Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.810 questões

Q1916158 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que a Educação é um direito social e que o ensino deve possuir um padrão de qualidade. Em concordância com a CF/88, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n° 9.394/96), no Art. 24, dispõe que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Uma delas, referente à “verificação do rendimento escolar”, estabelece, entre outras exigências, a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, estudos esses que devem ser disciplinados
Alternativas
Q1916156 Pedagogia
O Art. 15 da LDBEN (Lei n° 9.394/96) estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. A respeito desse tema, Libâneo (2004) afirma que a autonomia da escola é sempre relativa porque ela é parte de um sistema, e acrescenta que, para a efetiva concretização dessa autonomia no contexto escolar, é necessário destacar a relevância da participação dos diferentes segmentos que o integram, por meio
Alternativas
Q1915309 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


Os cursos regulares ofertados na modalidade de educação a distância por instituições credenciadas para esse fim têm a mesma validade dos cursos regulares presenciais.  

Alternativas
Q1915308 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


Configuram-se como educação a distância as atividades pedagógicas desenvolvidas quando aquele que ensina e aquele que aprende estão separados no tempo e no espaço, e o processo é mediado por uso de tecnologias.

Alternativas
Q1915307 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


As normas para o controle e avaliação dos programas de educação a distância são regulamentadas pela União.

Alternativas
Q1915306 Pedagogia

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 


Sem a utilização das tecnologias da informação e comunicação, não há a possibilidade de educação a distância.

Alternativas
Q1915293 Pedagogia

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


As instituições públicas de educação superior são regidas por gestão democrática, por meio de órgãos colegiados deliberativos, com a participação igualitária de representantes de todos os segmentos da comunidade institucional.

Alternativas
Q1915292 Pedagogia

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


O ano letivo regular, na educação superior, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. 

Alternativas
Q1915291 Pedagogia

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.  

Alternativas
Q1915290 Pedagogia

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


As universidades públicas têm autonomia financeira para a elaboração de plano de carreira, aprovação e execução de planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras e serviços, e para a aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos, de acordo com os recursos disponíveis.  

Alternativas
Q1912404 Pedagogia
Ao se fazer a seguinte afirmação: “é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento,” está-se referindo
Alternativas
Q1912398 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 04/2010) têm como um de seus objetivos sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola. Nesse sentido, estabelece, em seu artigo 12, que
Alternativas
Q1911773 Pedagogia
O Brasil obteve um avanço importante no processo de educação inclusiva com a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que em consonância com a Constituição Federal garante a todos os mesmos direitos.
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. A inclusão é um processo de inovação que exige um esforço de reestruturação e atualização das escolas na ampliação seu projeto político-pedagógico, incorporando novas práticas aos currículos realizando adaptações físicas necessárias para acolher os alunos. PORQUE
II. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos, acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem assegurando uma educação de qualidade a todos, por meio de um currículo apropriado, modificações organizacionais e estratégias de ensino.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1911771 Pedagogia
O ensino médio, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, contempla a ampliação da carga horária:

I. para 3.000 horas, até o início do ano letivo de 2022.
II. para 2.000 horas para as disciplinas eletivas e o projeto de vida.
III. respeitando as peculiaridades de cada região para mais de 3.000 horas.
IV. para 3.000 horas dividida em dois blocos: formação geral e itinerários formativos.
V. obrigatória para 2.000 horas em todas as escolas públicas e privadas.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas: 
Alternativas
Q1911770 Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA em relação as normativas da Base Nacional Comum Curricular para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
Alternativas
Q1911769 Pedagogia
Analise as afirmativas. De acordo com a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, podemos afirmar que, a Lei

I. Redimensiona a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno estabelecendo normas de acesso.
II. Determina as habilidades e competências que se esperam que os alunos aprendam durante o ano letivo.
III. Regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil, da educação básica ao ensino superior.
IV. Apresenta a educação infantil como primeira etapa da educação básica obrigatória pra o ingresso no ensino fundamental.
V. Assegura que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas: 
Alternativas
Q1908053 Pedagogia
Sobre os fundamentos para a formação dos profissionais da educação, analise as assertivas abaixo de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
I. Presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II. Associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III. Aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q1908047 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual, para o ensino fundamental e médio, será de:
Alternativas
Q1907896 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, verificando se são referência dos currículos dos cursos de formação de docentes.

( ) O Currículo por Competências.
( ) A Base Nacional Comum Curricular.
( ) O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1907452 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica:
Alternativas
Respostas
4941: E
4942: D
4943: C
4944: C
4945: E
4946: E
4947: E
4948: E
4949: E
4950: C
4951: A
4952: D
4953: D
4954: A
4955: E
4956: A
4957: E
4958: A
4959: C
4960: B