Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 46

Q3119477

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - MaPP - Pedagogo |

Q3119477 Pedagogia

De acordo com o artigo 26 da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre a estrutura curricular da educação básica, é correto afirmar que:

A

A base nacional comum dos currículos deve ser complementada por conteúdos exclusivamente voltados ao ensino técnico-profissional.

B

O respeito à diversidade cultural é facultativo na composição dos currículos, dependendo das diretrizes de cada instituição de ensino.

C

A inclusão de temas transversais, como ética e cidadania, é obrigatória apenas no ensino médio.

D

Os conteúdos de ensino devem considerar, além da formação básica, as características culturais e regionais da sociedade brasileira.

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Q3119338

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - MAPB - Educação Física |

Q3119338 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando as incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino no Art. 12, em conformidade com as normas gerais e as específicas de seu sistema de ensino:

I. Articular-se apenas com as famílias, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Estão CORRETAS:

A

Apenas I e II.

B

I, II e III.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

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Q3119282

Q3119282 Pedagogia

Segundo a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que complete, corretamente, o trecho. “Art. 22: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da __________ e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”:

A

educação superior

B

cidadania

C

competência

D

transferência

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Q3119281

Q3119281 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, § 1º, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I- Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

II- Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.

III- Estudantes.

IV- Pais ou responsáveis.

V- Membros da comunidade local.

De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

C

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.

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Q3118935

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - MAPB - Língua Portuguesa |

Q3118935 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher:

A

Devem ser ministrados exclusivamente em projetos extracurriculares, não sendo obrigatório sua inclusão nos currículos regulares.

B

Estão restritos ao ensino médio, devido à complexidade dos temas tratados e à necessidade de maturidade dos estudantes.

C

Devem ser tratados como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio, com carga horária específica definida pelo Ministério da Educação.

D

São incorporados como temas transversais nos currículos, respeitando as diretrizes da legislação correspondente e utilizando material didático adequado a cada nível de ensino.

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Q3118896

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Pedagogo (MAPP) |

Q3118896 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular está fundamentada na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I.O desenvolvimento de competências é central, buscando integrar saberes e práticas que permitam aos alunos enfrentar demandas complexas do cotidiano e do mundo do trabalho.
II.A interdisciplinaridade e contextualização estimula a articulação entre diferentes áreas do conhecimento e a adaptação dos currículos às realidades locais.
III.A implementação da BNCC depende do regime de colaboração entre União e os Estados, envolvendo a revisão dos currículos das redes e escolas, a formação inicial e continuada de professores e alinhamento de avaliações nacionais, como o ENEM, aos princípios da BNCC.

Está correto o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I, II e III.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

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Q3118760

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Supervisor Escolar - Edital nº 29 |

Q3118760 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, a educação infantil é um direito das crianças e deve ser oferecida pelo poder público em condições adequadas para o desenvolvimento integral. Assinale a alternativa que indica corretamente a obrigatoriedade e a forma de avaliação nessa etapa.

A

A educação infantil é obrigatória a partir dos três anos, e a avaliação é diagnóstica, realizada a cada semestre.

B

A educação infantil é obrigatória para crianças a partir de cinco anos, e a avaliação tem caráter formativo, contínuo e sem objetivo de retenção.

C

A educação infantil é obrigatória para todas as crianças até os seis anos, e a avaliação é contínua, sem caráter de promoção.

D

A educação infantil é obrigatória para todas as crianças até os sete anos, com avaliação bimestral para mensurar o desenvolvimento cognitivo.

Q3118559

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor Segundo Professor |

Q3118559 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Educação somente em instituições de ensino públicas, sem inclusão de instituições privadas.

C

Foco exclusivo na educação infantil, sem regulamentação para os demais níveis de ensino.

D

Centralização do ensino, priorizando a supervisão direta do governo federal sobre as escolas.

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Q3118540

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |

Q3118540 Pedagogia

O Colégio Estadual "Cultura e Cidadania" iniciou um projeto pedagógico voltado para a valorização da cultura nacional e o incentivo ao senso crítico dos alunos por meio do cinema. Para isso, a coordenação pedagógica, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), decidiu incorporar a exibição de filmes de produção dentro de uma periodicidade mínima estabelecida em lei, integrando o projeto à proposta pedagógica da escola.

De acordo com a LDB, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória, por, no mínimo:

A

2 (duas) horas mensais, garantindo que os alunos tenham contato regular com a produção audiovisual nacional, como complemento à proposta pedagógica.

B

1 (uma) hora semanal, totalizando 4 (quatro) horas mensais, como forma de assegurar uma frequência significativa de exibições de filmes nacionais.

C

4 (quatro) horas semanais, distribuídas ao longo do mês, promovendo uma imersão cultural mais ampla e contínua.

D

6 (seis) horas mensais, contemplando diferentes gêneros e temas de filmes nacionais, para aprofundar o conhecimento cultural e social dos alunos.

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Q3118329

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Matemática |

Q3118329 Pedagogia

A Escola Estadual "Novo Horizonte", localizada em uma região de alta densidade populacional, atende alunos nos níveis fundamental e médio, seguindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No início de cada ano letivo, a equipe pedagógica realiza um planejamento para garantir que a carga horária mínima anual seja cumprida, como exige o Art. 24 da LDB.
Com base no Art. 24 da LDB, qual é a carga horária mínima anual obrigatória para o ensino fundamental e médio?

A

900 (novecentas) horas para o ensino fundamental e 1.100 (mil e cem) horas para o ensino médio, distribuídas em um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho escolar.

B

800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas em um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

C

850 (oitocentas e cinquenta) horas para o ensino fundamental e 950 (novecentas e cinquenta) horas para o ensino médio, organizadas em um mínimo de 190 (cento e noventa) dias de trabalho escolar, excluído o tempo dos exames finais.

D

1.000 (mil) horas para o ensino fundamental e 1.200 (mil e duzentas) horas para o ensino médio, organizadas em pelo menos 220 (duzentos e vinte) dias de trabalho escolar.

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Q3117893

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3117893 Pedagogia

Uma escola de educação infantil "Pequenos Saberes", situada em uma área urbana, atende crianças de 4 a 6 anos de idade. A instituição busca sempre cumprir com as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial o que estabelece o Art. 31, que dispõe sobre a organização da educação infantil e o controle de frequência dos alunos. A escola entende a importância de monitorar a frequência para assegurar que as crianças estejam participando ativamente das atividades educativas, como forma de promover seu desenvolvimento integral.
Diante dessa responsabilidade, o coordenador pedagógico elaborou uma orientação para que a frequência mínima dos alunos seja acompanhada periodicamente.
Com base no Art. 31 da LDB, qual é a frequência mínima exigida para a educação infantil?

A

50% (cinquenta por cento) do total de horas, desde que o aluno tenha justificativa para eventuais faltas.

B

60% (sessenta por cento) do total de horas, conforme determinação legal, assegurando o mínimo necessário para o desenvolvimento educacional da criança.

C

80% (oitenta por cento) do total de horas, visando uma presença elevada para garantir o máximo aproveitamento educacional.

D

75% (setenta e cinco por cento) do total de horas previstas, garantindo uma participação majoritária nas atividades.

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Q3117892

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3117892 Pedagogia

As instituições de Educação Infantil, sob a perspectiva de garantia de direitos, devem avaliar continuamente o trabalho pedagógico e as conquistas das crianças para aprimorar o ensino.

Em relação a essa temática, analise as afirmativas que seguem:

I.A avaliação envolve observar todo o contexto de aprendizagem, como atividades, apoio oferecido, interações e recursos utilizados, permitindo que o professor identifique fatores que facilitam ou dificultam o desenvolvimento infantil.

II.Conforme a Lei nº 9.394/96, essa avaliação deve acompanhar e repensar o processo, sem práticas de retenção ou provas formais.

III.A observação sistemática, documentada em diversos registros, auxilia na compreensão e continuidade do aprendizado, acompanhando a criança até o Ensino Fundamental.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q3117782

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor de Educação Física - Edital nº 29 |

Q3117782 Pedagogia

A busca por uma educação de qualidade perpassa diversos pilares do sistema educacional. Destacam-se, nessa jornada, entre outros, o planejamento educacional, o plano escolar e o plano de ensino. Cada um deles desempenha um papel crucial, e todos devem ser delineados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). São características do plano de aulas para a Educação Física, EXCETO:

A

Deve ser realizado com detalhes, prevendo, por exemplo, a quantidade de aulas que serão dedicadas para ensino e aprendizagem de um conteúdo específico.

B

Tema ou assunto, objetivos gerais e específicos, conteúdo, cronograma, atividades, recursos e avaliação compõem o plano aula.

C

Nele, são sistematizados conhecimentos, atividades e procedimentos que se pretende realizar numa intervenção específica, por um curto período de tempo (micro).

D

É o registro do planejamento das ações pedagógicas que abarca um longo período de tempo, como um semestre ou ano letivo, e conta com uma visão geral da disciplina (macro).

