Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2009 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR
Q1222396 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o principal documento de referência de uma instituição escolar. Nele estão contidos os princípios para a organização do trabalho da escola (a democracia, a universalidade, a gratuidade, etc.). Além disso, o PPP aponta qual é a “filosofia” de trabalho da instituição, de forma que os professores, os funcionários e a sociedade conheçam a concepção de educação, de humanidade e de sociedade com a qual a escola trabalha.
A Proposta Pedagógica, por sua vez, é aquela a que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) faz referência nos arts. 12 e 13. Trata-se do currículo da escola, isto é, é o grande planejamento pedagógico da escola, é o documento que apresenta os conteúdos escolares, os procedimentos metodológicos e as premissas avaliativas.
Com base nesse texto, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA
Q1206177 Pedagogia
 A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1198007 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
O ensino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito na escola pública, tem por objetivo a formação básica do cidadão, e o seu acesso constitui um direito público subjetivo.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197978 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e visa assegurar a formação necessária ao exercício da cidadania e o desenvolvimento dos meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197969 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica (0 a 6 anos de idade) e constitui um dos principais avanços introduzidos na atual LDB, responsabilizando o Estado brasileiro sobre a educação do cidadão, a partir de seu nascimento.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197942 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação de jovens e adultos se destina às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental ou médio na idade própria.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197851 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação especial é uma modalidade educacional que requer dos sistemas de ensino recursos educativos e organização específicos. Essa modalidade educacional visa atender exclusivamente os alunos do ensino fundamental com necessidades especiais.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197703 Pedagogia
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue o item subsequente.
A lei proíbe a instituição de ensino de expedir históricos escolares, declarações de conclusão de séries e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, sendo essas atribuições da Secretaria de Estado da Educação.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197686 Pedagogia
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue o item subsequente.
Nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar (dias letivos).
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197486 Pedagogia
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
O ensino médio visa a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos, sendo obrigação do poder público financiar sua oferta, inclusive em estabelecimentos privados.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR
Q1186408 Pedagogia
Considerando os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Gestão Democrática da Educação Pública.
2. Educação Básica.
3. Gratuidade do Ensino Fundamental.
4. Matrícula do educando menor.
5. Educação Infantil.
(   ) Dever do Estado.
(   ) Princípio da Educação Nacional.
(   ) Dever da Família.
(   ) Etapa de Ensino.
(   ) Nível de Ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FEPESE Órgão: UFFS
Q1182661 Pedagogia
Analise o texto abaixo.
A nova LDBEN/1996 previu a gestão democrática do ensino por meio___________________da administrativa do sistema e da__________________da escola e da universidade. Ela determinou a redistribuição e o compartilhamento de responsabilidades das três esferas de governo em relação ao sistema de ensino. 

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Q193762 Pedagogia
Para que jovens e adultos que não frequentaram a escola na idade apropriada tenham a oportunidade de prosseguimento de seus estudos, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que os incisos I e II do § 1º. do art. 38 a Lei n. 9.394/96, respectivamente, garante a participação em exames supletivos aos maiores de:
Alternativas
Q193761 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao tratar da composição dos níveis escolares define que a educação básica será formada, CORRETAMENTE, por:
Alternativas
Q193760 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao referir-se à organização da educação nacional define que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q136386 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

O que caracteriza uma instituição de educação superior como universidade é ter produção intelectual institucionalizada e, pelo menos, um terço de seu corpo docente em regime integral e com titulação de mestre ou doutor.
Alternativas
Q136385 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições de educação superior podem oferecer apenas os cursos de graduação e pós-graduação.
Alternativas
Q136384 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições públicas de educação superior devem assegurar o princípio de gestão democrática por meio de instalações de órgãos colegiados, dos quais participem representantes de vários segmentos da comunidade.
Alternativas
Q136383 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação superior, o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos de acordo com o calendário civil.
Alternativas
Q136382 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação básica, independentemente da escolarização anterior, uma escola pode avaliar os alunos e reclassificá-los de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Alternativas
Respostas
9141: A
9142: C
9143: C
9144: C
9145: E
9146: C
9147: E
9148: E
9149: C
9150: E
9151: D
9152: A
9153: E
9154: B
9155: D
9156: C
9157: E
9158: C
9159: E
9160: C