Segundo a LDB, selecione a alternativa que não apresenta uma das finalidades do ensino médio. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quais são as partes que compõem a educação escolar?

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito dos critérios para verificação do rendimento escolar nos níveis Fundamental e Médio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Avaliação pontual e desmembrada do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados das provas finais.

(_) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

(_) Admissibilidade de estudos de recuperação, de preferência coincidente ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

O parágrafo único incluído na Lei nº 9.394/1996 pela Lei nº 11.741/2008 trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Assinale a alternativa CORRETA quanto à definição do local de preparação geral para a formação profissional.

De acordo com a LDB, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

De vista do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96), podemos afirmar que “Na educação infantil a avaliação far-se-á:

A educação básica conforme estabelecida no art. 23 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB nº. 9.394/96) poderá organizar-se em:

O art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), lista onze princípios na qual o ensino será ministrado. Qual das alternativas abaixo não é um princípio base da Educação Nacional:

De vista do art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96), a educação escolar compõe-se de:

A Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, orientada pelos dispostos na Base Nacional Comum Curricular e na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi regulamentada pelo Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018.
De acordo com o Decreto nº 9.432/2018, integram essa Política de Avaliação e Exames da Educação Básica: 

Conforme o Art. 58 da LDB, a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na ________ de ensino, para educandos com necessidades especiais. Quando necessário, a escola regular deve disponibilizar ________ especializado para atender as peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas ________ do ensino regular.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Introduzir a Educação Física na EJA (Educação de Jovens e Adultos) caracteriza a possibilidade de acesso à cultura corporal de movimento, compreendida como um direito do estudante, na perspectiva da promoção a saúde, lazer e de expressões de afetos e sentimentos, em diversos contextos de convivência. A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno

A lei nº 9.394/1996, apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, assinale a assertiva que não apresenta uma dessas responsabilidade.

De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as algumas condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que não condiz com uma dessas condições.

Conforme a lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, possui os seguintes deveres, exceto:

A lei nº 9.394/1996, apresenta que dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.

Com base na lei nº 9.394/1996 o ensino será ministrado com base em alguns princípios, assinale a assertiva que apresenta de forma incorreta um desses princípios.

No que se refere a composição dos níveis escolares a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº. 9.394/96), estabelece que a educação básica se compõe de:

Considerando as políticas de valorização dos profissionais da educação no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.

I. O Piso Salarial Profissional Nacional estabelece um valor mínimo para o salário dos profissionais do magistério público da educação básica, sendo calculado com base na carga horária de trabalho.

II. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é uma política unificada que busca promover a valorização dos profissionais da educação, estabelecendo critérios de progressão na carreira e proporcionando melhores condições de trabalho.

III. A Bonificação por desempenho é uma política de valorização que tem como critério principal o desempenho dos alunos nas avaliações externas, premiando os professores que obtêm melhores resultados em suas turmas.

IV. O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) visa promover a valorização dos profissionais da educação por meio de cursos presenciais, excluindo a modalidade de ensino a distância.