Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 454

Q181034

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Pedagogia |

Q181034 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96), os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II. Infraestrutura adequada para as várias necessidades existentes, na esfera pública bem como na esfera privada.

III. Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento especializado na educação regular e nos cursos de formação continuada.

IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

II, III e IV.

E

I, III e IV.

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Q181033

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Pedagogia |

Q181033 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96) prevê que a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que

A

trabalham durante o dia, em jornadas de trabalho superior a 20 horas semanais.

B

precisam desenvolver atividades educativas como forma de cumprimento à liberdade assistida.

C

não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

D

se encontram em programas de correção de fluxo idade/série, por estarem atrasados em relação à série esperada.

E

necessitam acelerar sua escolaridade devido à urgência de entrar no mercado de trabalho.

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Q141122

Ano: 2011 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Angra dos Reis - RJ Prova: CEPERJ - 2008 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Professor - Língua Portuguesa |

Q141122 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional considera despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino as que são realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.

Assinale a alternativa que indica a despesa que se enquadra no conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino:

A

subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial;

B

programas suplementares de alimentação;

C

manutenção de programas de transporte escolar;

D

obras de infra-estrutura;

E

formação de quadros especiais para a administração pública.

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Q131021

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Correios Prova: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Pedagogo |

Q131021 Pedagogia

Acerca da história da educação, julgue os itens que se seguem.

O Conselho Federal de Educação, criado em 1962, foi instituído pela primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional.

Certo

Errado

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Q104987

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q104987 Pedagogia

Em artigo do Ministro da Educação, Fernando Haddad (Folha de São Paulo - 23/02/11) fala sobre os avanços da educação no país e da educação superior nos últimos dez anos, que dobrou o número de ingressantes no período de 2003 a 2010 e do ingresso de mais de 800 jovens da escola pública através do ENEM, PROUNI, REUNI, NOVO FIES, instrumentos estes que possibilitaram este acesso. Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estes dados remetem

A

ao acesso do ensino fundamental como direito público objetivo, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo.

B

ao nível regional da avaliação do rendimento escolar dos ensinos fundamental, médio e superior.

C

ao processo regional das instituições de educação superior e sua responsabilização sobre este nível de ensino.

D

ao processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, através dos sistemas que têm responsabilidades sobre este nível de ensino.

E

à avaliação do desempenho do aluno com prevalência nos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

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Q104132

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos |

Q104132 Pedagogia

Texto associado

Diante do ideal de construir uma sociedade que garanta o
direito à igualdade para todos, a escola, o currículo e a docência são
obrigados a se indagar e tentar superar toda prática e toda cultura
seletiva, excludente, segregadora e classificatória na organização do
conhecimento, dos tempos e espaços, dos agrupamentos e dos
educandos, e também na organização do convívio e do trabalho dos
educadores e dos educandos.

A. F. B. Moreira (Org.). Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e
cultura. MEC: Secretaria de Educação Básica. Brasília, 2007, p. 12 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
seguintes, acerca dos currículos.

A LDB determina que os currículos da educação básica tenham uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, de acordo as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Certo

Errado

Q104122

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos |

Q104122 Pedagogia

Texto associado

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

Os estados devem aplicar, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.

Certo

Errado

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Q104121

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos |

Q104121 Pedagogia

Texto associado

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.

Certo

Errado

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Q104120

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos |

Q104120 Pedagogia

Texto associado

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

Compete aos estados autorizar, reconhecer, credenciar supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os criados e mantidos pelos poderes municipais.

Certo

Errado

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Q104119

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos |

Q104119 Pedagogia

Texto associado

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede especial de ensino.

Certo

Errado

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Q104118

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos |

Q104118 Pedagogia

Texto associado

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) —, julgue os itens seguintes.

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Certo

Errado

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Q87540

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |

Q87540 Pedagogia

A CF de 1988 bem como a LDB 9394/96 apresentam a gestão democrática como um dos princípios constitucionais do ensino público. De acordo com o art. 14 da LDB 9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação e participação das comunidades escolar e local, respectivamente,

A

em conselhos escolares ou equivalentes e na elaboração do projeto pedagógico da escola.

B

no zelo pela aprendizagem dos alunos e elaborando o plano de trabalho da escola.

C

na elaboração do projeto pedagógico da escola e em conselhos escolares ou equivalentes.

D

na elaboração dos planos de aula e em ações de manutenção da escola.

E

na elaboração do Plano Municipal de Educação e no apoio à aprendizagem dos alunos.

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Q87533

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |

Q87533 Pedagogia

A obrigatoriedade do ensino é um dos instrumentos que contribui com a sua democratização. A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – apresenta, em seu artigo 21, a seguinte composição ou níveis da educação escolar:

I. educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II. educação superior.

Qual nível da educação escolar é obrigatório hoje no Brasil e qual a legislação que a garante?

A

Educação Básica, garantida pela EC nº 59/2009.

B

Ensino Fundamental, garantida na Lei nº 11.274/2006.

C

Educação Superior, garantida na Lei n.º 11.741/2008.

D

Ensino médio, garantida na Lei n.º 9394/96.

E

Ensino Fundamental e Médio, garantida na Lei n.º 11.525/2007.

Q87525

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |

Q87525 Pedagogia

A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência

A

da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.

B

da União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior.

C

exclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental.

D

exclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio.

E

exclusivamente dos próprios profissionais da educação.

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Q87520

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |

Q87520 Pedagogia

A LDB, Lei n.º 9.394, de dezembro de 1996, assegura ao ensino superior maior flexibilidade na organização curricular dos cursos, atendendo à necessidade de uma profunda revisão. Esta revisão proposta refere-se ao que consta do Decreto 2.306 de 1997, que estabelece que as Diretrizes Curriculares são referências para as avaliações dos cursos. Dadas as afirmativas seguintes, sobre as Diretrizes Curriculares,

I. A Câmara da Educação Superior do Conselho Nacional tem competência legal para deliberar sobre as Diretrizes Curriculares dos cursos de graduação propostas.

II. Os cursos de licenciaturas devem ter orientações para a formação do magistério com projeto pedagógico próprio.

III. Com as novas Diretrizes Curriculares haveria uma separação entre os conteúdos do bacharelado e da licenciatura porque estes devem ter carga horária menor e menor grau de aprofundamento.

IV. As Novas Diretrizes dos cursos de graduação ratificam a rigidez que advém, em grande parte da fixação de currículos mínimos e progressiva diminuição de liberdades das instituições para organizar suas atividades.

verifica-se que estão corretas somente

A

I e II.

B

I e IV.

C

III e IV.

D

II e IV.

E

I e III.

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Q87515

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo |

Q87515 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, no art. 44 dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação por meio de processo seletivo. Sobre o processo seletivo para ingresso na educação superior, é correto afirmar:

A

o PEC-G possibilita a estudantes de qualquer país ingressar em uma universidade pública brasileira.

B

o PROUNI é uma forma de acesso à educação superior por meio de seleção própria.

C

o ENEM é utilizado por todas as Instituições de Educação Superior no preenchimento das vagas.

D

o Ministério da Educação define os critérios e normas para elaboração dos processos seletivos das universidades brasileiras.

E

as Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela elaboração e divulgação das normas do processo seletivo, de forma autônoma, mediante aprovação dos seus conselhos.

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Q86474

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Bibliotecário Documentalista | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Biólogo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Economista | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Agrônomo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Civil | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Elétrico | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Secretário Executivo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Assistente Social |

Q86474 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aponte qual das opções abaixo não representa um princípio com base no qual o ensino deva ser ministrado.

A

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

B

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Valorização da experiência extraescolar.

D

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

E

Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q86470

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Bibliotecário Documentalista | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Biólogo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Economista | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Agrônomo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Civil | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Elétrico | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Secretário Executivo | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Analista de Tecnologia da Informação | COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Assistente Social |

Q86470 Pedagogia

Com relação às disposições concernentes à educação superior e que constam na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com alterações posteriores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta:

A

A educação superior tem por finalidade estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular aqueles internacionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

B

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

C

As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam, dentre outros critérios, por ter dois terços do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.

D

As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

E

As instituições informarão aos interessados, no período letivo em curso, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.

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Q2904283

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SESI-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SESI-DF - Orientador Pedagógico |

Q2904283 Pedagogia

A respeito da educação de jovens e adultos, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, é correto afirmar que

A

a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

B

os exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental só poderão ser feitos por maiores de doze anos.

C

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas somente aos adultos acima de dezoito anos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

D

a educação de jovens e adultos só poderá ser realizada na educação profissional como forma de aperfeiçoamento do trabalho.

E

é vedado o oferecimento de educação de jovens e adultos na modalidade a distância.

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Q2904267

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SESI-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SESI-DF - Orientador Pedagógico |

Q2904267 Pedagogia

Entende-se por educação especial, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

A

O atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais sempre será feito em classes de escolas ou serviços especializados.

B

Os currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização dos conteúdos não podem ser específicos a fim de atender às necessidades dos alunos especiais para não se configurar como preconceito.

C

As escolas podem optar por receber, ou não, os alunos com necessidades especiais e, a partir daí, deverá adaptar seus ambientes para a livre locomoção e vivência desses alunos.

D

As escolas chamadas “especiais” devem desaparecer, pois de acordo com a LDB elas perderam sua função específica.

E

O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio a outras instituições.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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