De acordo com o Art. 4º, inciso X, da LDB, Lei nº 9.394/96,...

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Q2452209 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º, inciso X, da LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outras:

Assinale a alternativa CORRETA:
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