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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.447 questões

Q2561500 Pedagogia
Além de contribuir para deixar o ambiente escolar mais alegre, a música oferece um efeito calmante após períodos de atividades físicas e tarefas que exigem esforço, reduz o estresse em momentos de avaliação, aumenta o desempenho escolar, contribui para a integração social, podendo ser usada ainda como coadjuvante em todas as áreas do conhecimento (BRÉSCIA, Vera Pessagno. Educação musical: bases psicológicas e ação preventiva. São Paulo: Átomo, 2003). Não foi por acaso, portanto, que a Lei nº 13.278/2016 (art. 26, §6º, da LDB) ratificou como obrigatório o ensino de música:
Alternativas
Q2561268 Pedagogia
“Hoje, todo mundo passa de ano”. Provavelmente, você já escutou essa frase em tom pejorativo em alguma discussão sobre repetência e progressão continuada na educação. O fato é que o tema é complexo e envolve aspectos como qualidade do ensino, evasão escolar e uma visão integral da construção do conhecimento por parte dos estudantes.
O artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz o seguinte: “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”. Ou seja, segundo a legislação, cada sistema de ensino – seja na rede privada ou pública – pode impor regras para a repetência ou optar pela progressão continuada.

Fonte: https://desafiosdaeducacao.com.br/epetencia-progressao-continuada/

Sobre o sistema de progressão continuada é correto afirmar que:
Alternativas
Q2561217 Pedagogia
Sobre a organização da educação básica, o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. II. É permitida a organização em séries anuais, períodos semestrais ou ciclos e fica vedada a organização através de alternância regular de períodos de estudos ou de grupos não seriados, com base na idade. III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, mesmo que com isso tenha que se reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2561215 Pedagogia
São incumbências dos docentes, de acordo com o art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
1. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 2. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 3. Elaborar e cumprir a legislação educacional do seu sistema de ensino, bem como o regimento escolar de sua instituição. 4. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2560910 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é fundamental:
Alternativas
Q2560775 Pedagogia
"A Educação Infantil tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96

Qual é a finalidade principal da Educação Infantil?
Alternativas
Q2560757 Pedagogia
A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompanhamento dessa regulação. A sigla CNE significa:
Alternativas
Q2560658 Pedagogia
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é o foco principal de seu Artigo 3º?
Alternativas
Q2560575 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996), analise as assertivas a seguir.


I- De acordo com a LDB, os alunos com necessidades especiais têm o direito de receber um atendimento educacional especializado, preferencialmente na escola regular, para promover sua inclusão e participação plena na vida escolar e na sociedade.

II- Cabe ao professor sempre se atualizar sobre métodos, técnicas e recursos educativos para atender às necessidades dos alunos com deficiência, pois a LDB desvaloriza a importância da formação continuada dos professores para atender às necessidades educacionais desses alunos.

III- Constitui-se como obrigatoriedade da administração pública a provisão de recursos e pessoal, para a efetivação das políticas educacionais, para que sejam concretizados os principais objetivos da educação, que visam o pleno desenvolvimento da pessoa com deficiência.

IV- Segundo a LDB, é assegurado aos alunos com deficiência o acesso ao ensino regular, preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado quando necessário.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q2559982 Pedagogia
Assinale corretamente um direito público subjetivo garantido pela Lei nº 9.394 no contexto do acesso à educação.
Alternativas
Q2559980 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394 em seu Art.2º, a educação deve ser inspirada em:
Alternativas
Q2559979 Pedagogia
Assinale um dos princípios que está incluído na base do ensino conforme a Lei nº 9.394.
Alternativas
Q2559901 Pedagogia
Assinale corretamente um dever do Estado com a educação escolar pública conforme descrito na Lei nº 9.394. 
Alternativas
Q2558855 Pedagogia
Segundo a Lei 9394/96 são características do ensino fundamental, exceto:
Alternativas
Q2558854 Pedagogia
De acordo a LDB, são incumbências do Município:
Alternativas
Q2556842 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96 no seu Art. 40 assegura que “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”:
I. Inciso XII: educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico. II. o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas. III. que, para efeitos do disposto no inciso XII do artigo supramencionado as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.
Alternativas
Q2556826 Pedagogia
De acordo com a - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96 "A Educação Infantil é reconhecida como a primeira etapa da Educação Básica, destinada a crianças de 0 a 5 anos, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social."  Qual é a concepção predominante sobre a Educação Infantil? 
Alternativas
Q2556172 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental para garantir o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos brasileiros, incluindo os surdos. No caso da educação bilíngue de surdos, a LDB: 
I. Reconhece a Libras como língua de sinais oficial no Brasil, o que significa que os surdos têm o direito de serem educados na sua língua natural. II. Assegura o direito dos surdos à educação bilíngue, ou seja, a possibilidade de aprender a Libras sinalizada e escrita, isentando a obrigatoriedade em Língua Portuguesa, de forma a facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento bilíngue dos estudantes. III. Estabelece diretrizes para a formação de professores de educação bilíngue de surdos, garantindo que esses profissionais estejam capacitados para atuar de forma eficaz no ensino de surdos. IV. Preconiza a inclusão dos surdos no sistema educacional regular, garantindo que esses estudantes tenham principal função da LDB.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2556117 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB 9394/96 reconhece a autonomia dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos docentes na organização e gestão pedagógica, respeitando a diversidade regional, cultural e étnico-racial do país. 

Alternativas
Q2556114 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB 9394/96, em seu artigo 26, estabelece a obrigatoriedade da inclusão da educação física como componente curricular obrigatório em todas as etapas da Educação Básica, incluindo o Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, a disciplina deve ser adotada na medida que seja abarcada pelo currículo. 

Alternativas
Respostas
2141: B
2142: B
2143: A
2144: B
2145: B
2146: C
2147: D
2148: B
2149: E
2150: B
2151: D
2152: C
2153: A
2154: D
2155: C
2156: C
2157: C
2158: E
2159: C
2160: C