Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 248

Q1769779

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Provas: CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor Classe A | CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor de Artes | CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor de Inglês | CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor de Português |

Q1769779 Pedagogia

A Lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre a Lei 9394/96 analise as assertivas abaixo e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Art. 7º prescreve que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. ( ) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de 21 anos de idade. ( ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino. ( ) Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas obrigatórios, nos currículos escolares, tendo como diretriz a Lei nº 8.069/1990, observada a produção e distribuição de material didático adequado. ( ) A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:

A

V, V, V, F e F.

B

F, F, F, V e F.

C

F, F, V, F e V.

D

V, V, F, F e V.

E

V, F, V, V e V.

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Q1769546

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Professor Educação Básica I |

Q1769546 Pedagogia

O Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, garante que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação os seguintes pontos:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. III. Apenas professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado. IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. V. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Estão CORRETAS:

A

I, II e III apenas.

B

II, III e IV apenas.

C

I, III e IV apenas.

D

I, II, IV e V apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1769545

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Professor Educação Básica I |

Q1769545 Pedagogia

Em consonância com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, em seu Art. 27, diz que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO:

A

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

B

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

Orientação para o trabalho.

E

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

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Q1769544

Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Professor Educação Básica I |

Q1769544 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 1º estabelece que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na:
I. Vida familiar. II. Convivência humana. III. Trabalho. IV. Instituições de ensino e pesquisa. V. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil. VI. Manifestações culturais.
Estão CORRETAS:

A

I, II, III e IV apenas.

B

II, III, IV e V apenas.

C

III, IV, V e VI apenas.

D

I, IV, V e VI apenas.

E

I, II, III, IV, V e VI.

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Q1769315

Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Professor |

Q1769315 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 69, a União aplicará, anualmente, nunca menos de____________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _________________________ ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE as lacunas:

A

10 (dez) e 20 (vinte por cento).

B

18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco por cento).

C

18 (dezoito) e 30 (trinta por cento).

D

15 (quinze) e 35 (trinta e cinco por cento).

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Q1769314

Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Professor |

Q1769314 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 61, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, EXCETO:

A

Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

B

Trabalhadores portadores de qualquer diploma de curso superior, com habilitação em administração, supervisão e orientação educacional, bem como títulos de especialização na área educacional.

C

Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

D

Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

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Q1767934

Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Instrutor de Informática |

Q1767934 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre o direito à educação e o dever de educar, assinalar a alternativa CORRETA:

A

Não é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

B

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público acionar o Poder Público para exigi-lo.

C

Apenas em algumas esferas administrativas o Poder Público assegurará, em terceiro lugar, o acesso ao ensino obrigatório, contemplando, em seguida, os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.

D

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos sete anos de idade.

E

Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso a alguns níveis de ensino, dependendo da escolarização anterior.

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Q1766353

Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |

Q1766353 Pedagogia

Em relação à incumbência dos Municípios estabelecida pelo art. 11º da LDB/96, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, sem prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. ( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. ( ) Não exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

A

V – F – V – V – F – V.

B

V – F – F – V – F – F.

C

F – V – V – F – F – V.

D

F – V – V – V – V – F.

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Q1766352

Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |

Q1766352 Pedagogia

Nos termos do art. 2º da LDB 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o ____________________________, ____________________________ e sua ____________________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da referida lei.

A

pleno exercício da cidadania do educando / preparo para a vida laborativa / competência para o trabalho

B

pleno conhecimento do educando / preparo para o exercício da cidadania / qualificação para o trabalho

C

pleno desenvolvimento do educando / preparo para o exercício da cidadania / qualificação para o trabalho

D

pleno conhecimento do educando / preparo para o exercício da cidadania / competência para o trabalho

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Q1766351

Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |

Q1766351 Pedagogia

Nos termos do art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com as devidas alterações da Lei nº 11.274/2006, o ensino fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II, III e IV estão corretas.

C

Apenas I, II e III estão corretas.

D

Apenas I, II e IV estão corretas.

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Q1766350

Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |

Q1766350 Pedagogia

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 12, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, salvo:

A

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

C

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

D

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

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Q1763422

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763422 Pedagogia

Sobre a organização da Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que:

A

Vale-se de instrumentos de avaliação que permitam atestar a aprendizagem da criança com vistas à promoção para a próxima etapa da Educação Básica.

