"Educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo." - Nelson Mandela

De acordo com a LDB, qual é a duração mínima da carga horária anual do Ensino Médio?

[...] Embora já venha se instituindo historicamente, ancorado nos movimentos sociais desde a década de 70, o colegiado escolar passou a ter maior importância a partir de meados da década de 90, quando o MEC passou a transferir recursos financeiros diretamente para as unidades escolares, de acordo com o princípio da escola autônoma, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. É um órgão coletivo, consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar.

(Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/colegiado-escolar. Adaptado.)

Considere uma ação colegiada na qual seus membros deverão apoiar, promover e estimular a comunidade escolar e local em busca da melhoria da qualidade do ensino e do acesso à escola. Podemos afirmar que trata-se de uma função:

Sobre as incumbências dos docentes e dos estabelecimentos de ensino, considerando a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a seguir.

I. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

II. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

III. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

IV. Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta que fala na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional. No art. 26, inciso 30, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

A pandemia do novo coronavírus impôs uma série de mudanças e desafios para a educação. Escolas e instituições de ensino precisaram se adaptar, elaborando e reelaborando formas de ensinar para garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes. Nesse contexto, termos como: ensino remoto, ensino virtual, aulas síncronas e assíncronas, Educação a Distância, entre outros, precisaram ser rapidamente apreendidos e colocados em práticas. Assinale a alternativa correta que apresenta critérios para o uso da Educação a Distância - EAD, de acordo com a LDB:

O artigo 35 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) define que o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tem como uma de suas finalidades “a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores”. Com a aprovação da Lei nº 13.415, de 2017, que instituiu o denominado Novo Ensino Médio, essa etapa da educação nacional passou a ser organizada por meio de itinerários formativos. Sobre esses itinerários é correto afirmar que:

Assinale a única alternativa correta. Atualmente, no Brasil, a Educação Especial assume uma perspectiva inclusiva, a qual pressupõe que estudantes devem conviver e compartilhar os mesmos ambientes de ensino-aprendizagem, livres de discriminação de qualquer natureza, aprendendo juntos para que todos se desenvolvam integralmente. Nesse sentido, a educação, na perspectiva inclusiva, de acordo com a Lei nº 9.394/96, deve ser:

A Lei 13.415/2017 alterou o art. 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996 - Seção IV - Do Ensino Médio), estipulando que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos.

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Sobre a articulação da educação profissional e tecnológica com a educação básica, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o ordenamento legal e as políticas da educação nacional, analise as afirmativas abaixo:

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I. Em decorrência da Lei 11.645/2008, o Conselho Nacional de Educação voltou a atuar acerca da educação das relações étnico-raciais, tendo como pauta central o reconhecimento e a valorização dos indígenas enquanto agentes na história brasileira. Estabelece-se, assim, em 2015, as Diretrizes Operacionais para a Implementação da História e das Culturas dos Povos Indígenas na Educação Básica.

II. Segundo a LDB (Lei 9.394/96), em seu art. 35, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

III. A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 35-A, que trata da Base Nacional Comum Curricular, resolve, no § 2º: a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação musical, arte, sociologia, filosofia e oratória.

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Está correto o que se afirma em:

Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Considere as afirmativas relacionadas ao Currículo apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Dispositivo em que se concentram as relações entre a sociedade e a escola, entre os saberes e as práticas socialmente construídas e os conhecimentos escolares. Podemos dizer que os primeiros constituem as origens dos segundos.

(__) Os conhecimentos contidos no currículo não são inseridos em sala de aula tal como funcionam em seus contextos de origem, pois deve haver uma descontextualização e, a seguir, um processo de recontextualização. Assim, a atividade escolar supõe uma certa ruptura com as atividades próprias dos campos de referência.

(__) Conjunto de conteúdos, habilidades e crenças historicamente situados que favorecem toda a população escolar.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

De acordo com as Leis que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos, analise as proposições:

I.Em 2007, o MEC lançou um documento de caráter mandatório com orientações para a inclusão de crianças de seis anos no Ensino Fundamental e desenvolvimento do currículo.

II.A data de ingresso das crianças no Ensino Fundamental é a partir dos seis anos de idade, completos ou a completar até o início do ano letivo. A "data corte" é até dia 1º de março, estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

III.Desde a Lei n.º 11.274/2006, os pais já foram obrigados a matricular no Ensino Fundamental seus filhos com seis anos completos na data de início do ano letivo.

É correto o que se afirma em:

A lei n.º 13278/2016 alterou o § 6º do art. 26 da lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e fixou as diretrizes e bases da educação nacional, referentes ao ensino da arte. Conforme a lei alterada, analise a afirmação a seguir:

"§ 6º As artes visuais, a dança, a música e o teatro são ____________ que constituirão o componente curricular de que trata o § 2º deste artigo".

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

A partir de 2021, a Educação Bilíngue de Surdos passou a fazer parte da LDBEN (Lei nº 9.394/1996) como uma modalidade de ensino independente. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda.

( ) A educação bilíngue será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

( ) O público a ser atendido será de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências.

( ) A modalidade de ensino deverá ser iniciada na educação infantil e se estender ao longo da vida.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O ensino será ministrado com base em alguns princípios. Um desses princípios é:

Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Educação infantil gratuita às crianças de até 4 anos de idade (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013.

2. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

3. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

5. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. (Incluído pela Lei nº 14.407, de 2022).

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 9.394/96 (1996) e suas prerrogativas para a Educação Infantil, a avaliação das crianças nas creches e pré-escolas deve ser realizada

A Lei nº 9.424/96 instituiu, no âmbito de cada estado e do Distrito Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), estabelecendo qual ente federado será responsável pelo financiamento da educação. Sendo assim, a educação infantil deverá ser financiada por meio

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96 (Brasil, 1996), no Capítulo III, art. 4º, inciso III, diz que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. No que se refere à inclusão de pessoas com deficiências, significa