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Q3117395

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Edital nº 29 |

Q3117395 Pedagogia

O Ensino Religioso no Brasil evoluiu para respeitar a diversidade religiosa, influenciado por ideais democráticos e de inclusão desde os anos 1980. A Constituição de 1988 e a LDB - Lei de Diretrizes e Bases de 1996 determinam que ele seja livre de proselitismo. Em 2010, foi reconhecido como área obrigatória no currículo do Ensino Fundamental, mas com matrícula facultativa e objetivos pedagógicos não confessionais.
Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC - Base Nacional Comum Curricular, o Ensino Religioso deve atender aos objetivos previstos nesse mesmo documento.
Analise os objetivos listados a seguir, e assinale aquele que está em DESACORDO com a BNCC - Base Nacional Comum Curricular.

A

Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e a singularidade de ideias, de acordo com a Constituição Federal.

B

Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos.

C

Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos.

D

Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e da cidadania.

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Q3117233

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor de Nível Fundamental Educação Física (MAPB) |

Q3117233 Pedagogia

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que possui respaldo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A EJA deverá articular-se, exclusivamente, com o Ensino Médio.
(__) Os exames se realizarão no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
(__) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

A sequência está correta em

A

V, V, F.

B

F, V, V.

C

F, V, F.

D

V, F, V.

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Q3117157

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano (MAPB) |

Q3117157 Pedagogia

Imagine que você é um professor do 5º ano do ensino fundamental e está participando de uma formação sobre as políticas públicas para a educação básica no Brasil. Durante a formação, são discutidos os princípios e diretrizes que orientam essas políticas. Nesse contexto, analise as proposições a seguir.

I. As políticas públicas para a educação básica no Brasil são orientadas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e governos estaduais.
II. As políticas públicas para a educação básica visam garantir a universalização do acesso à educação e a permanência dos alunos na escola.
III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um dos principais marcos legais que orientam as políticas públicas para a educação básica no Brasil.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, apenas.

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Q3116971

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor I e II (Séries Iniciais) - Edital nº 2 |

Q3116971 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu Artigo 33, estabelece normas para a oferta de ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental no Brasil.
Considere as afirmativas apresentadas a seguir relacionadas a essa temática. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_)O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental é facultativo e integra a formação básica dos alunos, respeitando a diversidade cultural e religiosa do Brasil, sem permitir qualquer forma de proselitismo.
(_)Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
(_)Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

F - V - V

B

V - V - V

C

V - F - V

D

V - V - F

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Q3116938

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor I e II (Português) - Edital nº 2 |

Q3116938 Pedagogia

De acordo com o artigo 12 da LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, elaborar e executar sua proposta pedagógica conforme listado abaixo, EXCETO:

A

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

C

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

D

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q3116792

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |

Q3116792 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta:

A

De acordo com a LDB, a avaliação da aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio deve ser realizada prioritariamente por meio de provas escritas, para garantir a padronização dos resultados.

B

A formação docente para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em cursos de nível médio na modalidade normal.

C

A educação básica no Brasil é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever da família e do Estado assegurar o acesso à escola pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

D

A LDB determina que a educação superior é obrigatória e deve ser acessível a todos, sendo dever do Estado garantir vagas gratuitas para todos os cidadãos.

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Q3116777

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Espanhol) |

Q3116777 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece uma visão abrangente da educação, ressaltando sua ocorrência além das fronteiras tradicionais das escolas. Essa lei enfatiza a importância da aprendizagem em diversos contextos sociais e culturais, reconhecendo que a educação se desenvolve em vários ambientes e ao longo da vida. Baseando-se no Art. 1º dessa Lei, avalie as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) O Art. 1º define a educação como um fenômeno amplo e multifacetado que transcende o ambiente formal das instituições de ensino. Isso inclui uma variedade de contextos formativos, desde a família até a participação em movimentos sociais e manifestações culturais, reconhecendo que o aprendizado ocorre continuamente ao longo da vida e em múltiplos ambientes.
(__) Destaca-se que a educação ocorre em locais tradicionais, como escolas e universidades, mas também em espaços menos formais como o lar, o trabalho, e através da participação em atividades culturais e sociais. Isso enfatiza a importância de experiências práticas e interativas, além do ensino formal, no desenvolvimento humano.
(__) O artigo reconhece os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil como espaços educativos válidos. Isso valoriza as aprendizagens que ocorrem por meio do engajamento com questões sociais, políticas e culturais, incentivando a educação cidadã e participativa que capacita os indivíduos a contribuir para a sociedade de forma mais informada e crítica.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V, V, V.

B

V, F, F.

C

V, F, V.

D

F, F, V.

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