Home Concursos Públicos Questões Q1128841 Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos deveres do ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1128841 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Umuarama - PR Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Especial | INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Física | Q1128841 Pedagogia Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos deveres do Estado relacionados à garantia da educação escolar pública, tendo em vista a Lei n° 9.394/1996. Alternativas A Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. B Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. C Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade. D Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro