Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2538069 Pedagogia
Em seu Art. 3º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

II. Prevalência das instituições públicas de ensino sobre as instituições privadas.

III. Valorização do mercado de trabalho informal.


Quais estão corretos?
Alternativas
Q2537215 Pedagogia
Sobre a organização da Educação Básica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as seguintes assertivas:

I. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
II. O ensino da arte é componente curricular facultativo na Educação Básica.
III. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2536788 Pedagogia
Conforme estabelece o artigo 14 da Lei 9.394/96 (LDBEN), a administração das escolas públicas de Educação Básica deve ser feita a partir da gestão democrática. Nesse sentido, um dos princípios que deverá ser considerado por estados e municípios e pelo Distrito Federal,no momento de definir as normas da gestão democrática do ensino público, e que diz respeito aos profissionais que atuam na secretaria escolar é a participação dos profissionais da educação na
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Q2536787 Pedagogia
Dalila tem 45 anos e deseja voltar a estudar. Ao ver um cartaz na padaria do bairro divulgando vagas em turmas de Educação de Jovens e Adultos se dirigiu à escola municipal Nísia Floresta para obter informações. Chegando à secretaria da escola, Dalila relatou à secretária Samantha que havia parado de estudar na antiga sexta série do Ensino Fundamental, há mais de vinte anos e que não dispunha de nenhum comprovante de escolaridade, pois o arquivo da escola onde estudou se perdeu por conta de um incêndio. Diante do exposto, uma das possíveis alternativas para garantir o direito constitucional do acesso à educação para Dalila, em conformidade com a Lei 9.394/96 (LDBEN), seria a
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Q2536786 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é de responsabilidade 
Alternativas
Q2536785 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que 
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Q2536388 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e diretrizes para a organização da educação brasileira. A LDB enfatiza a necessidade de uma educação inclusiva, democrática e de qualidade, que respeite a diversidade e promova a formação integral do cidadão. A lei também detalha a estrutura do sistema educacional, desde a educação infantil até o ensino superior, e define as responsabilidades dos diferentes entes federativos na oferta e gestão da educação. Com base na LDB, qual das práticas a seguir melhor reflete os princípios dessa lei?
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Q2534219 Pedagogia
A LDB - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no artigo 38, o seguinte: “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”, os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
II. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
III. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de treze anos
IV. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte anos.


Marque a única alternativa correta:
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Q2533391 Pedagogia
A definição dos conteúdos do ensino religioso, conforme dispõe Artigo 33, § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, observa:
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Q2533390 Pedagogia
A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos professores são definidas pela LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com o Artigo 33, § 1º da respectiva Lei, que atribui a responsabilidade 
Alternativas
Q2533389 Pedagogia
O Ensino Religioso faz parte da formação básica, conforme dispõe o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996. Desse modo, constitui o rol de disciplinas regulares das escolas públicas de ensino fundamental. Entretanto: 
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Q2533221 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente, é dever do Estado garantir educação digital em todas as instituições públicas de educação básica e superior, de forma adequada para o uso pedagógico. Nesse contexto, a Lei nº 14.533/2023, institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) articulada com programas, projetos e ações destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. São eixos estruturantes dessa política: 
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Q2533217 Pedagogia
Sobre o direito à Educação e o dever de Educar referendado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar que
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Q2533208 Pedagogia
Considerando as determinações que se encontram na atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Brasil, 2009), é correto afirmar: 
Alternativas
Q2533201 Pedagogia
Na atual LDBEN- Lei nº 9.394/1996, as responsabilidades pela oferta da educação encontram-se regulamentadas, orientando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando o artigo 11 da supracitada lei, aos Municípios compete
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Q2533200 Pedagogia
A Seção II da atual LDBEN- Lei nº 9.394/1996, dá destaque à educação infantil e, no artigo 29º, estabelece a finalidade dessa etapa educativa como sendo o desenvolvimento 
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Q2533199 Pedagogia
A proclamação de leis que reconhecem os direitos da criança à educação foi fruto de lutas históricas e significaram conquistas sociais e políticas. Além de proclamar sua integração Educação Básica, a Educação Infantil, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN - Lei nº 9.394/1996), definiu 
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Q2533117 Pedagogia
Em consonância com a LDBEN vigente e atualizada, a Inclusão Digital, como um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Digital (PNED), deverá ser desenvolvido de acordo com estratégias prioritárias. Sendo assim, avalie as estratégiasde inclusão digital apresentadas nos itens abaixo. 
I. promoção de competências digitais e informacionais por intermédio de ações que visem a sensibilizar os cidadãos brasileiros para a importância das competências especificamente digitais. II. promoção de ferramentas on-line de autodiagnóstico de competências digitais, midiáticas e informacionais. III. treinamento, especificamente, de competências digitais, incluídos os grupos de cidadãos mais vulneráveis. IV. facilitação ao desenvolvimento e ao acesso a plataformas e repositórios de recursos digitais. V. promoção de processos de certificação em competências digitais.
Diante do exposto, estão corretos os itens
Alternativas
Q2533111 Pedagogia
Sobre o direito à Educação e o dever de Educar referendado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2532910 Pedagogia
De acordo com a LDBEN vigente, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente, em relação aos conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo, com possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância. Neste contexto, entende-se que a Educação do Campo incorpora os espaços da 
Alternativas
Respostas
2121: A
2122: C
2123: B
2124: A
2125: B
2126: C
2127: C
2128: B
2129: B
2130: A
2131: D
2132: D
2133: C
2134: C
2135: D
2136: A
2137: B
2138: C
2139: D
2140: A