Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 109

Q2529071

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor de Educação Infantil - 20h |

Q2529071 Pedagogia

Como um conjunto de leis que regem a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, a maior lei educacional do país, vem desde a sua implantação até os dias atuais enriquecida de atualizações e enfoques ao versar sobre os princípios e fins da educação infantil a educação superior.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. - Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

Considerando os dispositivos legais no que trata o Art.35 sobre a educação infantil e as regras comuns para sua organização, avalie as informações abaixo.

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

III. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

IV.Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A

I, III e V.

B

I, II, e III.

C

II, III e IV.

D

I, III e IV.

E

II, IV e V.

Q2529061

Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor do Fundamental 1 - 20h |

Q2529061 Pedagogia

Como um conjunto de leis que regem a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, a maior lei educacional do país, vem desde a sua implantação até os dias atuais enriquecida de atualizações e enfoques ao versar sobre os princípios e fins da educação infantil a educação superior.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. - Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

Considerando os dispositivos legais no que trata o Art.35 sobre a educação infantil e as regras comuns para sua organização, avalie as informações abaixo.

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

III. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

IV.Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A

I, III e V.

B

I, II, e III.

C

II, III e IV.

D

I, III e IV.

E

II, IV e V.

Q2527727

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 40H |

Q2527727 Pedagogia

Não é uma incumbência da união relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

C

prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

D

assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

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Q2527726

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 40H |

Q2527726 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições, exceto:

A

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

B

Abster-se de qualquer modalidade de ensino já ofertada pelas instituições públicas.

C

autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D

capacidade de autofinanciamento.

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Q2527688

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 30H |

Q2527688 Pedagogia

Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

B

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

C

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

D

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

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Q2527685

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 30H |

Q2527685 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta que educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada pelos seguintes graus de ensino, exceto:

A

pré-escola

B

Pós-graduação

C

ensino fundamental

D

ensino médio

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Q2527684

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor de 1° ao 9° - 30H |

Q2527684 Pedagogia

Assinale a única assertiva que não apresenta um princípio do ensino previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

garantia de padrão de qualidade.

D

respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, com exceção dos: surdocegas e com deficiência auditiva.

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Q2527610

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor Nível II - 1° ao 9° - Língua Inglesa |

Q2527610 Pedagogia

Segundo a LDB, a Educação Escolar é dividida em:

A

02 momentos

B

03 momentos

C

04 momentos

D

05 momentos

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Q2527609

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor Nível II - 1° ao 9° - Língua Inglesa |

Q2527609 Pedagogia

Dentre os deveres do Estado há o de garantir Educação digital, que nos termos da LDB deve ter as seguintes características:

A

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

B

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de crianças em idade escolar, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

C

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em velocidade alta ou média, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

D

Garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao uso racional de redes sociais.

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Q2527167

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor - Matemática |

Q2527167 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) determina, em seu art. 11, que os municípios, enquanto sistemas de ensino devem encarregar-se de um conjunto de incumbências. Dentre estas, é possível citar:

I. Exercer ação supletiva e redistributiva em relação às suas escolas.
II. Assumir o transporte escolar de todas as escolas que funcionam em seu território.
III. Elaborar planos educacionais que abranjam tanto a zona urbana e rural quanto interurbana.
IV. Oferecer o ensino fundamental e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.

Assinale:

A

Se I, II, III e IV estiverem incorretas.

B

Se apenas I, III e IV estiverem incorretas.

C

Se apenas I, II e III estiverem incorretas.

D

Se apenas II e III estiverem incorretas.

E

Se apenas I e II estiverem incorretas.

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Q2525813

Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São João do Tigre - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São João do Tigre - PB - Psicólogo Educacional |

Q2525813 Pedagogia

A Lei Nº 14.533/2023 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) trouxe alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/96. Um dos eixos estruturantes da PNED é o da Educação Digital Escolar que tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades. Constituem estratégias prioritárias do eixo da Educação Digital Escolar, exceto:

A

Desenvolvimento de competências dos alunos da educação básica para atuação responsável na sociedade conectada e nos ambientes digitais, conforme as diretrizes da base nacional comum curricular.

B

Promoção de ferramentas de autodiagnóstico de competências digitais para os profissionais da educação e estudantes da educação básica.

C

Estímulo ao interesse no desenvolvimento de competências digitais e na prossecução de carreiras de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

D

Adoção de critérios de acessibilidade, com atenção especial à inclusão dos estudantes com deficiência.

E

Consolidação de rede de academias e de laboratórios aptos a ministrar formação em competências digitais.

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Q2525558

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q2525558 Pedagogia

O artigo 14 da Lei n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Nesse aspecto, explicita dois princípios, sendo um deles

A

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

B

a rotatividade bianual do corpo docente da instituição nas funções de diretoria e coordenação.

C

a criação de plebiscitos e eleições entre os estudantes para a definição dos currículos anuais.

D

a participação dos pais ou responsáveis em decisões que envolvam a reprovação do aluno.

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Q2522878

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Coordenador Pedagógico |

Q2522878 Pedagogia

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outras:

A

coordenar ações e programas de educação, cultura, esporte e lazer, garantindo a colaboração entre diferentes setores ou departamentos do governo e da comunidade local.

B

desenvolver, implementar e gerenciar sistemas de informação e tecnologia aplicados à educação, promovendo a inclusão e o letramento digitais.

C

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

D

criar, promover e apoiar programas de alimentação escolar e saúde do estudante, criando convênios com empresas que forneçam cestas básicas às famílias de baixa renda.

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Q2522150

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Pedagogo |

Q2522150 Pedagogia

O Governo Federal lançou em 12 de maio de 2023 o Programa Escolas em Tempo Integral, cuja finalidade é estabelecer a oferta de educação em tempo integral, em

A

100% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.

B

50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.

C

50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as) alunos(as) da educação básica.

D

50% das escolas públicas, no mínimo, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) do ensino fundamental.

E

100% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% dos(as) alunos(as) da educação básica.

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Q2520795

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520795 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

Segundo a LDB, instituições privadas de ensino não estão obrigadas a seguir as diretrizes gerais da educação nacional, podendo estabelecer seus próprios currículos e métodos de ensino, sem supervisão do Poder Público.

Certo

Errado

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Q2520794

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520794 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

Os itinerários formativos na reforma educacional estabelecem que o currículo deve ser exclusivamente focado na preparação para o trabalho, eliminando quaisquer componentes culturais e artísticos.

Certo

Errado

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Q2520786

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520786 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Física devem ser ministrados exclusivamente de forma teórica, sem a necessidade de práticas corporais, contrariando princípios fundamentais dessa disciplina que valoriza a vivência e a experiência corporal como parte integrante do processo de aprendizagem.

Certo

Errado

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Q2520784

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520784 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso à educação desde a primeira infância.

Certo

Errado

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Q2520783

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520783 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação deve vincular-se às práticas sociais e ao mundo do trabalho, promovendo uma educação integrada com a realidade do aluno.

Certo

Errado

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Q2520778

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Língua Portuguesa |

Q2520778 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o direito à educação escolar pública, garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os brasileiros e assegurando o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos.

Certo

Errado

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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