Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela
Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado