Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 325

Q2062715

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Intérprete de Libras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Especialista em Educação - Psicopedagogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Estrangeira (Inglês) | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |

Q2062715 Pedagogia

De acordo com o artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural. 4. Distribuição dos dias letivos de acordo com as demandas docentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q2061065

Ano: 2018 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2061065 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9394/1996), em obediência à Constituição Brasileira de 1988, prevê a elaboração e execução de um Plano Nacional de Educação (PNE). Nesta conjuntura (pós-1988), o primeiro PNE foi convertido em 2001 na Lei Nº 10172, e o segundo PNE, aprovado pela Lei Nº 13005/2014, estará em vigor até o ano de 2024. Este PNE, traçado de acordo com o objetivo definido no art. 214 da CF/88, sustenta-se na concepção articulada entre um sistema nacional de educação e os sistemas específicos de estados e municípios. Essa articulação, que visa assegurar o direito do cidadão e o cumprimento do dever do Estado para o acesso universal à educação de qualidade, com equidade, deve ser afirmada na execução do atual PNE, nos termos:

A

do Decreto que estabeleceu um conjunto de medidas e metas lançadas através do PDE em 2007, como um ato do poder executivo que se configura numa política pública ligada ao PAC.

B

do regime de colaboração (CF 1988) e das diretrizes e bases da educação nacional, que abrangem o conjunto dos sistemas federal, estaduais, municipais e distrital vinculados por princípios, objetivos, metas e estratégias comuns a um sistema nacional de educação, que tem por princípio preservar a autonomia regional e local.

C

da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 4.024/61, que previu um Plano de aplicação de recursos federais com a obrigação de estabelecer metas e fundos para cada nível de ensino, estabelecendo que os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fossem distribuídos em Fundos para cada setor, atribuindo ao CFE a competência de elaborar o plano de aplicação de cada fundo.

D

da Emenda Constitucional nº 48, de 10 de agosto de 2005, que acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Desenvolvimento da Cultura.

E

de orientações de líderes carismáticos e autoritários que, por meio da imposição de sua vontade, podem influenciar e manipular grupos, em detrimento da liberdade.

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Q2061062

Ano: 2018 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2061062 Pedagogia

A organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis e etapas devem, obrigatoriamente, pautar-se nos princípios constitucionais regulamentados pela LDB no seu artigo 3º, que configuram pontes de uma relação ética, democrática, justa e humanizada entre a educação e a sociedade. No plano da relação didáticopedagógica, alguns princípios têm maior pertinência com esse tipo de relação fundamental para a garantia dos direitos à aprendizagem significativa e para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na busca da superação da desigualdade no contexto da sociedade de classes. Os princípios que guardam maior pertinência com essa relação, na perspectiva psicológica e didático-pedagógica:

A

estão estabelecidos no artigo 206 da CF/88, incisos I a IV: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)

B

são os princípios relativos ao conceito da educação básica, que, conforme o artigo 21 da LDB/96, agrega a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

C

são todos os princípios estabelecidos no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, que dizem respeito à eliminação da pobreza e das desigualdades sociais.

D

são os princípios e as diretrizes que distinguem os dois níveis da educação brasileira, definidos como educação básica e educação superior.

E

são os princípios que instituem a Década da Educação no Brasil, conforme estabelece o artigo 87 da LDB.

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Q2056160

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Agente Administrativo Especialidade Educacional |

Q2056160 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os processos formativos de abrangência da educação são os que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho. ( ) A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A educação básica é formada pela Educação Infantil e Ensino Fundamental. ( ) Tendo como objetivo a formação básica do cidadão, o Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
Assinale a sequência correta.

A

V F F V

B

F V F V

C

F V V F

D

V F V F

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Q2053059

Ano: 2018 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2018 - IF-MT - Direito | IF-MT - 2018 - IF-MT - Pedagogia | IF-MT - 2018 - IF-MT - Informática | IF-MT - 2018 - IF-MT - História | IF-MT - 2018 - IF-MT - Química |

Q2053059 Pedagogia

Embasado na Lei 9.394/1996 e nas alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, julgue as sentenças a seguir e, então, assinale a alternativa correta.
I - A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se apenas aos cursos de nível superior e às dimensções do trabalho da ciência e da tecnologia. II - Os cursos de educação profissional e tecnológica poderção ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino. III - Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. IV - A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégicas de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. V - As intituições de educação profissional e tecnoloógica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e necessariamente ao nível de escolaridade.

A

I e V são verdadeiras.

B

II, III e IV são falsas.

C

II e IV são verdadeiras.

D

I e II são falsas.

E

I, III e V são verdadeiras.

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Q2051114

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar |

Q2051114 Pedagogia

De acordo com a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações, qual a duração mínima do ensino médio, etapa final da educação básica?

A

6 ano

B

5 anos

C

4 anos

D

3 anos

E

2 anos

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Q2051112

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar |

Q2051112 Pedagogia

De acordo com a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações, assinale a alternativa correta.

A

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular optativo da educação básica.

