola.”
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Escolar (Zona Rural e Zona Urbana) |
Q2605253
Pedagogia
Leia o caso a seguir.
M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, não comparece à escola há pelo menos 10 dias, sem justificativa. Ela informa à direção da escola sobre as faltas, lembrando que a família de J. já foi comunicada e que outras ações já foram tomadas. A ação de M. está coerente com o que está posto no artigo 12 – Inciso VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Elaborado pelo(a) autor(a).
O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, não comparece à escola há pelo menos 10 dias, sem justificativa. Ela informa à direção da escola sobre as faltas, lembrando que a família de J. já foi comunicada e que outras ações já foram tomadas. A ação de M. está coerente com o que está posto no artigo 12 – Inciso VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Elaborado pelo(a) autor(a).
O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Escolar (Zona Rural e Zona Urbana) |
Q2605240
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, tem um papel fundamental na formação inicial das crianças, contribuindo para seu desenvolvimento integral e preparando-as para as próximas etapas escolares. É essencial que a sociedade e o poder público estejam comprometidos em garantir uma educação de qualidade, que respeite os direitos e necessidades das crianças, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:
A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, tem um papel fundamental na formação inicial das crianças, contribuindo para seu desenvolvimento integral e preparando-as para as próximas etapas escolares. É essencial que a sociedade e o poder público estejam comprometidos em garantir uma educação de qualidade, que respeite os direitos e necessidades das crianças, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Escolar (Zona Rural e Zona Urbana) |
Q2605239
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a importância da educação inclusiva no sistema educacional do Brasil e sua promoção em todos os níveis e formas de ensino. Além disso, a legislação prevê a valorização da diversidade étnica, racial, de gênero e social, com o intuito de combater qualquer forma de discriminação e preconceito. A teoria da Educação para a diversidade busca promover a igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças no ambiente escolar. Na perspectiva da educação inclusiva, é fundamental compreender e valorizar a diversidade étnica, racial, de gênero e social, para que todos os estudantes se sintam acolhidos e possam desenvolver seu potencial.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
A educação inclusiva, no contexto das relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares, visa
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a importância da educação inclusiva no sistema educacional do Brasil e sua promoção em todos os níveis e formas de ensino. Além disso, a legislação prevê a valorização da diversidade étnica, racial, de gênero e social, com o intuito de combater qualquer forma de discriminação e preconceito. A teoria da Educação para a diversidade busca promover a igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças no ambiente escolar. Na perspectiva da educação inclusiva, é fundamental compreender e valorizar a diversidade étnica, racial, de gênero e social, para que todos os estudantes se sintam acolhidos e possam desenvolver seu potencial.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
A educação inclusiva, no contexto das relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares, visa
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Escolar (Zona Rural e Zona Urbana) |
Q2605238
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental para a educação no Brasil, abordando diversos aspectos relacionados ao ensino no país. Entre os pontos relevantes da LDB, está o Artigo 26A, introduzido pela Lei nº 11.645, de 2008, que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Essa medida é de extrema importância, pois visa promover o conhecimento e a valorização da contribuição dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas para a formação da sociedade brasileira.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental para a educação no Brasil, abordando diversos aspectos relacionados ao ensino no país. Entre os pontos relevantes da LDB, está o Artigo 26A, introduzido pela Lei nº 11.645, de 2008, que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Essa medida é de extrema importância, pois visa promover o conhecimento e a valorização da contribuição dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas para a formação da sociedade brasileira.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Escolar (Zona Rural e Zona Urbana) |
Q2605237
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
A organização da educação nacional é crucial para o desenvolvimento educacional de qualquer país, incluindo o Brasil. Essa organização é estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/96, particularmente no artigo 11. Entender a importância da responsabilidade dos municípios na organização da educação nacional é essencial para promover a igualdade e o acesso equitativo às oportunidades educacionais em um país. Por meio dessa organização e do uso adequado dos recursos financeiros, é possível garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
O artigo 11 da LDB estabelece que é de responsabilidade dos municípios ofertar
A organização da educação nacional é crucial para o desenvolvimento educacional de qualquer país, incluindo o Brasil. Essa organização é estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/96, particularmente no artigo 11. Entender a importância da responsabilidade dos municípios na organização da educação nacional é essencial para promover a igualdade e o acesso equitativo às oportunidades educacionais em um país. Por meio dessa organização e do uso adequado dos recursos financeiros, é possível garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].
O artigo 11 da LDB estabelece que é de responsabilidade dos municípios ofertar
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente de Creche |
Q2605202
Pedagogia
O órgão responsável pela supervisão, controle e avaliação
do sistema educacional brasileiro de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente de Creche |
Q2605197
Pedagogia
Quais são os principais temas abordados pela Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDBEN) que são
considerados fundamentais para o funcionamento do sistema
educacional brasileiro?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente de Creche |
Q2605188
Pedagogia
O Ministério da Educação (MEC) define a educação infantil
como a primeira etapa da educação básica, destinada às
crianças desde o nascer até
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Salva Vidas
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Auxiliar de Almoxarife |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Eletricista I |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Fiscal de Rodoviária |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador de Rolo Compactador |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Pintor Letrista |
Q2594878
Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 22, “A educação básica tem por finalidades desenvolver
o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores”. No Brasil, a educação básica é composta por três etapas; assinale-as.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Quebrangulo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Quebrangulo - AL - Professor de Língua Inglesa |
Q2592881
Pedagogia
De acordo com o Art. 47 da Lei nº 9.394 de 1996, na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, ________ dias de trabalho acadêmico efetivo, _______ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
As lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Quebrangulo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Quebrangulo - AL - Professor de Língua Inglesa |
Q2592880
Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394 de 1996, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Araruna - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Araruna - PR - Pedagogo |
Q2592409
Pedagogia
Em relação à Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, analisar a sentença.
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios (1ª parte). A escola não poderá reclassificar os alunos, mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2591534
Pedagogia
A LDB afirma, em seu art. 2º, que “a educação é dever da família e do Estado”, nesta ordem, o que leva muitos estudiosos a investigar os elementos que compõem essa parceria para potencialização do processo ensino-aprendizagem, por serem família e escola os principais contextos de desenvolvimento humano, e comunidade, o contexto geral em que todos estamos inseridos. Epstein (1989) desenvolveu a Teoria do Envolvimento Parental, que diz respeito à parceria efetiva entre família, escola e comunidade nos processos educacionais dos estudantes. O autor relaciona seis tipos de envolvimento para potencializar o desenvolvimento educacional dos alunos, sendo eles:
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