Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1147972 Pedagogia
O Brasil atual, assim como as demais sociedades urbano-industriais capitalistas, assume a instrução da população como elemento importante no equacionamento de questões econômicas, sociais, políticas e culturais. Isso se evidencia no ordenamento legal da educação escolar por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, bem como por meio de diretrizes curriculares nacionais para as diferentes etapas da educação básica e da superior. Em seu artigo 1º , a Lei nº 9.394/96, alinhada com o artigo 205 da C.F./88, conceitua educação como um processo
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Q1147905 Pedagogia
Na discussão das propostas para a elaboração do projeto pedagógico, no que se refere à organização curricular, o DEMI deverá considerar o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a saber:
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Q1145553 Pedagogia
Considerando a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.
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Q1145525 Pedagogia

Segundo a Lei n° 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.


De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, esse atendimento se dará 

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Q1144669 Pedagogia

Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

Com base na Lei Federal n° 9.394/96, em seu artigo 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

Assinale aquela alternativa que, segundo o excerto, aponta para a base da complementação da parte diversificada.

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Q1144668 Pedagogia

Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 4° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.

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Q1144667 Pedagogia

Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 3° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta um princípio a partir do qual o ensino será ministrado.

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Q1144663 Pedagogia
De acordo com o art. 59-A da Lei Federal nº 9.394/96, assinale a alternativa que demonstra uma ação que deverá ser instituída a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades de alunos com altas habilidades ou superdotação.
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Q1144662 Pedagogia
De acordo com o art. 59 da Lei Federal no 9.394/96, os alunos que podem ser beneficiados com o recurso de aceleração para concluir, em menor tempo, o programa escolar, são apenas aqueles que apresentam
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Q1144660 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um critério para a verificação do rendimento escolar, de acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, item V.
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Q1144657 Pedagogia
Assinale a alternativa que corretamente aponta o direito para o escolar durante o período de internação para tratamento de saúde, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Q1144656 Pedagogia

O art. 4° da Lei Federal no 9.394/96 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública.

Inciso III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com ______________ , ____________ e altas habilidades ou superdotação, _______________ a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que completa, correta e adequadamente, as lacunas do texto.

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Q1143493 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 58, entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com
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Q1143483 Pedagogia
A Educação Especial é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu capítulo V, artigo 58, como modalidade de educação
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Q1143481 Pedagogia
Considerando a Seção da Educação de Jovens e Adultos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), assinale a opção CORRETA.
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Q1142225 Pedagogia
A relação entre educação, escola e sociedade é um tema amplamente discutido na área educacional e, também, está presente em diversos documentos legais, como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a LDBEN (Lei nº 9.394/1996) e Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No caso da Lei nº 9.394/1996, o art. 12 dispõe que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras incumbências, a de: “VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando
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Q1142177 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 12, informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, é uma incumbência dos
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Q1141039 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III. A capacitação e inserção do aluno no mercado de trabalho formal e informal, tanto no meio urbano, quanto no rural.

Quais estão corretas?

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Q1141037 Pedagogia
A Lei nº 11.274/2006 estabeleceu a duração mínima de quantos anos para o Ensino Fundamental?
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Q1141033 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, a oferta da educação especial tem início:
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Respostas
5881: A
5882: C
5883: D
5884: D
5885: C
5886: D
5887: B
5888: D
5889: B
5890: C
5891: A
5892: D
5893: A
5894: B
5895: A
5896: B
5897: E
5898: B
5899: D
5900: C