De acordo com Lei n° 9.394/1996, art. 26, § 8º, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular:

De acordo com Lei n° 9.394/1996, art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de:

Assinale V para Verdadeiro e F para Falso.

(  ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

(  ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

(  ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

(  ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

(  ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal.

(  ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Respectivamente temos: 

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 6º, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças:

I. no ensino fundamental a partir dos 7 (sete) anos de idade.

II. na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

III. na pré-escola a partir dos 3 (três) anos de idade.

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Assinale a alternativa correta.

Qual alternativa não atende ao que preceitua a Portaria nº 280/2020?

De acordo com o artigo 59, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação acesso igualitário:

De acordo com a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação básica gratuita e obrigatória, será organizada da seguinte forma:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:

Em que momento a Educação Infantil passou a ser concebida como uma etapa da Educação Básica?

A Lei 9394/96 foi sancionada em 1996 e estabelece as diretrizes e bases para a educação brasileira. De acordo com esta Lei, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ser organizada seguindo regras comuns. Atente às assertivas e responda o que se pede.

I- Carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II- Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar deve admitir formas de progressão parcial e total.

III- Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, tendo em vista a sua autonomia pedagógica.

IV- O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu Projeto Pedagógico e normas curriculares, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

V- Acarga horária mínima anual, no ensino médio, deve ser ampliada progressivamente, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o Art. _____. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I. conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II. organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III. adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

Marque “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:

( ) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

( ) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

( ) orientação para o trabalho;

( ) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Assinale a alternativa correta.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

Marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) De acordo com o Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

( ) No Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) De acordo com o Art. 32, § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Assinale a alternativa correta.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o Art. _____, § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) No Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é a Lei nº 9.394.

( ) A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é de 20 de dezembro.

Assinale a alternativa correta. 

De acordo com o Art. _____. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa correta.

A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é de:

No Art. ____. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho. II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço. III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. Quais estão corretos?