Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 449

Q326175

Ano: 2012 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q326175 Pedagogia

Sobre a educação física no currículo escolar, é correto afirmar que:

A

é facultativa aos alunos matriculados na educação básica, desde que comprovem o cumprimento de jornada de trabalho superior a seis horas.

B

é componente curricular da educação básica, sendo sua oferta facultativa aos estabelecimentos de ensino.

C

é facultativa aos alunos maiores de 30 anos, desde que comprovem ter prole.

D

na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não há previsão de sua obrigatoriedade para os cursos superiores.

E

a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a torna obrigatória, inclusive nos cursos de pós-graduação.

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Q326174

Ano: 2012 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q326174 Pedagogia

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece que o currículo do ensino fundamental e médio deve incluir:

A

uma base nacional comum, a ser completada pelos sistemas de ensino e estabelecimentos escolares, por uma parte diversificada que contemple, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática.

B

o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, tendo a música como conteúdo obrigatório e exclusivo.

C

o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, obrigatórios nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos.

D

tanto no ensino fundamental quanto no médio, uma língua estrangeira moderna, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição e ainda a filosofia e a sociologia, todas com caráter disciplinar e obrigatório.

E

os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

Q326173

Ano: 2012 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q326173 Pedagogia

Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a Lei nº 9.394/96, regras comuns aos níveis de ensino fundamental e médio.

A

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial, mas podem ser organizadas classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de matemática, física, química ou outros componentes curriculares que apresentam altos níveis de repetência.

B

Na verificação do rendimento escolar, a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais, quando houver.

C

São obrigatórios estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

D

Cabe às escolas o controle de frequência, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

E

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, por transferência ou mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

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Q326171

Ano: 2012 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q326171 Pedagogia

Assinale a alternativa que apresenta uma determinação decorrente da alteração dada pela Lei nº 11.274/2006 à atual Lei nº 9.394/96, e que diz respeito aos tempos e idades escolares na educação básica.

A

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos sete anos de idade.

B

A educação infantil passa a ter a duração total de quatro anos, atendendo, na creche, crianças de zero a quatro anos e, na pré-escola, as que completarem cinco anos após o início do ano letivo.

C

O ensino fundamental obrigatório terá duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade.

D

O ensino fundamental terá duração de nove anos, iniciando-se, obrigatoriamente, aos sete anos de idade.

E

A primeira etapa da educação básica passa a denominar-se ensino fundamental, com duração que vai da creche ao nono ano do segundo ciclo, compreendido na idade de zero a 14 anos.

Q326169

Ano: 2012 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q326169 Pedagogia

Em 27 de outubro de 2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, foi modificada no inciso II do artigo 4º e no inciso VI do artigo 10, alteração produzida pela Lei nº 12.061/2009. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o objetivo dessa alteração.

A

Assegurar o acesso de todos os interessados no ensino médio público.

B

Universalizar o ensino fundamental gratuito.

C

Assegurar a todas as crianças acesso à educação infantil.

D

Oficializar a educação profissional integrada ao ensino médio.

E

Permitir que as escolas profissionalizantes ofereçam também o ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos.

Q297304

Ano: 2012 Banca: IBFC Órgão: INEP Prova: IBFC - 2012 - INEP - Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais - Área III |

Q297304 Pedagogia

Sobre as determinações da LDB sobre o Ensino Fundamental, considere as afirmações abaixo.
I. A lei prevê a avaliação contínua do aluno.
II. O ensino de uma língua estrangeira deve ter início no primeiro ano do Ensino Fundamental I.
III. A duração do Ensino Fundamental é de 4 anos, com carga horária diária de, no mínimo, 4 horas.

Está correto o que se afirma em

A

todas.

B

somente I e II.

C

somente II e III.

D

somente I.

E

somente I e III.

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Q283647

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: SEEDUC-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - SEDUC-RJ - Diretor de Unidade Escolar |

Q283647 Pedagogia

Considerando o conceito abrangente de educação definido no Art. 1º da Lei 9394/96, é correto afirmar que este conceito leva em conta uma visão de educação:

A

continuada

B

permanente

C

perene

D

centrada na escola

E

propedêutica

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Q283642

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: SEEDUC-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - SEDUC-RJ - Diretor de Unidade Escolar |

Q283642 Pedagogia

O Art. 23 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá se organizar em ciclos. Em conformidade com esta Lei, a adoção da organização em ciclos, como em outras formas de organização, deverá a ter por interesse:

A

garantir sempre a melhor organização, reconhecidas as possibilidades e recursos do sistema

B

o processo de aprendizagem do aluno

C

o reconhecimento dos processos e dinâmicas históricos desenvolvidos no espaço escolar

D

a otimização de vagas na sala de aula, com o consequente aumento de matrículas

E

atender os diferentes tamanhos dos prédios escolares

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Q283590

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: SEEDUC-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - SEDUC-RJ - Diretor Adjunto de Unidade Escolar |

Q283590 Pedagogia

A gestão democrática na educação básica, em conformidade com o Art. 14 da Lei 9394/96, obedecerá aos seguintes princípios:

A

descentralização financeira e autonomia de gestão

B

participação dos profissionais de educação na elaboração do PPP e participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes

C

autonomia de gestão por meio da eleição dos gestores escolares

D

descentralização financeira e processo de gestão com a participação da comunidade escolar

E

participação dos profissionais de educação na elaboração do PPP, autonomia de gestão e descentralização financeira

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Q283588

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: SEEDUC-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - SEDUC-RJ - Diretor Adjunto de Unidade Escolar |

Q283588 Pedagogia

Considerando a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio, em respeito à Lei 9394/96 é correto afirmar:

A

A carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais quando houver

B

Poderão organizar-se classes, ou turmas com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

C

Na verificação do rendimento escolar, a avaliação será contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos.

D

A classi? cação poderá ocorrer apenas nos anos escolares o primeiro segmento do ensino fundamental

E

Possibilidade de avanço apenas nas séries iniciais do ensino fundamental

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Q283584

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: SEEDUC-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - SEDUC-RJ - Diretor Adjunto de Unidade Escolar |

Q283584 Pedagogia

. Considerando a Lei 9394/96, no que tange ao capítulo III, que trata da educação profissional, é correto afirmar:

A

O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos

B

A educação profissional e tecnológica, em sua totalidade, abrangerá os cursos de qualificação profissional, de educação técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação

C

As instituições de educação profissional e tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula ao nível de escolaridade

D

A educação profissional será desenvolvida paralelamente ao ensino regular

E

A educação profissional será promovida exclusivamente em instituições especializadas e credenciadas

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Q280821

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2012 - PRF - Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A Padrão I |

Q280821 Pedagogia

Texto associado

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A educação é um instrumento do governo para impor um projeto de nação e de sociedade que contribua para a superação dos conflitos sociais e melhore a distribuição de renda no país.

Certo

Errado

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Q280820

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2012 - PRF - Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A Padrão I |

Q280820 Pedagogia

Texto associado

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

O ensino fundamental possui caráter exclusivo de continuidade, devendo proporcionar o desenvolvimento constante do educando.

Certo

Errado

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Q280819

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2012 - PRF - Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A Padrão I |

Q280819 Pedagogia

Texto associado

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A educação básica pode organizar-se em períodos semestrais, séries anuais e grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios conforme o interesse do processo de aprendizagem.

Certo

Errado

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Q280818

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2012 - PRF - Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A Padrão I |

Q280818 Pedagogia

Texto associado

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência curricular comum a todos os estudantes, independentemente das peculiaridades culturais e regionais.

Certo

Errado

Q275505

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogia |

Q275505 Pedagogia

De acordo com a LDB, considera-se despesa com a manutenção e o desenvolvimento do ensino a destinada

A

a programas suplementares de alimentação, assistência médico- odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

B

a obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

C

à formação de quadros especiais — militares ou civis — para a administração pública.

D

à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

E

à subvenção de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

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Q275503

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogia |

Q275503 Pedagogia

Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incumbe aos estados

A

articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola.

B

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

C

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual.

D

editar normas gerais sobre cursos de graduação e pós- graduação.

E

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

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Q274894

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |

Q274894 Pedagogia

Texto associado

Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o
ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.

O ensino de conteúdos relativos à história e à cultura afro-brasileira e indígena é de responsabilidade exclusiva dos professores das disciplinas de educação artística, literatura e história do Brasil.

Certo

Errado

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Q274893

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |

Q274893 Pedagogia

Texto associado

Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o
ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.

O conteúdo programático do ensino fundamental e médio deve abranger a história do continente africano, a luta dos negros e dos povos indígenas brasileiros e a cultura negra e indígena brasileira.

Certo

Errado

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Q274892

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |

Q274892 Pedagogia

Texto associado

Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o
ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.

O estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena tornou-se obrigatório às escolas públicas e facultativo às escolas particulares desde o ano de 2009.

Certo

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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