Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.267 questões

Q2229033 Pedagogia
“(...) Com a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 5.692/1971 (BRASIL, 1971), desaparecem termos referentes a música, desenho e canto orfeônico das LDB’s anteriores e surge o termo Arte-educação. Era exigido um professor polivalente que poderia ter ou não uma habilitação em uma determinada linguagem artística (...). Ao optar por uma habilitação, o currículo também contemplava as demais para que o professor fosse polivalente nas quatro áreas. Atualmente ainda há cursos de arte-educação sem formação em uma linguagem e consequentemente professores de arte-educação ou arte sem nenhuma habilitação específica. Tal fato persiste até a atualidade. Por mais de 46 anos as leis ainda são pensadas de forma a preservar esta prática. (...)”.
PEREIRA, Fabiano Lemos. AS LINGUAGENS DO COMPONENTE CURRICULAR ARTE: UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI 13.278 E A BNCC. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Analise o texto a seguir atentando-se às lacunas:
“(...) A partir da atual _____ a Arte passa a ser componente curricular _______. Os Parâmetros Nacionais Curriculares (PCNs) realizado em 1997 através das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) classificam a arte em quatro linguagens artísticas: __________________. A lei 13.278 de 2016 divide oficialmente estas quatro linguagens ao componente curricular arte, devendo entrar em vigor a partir do ano de 2021 (BRASIL, 2016b), reproduzido na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:
Alternativas
Q2228772 Pedagogia
A educação profissional técnica de nível médio prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei n.º 9.394/1996, foi incluída pela

Alternativas
Q2228486 Pedagogia
O Decreto nº 5.154/2004 estabelece bases para a Educação Profissional e Tecnológica em consonância com a lei complementar LDB nº 9.394/1996. Qual é a finalidade do Decreto de 2004 em relação à educação profissional?

Alternativas
Q2228483 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 define a composição dos níveis escolares que fazem parte do sistema nacional de ensino. Quais são os níveis da educação escolar nacional?

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2226661 Pedagogia
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a cada ente suas devidas atribuições quanto à organização da Educação Nacional.
Coluna 1 1. União. 2. Estados. 3. Municípios.
Coluna 2 ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. ( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. ( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2226647 Pedagogia
Considerando as alterações que vêm sendo implementadas e garantidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nos últimos 10 anos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Dentre as alterações promovidas pela Lei nº 13.796/2019, está a modificação na estrutura do Ensino Médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola e instaurando uma nova organização curricular, contemplada nos chamados “itinerários formativos”, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.
( ) Uma alteração importante foi a partir do Decreto nº 9.765/2019, com o estabelecimento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) visando garantir que todas as crianças brasileiras fossem alfabetizadas até os 7 anos.
( ) A Lei nº 13.174/2015 indica como finalidade da educação superior atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica.
( ) A Lei nº 14.164/2021 inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Pedagogo |
Q2226164 Pedagogia
A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que orientam _________________ e _________________. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Pedagogo |
Q2226156 Pedagogia
Conforme a Art. 36, §11º, da Lei nº 9.394/1996, para efeito de cumprimento das exigências curriculares do Ensino Médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com outras instituições. Sobre os critérios das instituições, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Instituições EAD. II. Instituições de ensino estrangeiras. III. Instituições que concedem certificados intermediários de qualificação para o trabalho. IV. Cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais. V. Instituições que proporcionam experiência de trabalho supervisionado.
Alternativas
Q2224933 Pedagogia
De acordo com o que determina o Decreto nº 5.154/2004 e suas alterações, a educação profissional observará as seguintes premissas, EXCETO a:
Alternativas
Q2224931 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 11.274/2006, naquilo que ela altera o texto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Determinou a ampliação do ensino fundamental de 8 para 9 anos.
II. Assegurou o direito das crianças de 6 anos à educação formal.
III. Reafirmou a obrigatoriedade das famílias em matricular as crianças de 6 anos no ensino fundamental e do Estado em oferecer o atendimento.
IV. Estabeleceu o prazo até 2010 para a implementação das mudanças por parte de todos os sistemas de ensino. 
Alternativas
Q2224929 Pedagogia
Quando de sua promulgação, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu uma série de conquistas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas conquistas, naquele momento histórico.
Alternativas
Q2224902 Pedagogia
Quanto aos princípios básicos da organização da educação no que tange à distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, tal como determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Pedagogo |
Q2224151 Pedagogia
A educação brasileira, como está disposta na LDB, está organizada em regime de colaboração da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre isso, analise as assertivas abaixo:
I. Cabe aos Estados a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais bem como a elaboração o Plano Nacional de Educação.
II. Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
III. A União tem o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
IV. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Pedagogo |
Q2224150 Pedagogia
De acordo com o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é correto afirmar que:
Alternativas
Q2223643 Pedagogia
A legislação educacional brasileira, Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), dedica, pela primeira vez, numa lei geral da educação, um capítulo inteiro à educação especial, constituído pelos artigos 58 a 60. Nessa abordagem, essa Lei garante aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento:
I. assistência social e previdenciária independente da deficiência adquirida. II. organização dos recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras. III. produção de materiais acessíveis e adaptados para atender as necessidades. IV. especialização adequada de professores para o atendimento especializado. V. segurança no embarque e desembarque de deficientes no transporte escolar.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS. 
Alternativas
Q2223641 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 1996, que ainda norteia a inicialização do ensino em seu artigo 14, e o Plano Nacional de Educação (PNE), em seu artigo 22, preveem que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola. Nesse contexto, as instâncias colegiadas de gestão na escola pública contemplam
I. a participação social, no planejamento de políticas educacionais para a escolha do uso de recursos. II. a desresponsabilização com os resultados e a responsabilidade de caráter eminentemente normativo. III. a livre participação coletiva dos atores sociais de forma interdependente e verdadeiramente democrática. IV. as decisões coletivas de professores, gestores, funcionários, pais e alunos nas estratégias de ensino. V. uma direção tutelada que segue padrões de ações e normas impostas numa relação vertical e hierárquica.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2222560 Pedagogia
Sobre as alterações realizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Incluiu conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
II. Foi acrescentado texto para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
III. Foi acrescentado um artigo que aborda as finalidades da Educação Básica.
IV. Dispôs sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, incluindo uma nova modalidade de educação. 
Alternativas
Q2220833 Pedagogia
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a Lei Nº9394/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo aos Estados, de forma autônoma, a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Alternativas
Q2220813 Pedagogia
Julgue o item que se segue. 

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades, exceto o atendimento dos estudantes com deficiência, que precisam ser atendidos por meio de outra modalidade de ensino, a Educação Especial. 
Alternativas
Q2220779 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em princípios como a coexistência de instituições públicas e privadas.
Alternativas
Respostas
3381: B
3382: B
3383: A
3384: B
3385: D
3386: E
3387: C
3388: A
3389: A
3390: A
3391: D
3392: D
3393: C
3394: B
3395: C
3396: D
3397: C
3398: E
3399: E
3400: E