B

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá, optativamente, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

C

O ensino da língua portuguesa e da matemática será facultativo nos três anos do ensino médio, privando ainda, às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

D

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

E

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Q2048799

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Belo Monte - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Professor de Educação Infantil |

Q2048799 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. Permitir ao aluno aprender a posicionar-se de maneira crítica não é um dos objetivos do Ensino Fundamental no Brasil. II. A meritocracia e a medição exata são características da avaliação como processo. III. A avaliação não deve ser parte integrante do processo educacional.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Está correta a afirmativa II, apenas.

D

Está correta a afirmativa III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2048792

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Belo Monte - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Professor de Educação Infantil |

Q2048792 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. O estabelecimento de ensino deve criar processos de integração da escola com a sociedade.
II. A Educação Infantil deve estimular a criança a aprender aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista com os demais.
III. Cabe aos docentes colaborar com as atividades de articulação da escola com a comunidade.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2048784

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Belo Monte - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Professor de Educação Infantil |

Q2048784 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, a educação escolar deverá estar desvinculada do mundo do trabalho e da prática social. II. O estudante menor de 18 (dezoito) anos não tem o direito de participar de entidades estudantis. III. O professor deve sempre seguir os livros didáticos à risca para não fugir à padronização.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa II, apenas.

C

Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2041667

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Pedagogo |

Q2041667 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q2041494

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041494 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Sobre a Educação básica, é correto afirmar:

A

Será objetivo exclusivo das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor.

B

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.

C

As artes visuais, a dança, a música e o teatro não são linguagens que constituirão o componente curricular.

D

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

E

A escola poderá reclassificar os alunos, somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País, tendo como base as normas curriculares gerais.

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Q2041493

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041493 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado quando for garantido(a):

A

A educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

B

Acesso público e gratuito apenas ao ensino fundamental para todos os que não os concluíram na idade própria.

C

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo os critérios definidos pelo pela Secretaria Estadual de Educação.

D

Oferta de educação escolar regular para adultos, com modalidades adequadas às suas necessidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores apenas as condições de acesso.

E

O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q2041484

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041484 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n^o 9.394/2006, assinale a alternativa que corresponde aos princípios e os fins da educação no Brasil.

A

Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.

B

Incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Gestão autocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

D

Vinculação específica entre a educação escolar e as práticas culturais.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

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Q2035544

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035544 Pedagogia

A nova Constituição Federal de 1988 eleva a concepção de educação em nosso país ao estabelecê-la como um direito social. Logo após a aprovação da Carta Magna, começam os debates acerca da necessidade de elaboração de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Oito anos depois, em 1996, foi aprovada a Lei Darcy Ribeiro, a nova LDB, mediante a Lei no 9.394/96 de 20 de Dezembro de 1996. Tanto a CF/88 quanto a LDBEN/1996 são instrumentos fundamentais na defesa da educação como direito público subjetivo. De acordo com o artigo 3o , XII da LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A

da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

B

da consideração com a diversidade étnico-racial.

C

do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

D

do acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa.

E

da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Q2035543

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035543 Pedagogia

De acordo com o artigo 21 da Lei no 9.394/96, é correto afirmar que constitui um nível da educação escolar

A

a educação de jovens e adultos.

B

a educação básica.

C

a educação infantil.

D

o ensino fundamental.

E

o ensino médio.

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Q2028088

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Matemática |

Q2028088 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental será desenvolvido com parte presencial e parte a distância (EAD), com distribuição de carga horária em 80% (oitenta por cento) presencial e 20% (vinte por cento) a distância, respectivamente.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2010954

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Paraíso do Norte - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Paraíso do Norte - PR - Professor - Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q2010954 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n.º 9.394 de 1996, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que nela estão em efetivo exercício e tenham sido formados em cursos reconhecidos. No que se refere à formação desses profissionais, marque (C) para afirmativa correta e (I) para afirmativa incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
( ) Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
( ) Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
( ) Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

A

I, I, I, I.

B

C, C, I, I.

C

C, C, C, C.

D

I, C, C, I.

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Q2010953

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Paraíso do Norte - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Paraíso do Norte - PR - Professor - Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q2010953 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n.º 9.394 de 1996, a educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. De acordo com essa legislação, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS:

A

Apenas I, III e IV.

B

Apenas II, IV e V.

C

Apenas III e IV.

D

Todas as assertivas.

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Q2010056

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Pedagogo |

Q2010056 Pedagogia

Ao compreender que a LDB (Lei no 9.394/1996) apresenta uma “direção geral a seguir” na educação básica, temos que esta norma assegura aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios uma autonomia relativa para que possam organizar aquele nível de educação por meio

A

de séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

B

do estabelecimento da carga horária mínima anual para a educação infantil, os ensinos fundamental e ensino médio em função das particularidades econômicas e socioculturais regionais e locais.

C

da adoção de medidas que garantam as funções reparadora e equalizadora da escolarização pelo oferecimento de cursos presenciais, semipresenciais, exames e de educação à distância.

D

do enquadramento das instituições escolares em públicas e privadas − particulares e comunitárias, confessionais e filantrópicas.

E

do oferecimento da educação regular, profissional e tecnológica, de modo a garantir nas diferentes etapas e modalidades de ensino, as dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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