B

Exige-se frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.

C

A matrícula é obrigatória para crianças em creches a partir dos 2 (dois) anos de idade.

D

O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial.

E

A carga horária mínima anual é de 600 (seiscentas) horas para crianças a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

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Q1763421

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763421 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação tem por finalidade o(a):

A

Pleno desenvolvimento do educando.

B

Inserção no mercado de trabalho.

C

Aprimoramento técnico e científico.

D

Alfabetização e o letramento da população.

E

Domínio da competência técnica.

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Q1763420

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763420 Pedagogia

Tendo por base o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale C, se correta, e I, se incorreta, sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. ( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

C – C – I – I.

B

C – C – C – C.

C

I – I – I – C.

D

I – C – I – I.

E

C – I – C – C.

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Q1763419

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Educação Infantil |

Q1763419 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil deverá ter uma carga horária mínima anual de quantas horas?

A

200.

B

400.

C

600.

D

800.

E

1200.

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Q1760308

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Matemática | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Educação Básica II |

Q1760308 Pedagogia

Pedro, estudando a LDBEN, Lei n^o 9.394/96, verificou, em seu Art. 23, que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. § 1^o A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais”. Interessado em como ocorre a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, consultou a Deliberação CMESO n^o 02/1999 e verificou que, na classificação e reclassificação do aluno, deve(m) prevalecer

A

os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

B

os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

C

o desempenho do aluno na prova escrita.

D

o desempenho do aluno na entrevista.

E

a idade cronológica do aluno.

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Q1760305

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Matemática | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Educação Básica II |

Q1760305 Pedagogia

Texto associado

A direção da escola em que Thelma leciona promoveu uma reunião com o corpo docente a fim de elaborarem a proposta pedagógica da referida unidade escolar. Como início dos trabalhos, foi lida e debatida a Resolução CNE/CP no 2/17, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada, obrigatoriamente, ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Do conteúdo dessa Resolução, dois artigos foram destacados: o Art. 2o e o Art. 6o .

Partindo dessa informação, responda à questão.

Por sua vez, o Art. 6^o da Resolução CNE/CP n^o 2/2017 dispõe que “As propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino, para desenvolvimento dos currículos de seus cursos, devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes, os quais devem definir seus planos de trabalho coerentemente com as respectivas propostas pedagógicas, nos termos dos artigos 12 e 13 da LDB. Parágrafo Único: As propostas pedagógicas e os currículos devem considerar as múltiplas dimensões dos estudantes, visando ao seu pleno desenvolvimento (…)”, e complementa afirmando que têm como perspectiva, sempre, a efetivação de uma educação

A

integral.

B

cidadã.

C

moral.

D

acadêmica.

E

profissional.

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Q1760298

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Matemática | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Professor de Educação Básica II |

Q1760298 Pedagogia

A Lei n^o 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe no Art. 6^o (Redação dada pela Lei n^o 12.796, de 2013) que “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica”. Segundo esse mesmo artigo, cabe aos pais ou responsáveis matricular na educação básica as crianças a partir dos

A

2 (dois) anos de idade.

B

3 (três) anos de idade.

C

4 (quatro) anos de idade.

D

5 (cinco) anos de idade.

E

6 (seis) anos de idade

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Q1760011

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor Classe A |

Q1760011 Pedagogia

O art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96) diz que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” Alguns dos artigos posteriores, deste documento, que tratam das Disposições Gerais da Educação Básica, determinam que:

I- A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

II- Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

III- Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

III apenas.

B

I e III apenas.

C

I apenas.

D

I, II e III.

E

II e III apenas.

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Q1760010

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Professor Classe A |

Q1760010 Pedagogia

O título VII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96) trata dos Recursos financeiros. O art. 68 determina que “serão recursos públicos destinados à educação os originários de”:

I- receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II- receita de transferências de impostos previstos nos estatutos municipais e outras transferências.

III- receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

I, II e III.

B

I e III apenas.

C

I apenas.

D

III apenas.

E

II e III apenas.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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