No título IV da LDB 9394/96, a responsabilidade na organização da educação nacional em regime de colaboração compete à:

Sobre o PCN (Parâmetro Curricular Nacional) de Educação Física, é correto afirmar que, EXCETO:

De acordo com a LDB, Lei n.o 9.394/96, a educação escolar, hoje, compõe-se de

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. 
A proposta do MEC, com a implantação do ensino fundamental de nove anos, é de 
I   . assegurar a todas as crianças um tempo mais longo no convívio escolar. 
II  . antecipar o processo de alfabetização. 
III . mais oportunidades de aprender.
IV . possibilitar um ensino de qualidade. 
V  . garantir que todas as crianças saibam ler e escrever até o final do 5º. Ano. 

Na década de 1990, a Educação Profissional foi um tema bastante debatido e estudado por pesquisadores da área da Educação.

Com base na análise histórico-crítica da reforma da educação profissional brasileira, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação aos dispositivos legais e normativos que instituíram as reformas educacionais promovidas nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, analise as afirmações a seguir.

I. O Decreto n. 2.208/97 criou um sistema de educação profissional paralelo ao ensino regular de educação geral e proibiu o desenvolvimento do ensino técnico integrado ao ensino médio.

II. A Lei n. 9.394/96 (LDB 96) traz uma concepção marcadamente profissionalizante do ensino médio, em oposição à concepção nitidamente profissional da educação técnica, retomando a concepção de educação profissional presente na Lei n. 5.692/71.

III. O ensino médio deixou de ser co-requisito para cursos de educação profissional de nível técnico e o certificado conclusivo do ensino médio tornou-se pré-requisito para o diploma da educação profissional de nível técnico.

Assinale:

No que diz respeito às alterações nos preceitos relativos ao Ensino Fundamental, ocorridas na LDB, n.º 9.394/96, analise a afirmativas.

I - Amplia-se a duração mínima do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

II - Amplia-se a frequência mínima para aprovação de setenta e cinco para oitenta e cinco por cento do total de horas letivas.

III - Isenta-se o Estado e a família, respectivamente, da gratuidade e da obrigatoriedade do Ensino Fundamental.

Está correto o que se afirma em 

A partir da LDB, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. É correto afirmar que a União NÃO se incumbirá de

Analise cada afirmativa sobre o PROEJA, identificando como verdadeira (V) ou falsa (F).

( ) Abrangerá os cursos e programas de educação profissional voltados para formação inicial e continuada de trabalhadores.

( ) Substitui e ensino médio.

( ) Em acordo com a LDB, integra o ensino fundamental.



Logo, a ordenação correta das respostas, lida de cima para baixo, é

A educação escolar no Brasil está organizada em três esferas administrativas: União, estados e Distrito Federal, e municípios. Cada uma dessas esferas abriga um sistema de ensino. Tendo por base a legislação que regula essa organização, associe o sistema de ensino à atribuição correspondente.

I – Sistema Federal P – Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com

prioridade, o ensino médio.

II – Sistema Estadual Q – Coletar, analisar e disseminar informações sobre

a educação.

III – Sistema Municipal R – Oferecer a educação infantil em creches e

pré-escolas.

S – Fazer a gestão dos colégios de aplicação

das universidades.

A associação correta é

Tendo como base a LDB 9394, de 20/12/1996, analise algumas das atribuições das universidades, apresentadas a seguir.

I – Fixar os currículos de seus cursos e programas.

II – Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica.

III – Firmar contratos, acordos e convênios.

IV – Autorizar, reconhecer cursos e credenciá-los junto às autoridades competentes.

No exercício de sua autonomia, são atribuições das universidades APENAS

Miguel é graduado em Engenharia, mas tem interesse em se tornar professor de Matemática no Ensino Médio. Ele consultou o Art. 63 da LDB 9394, de 20/12/96, e constatou que, para lecionar na Educação Básica, deverá

“O ser humano se diferencia das demais espécies, fundamentalmente, porque suas raízes não estão presas em metaestruturas, mas em si mesmo. Portanto, não sendo fruto de causalidades ou de um determinismo natural, é agente de suas próprias escolhas e construtor de sua história”.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Estruturas e Sujeitos e os Fundamentos da Relação Trabalho e Educação. In. LOMBARDI, Claudinei. Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas: Autores Associados, 2005, p. 61.

Para exercer essa autonomia diante de suas estruturas, é necessário que o indivíduo tenha criado condições favoráveis ao exercício do senso crítico, por meio do conhecimento. Qual dos propósitos abaixo, constantes da LDB 9394, de 20/12/96, reforça a afirmativa do autor em relação à educação superior?

A Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 20/12/96 apresenta características das universidades, dentre elas, a formação de docentes na Educação Superior. Quanto à formação dos professores universitários, a LDB estabelece que