Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2097381 Pedagogia
    Em 1998, por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu, por força de lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), embasadas, por sua vez, em parecer da conselheira Guiomar Namo de Mello (Parecer CEB/CNE n.º 15/1998). Nessas Diretrizes baseiam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), documento que, em princípio, deveria ser distribuído em todas as escolas e servir aos educadores como instrumento orientador na implantação da reforma.

Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro (Coord). Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003 (com adaptações)

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item a seguir.


O ensino na iniciativa privada tem sua liberdade restringida constitucionalmente, o que foi ratificado na LDB e nos PCN. 

Alternativas
Q2097376 Pedagogia
    Em 1998, por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu, por força de lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), embasadas, por sua vez, em parecer da conselheira Guiomar Namo de Mello (Parecer CEB/CNE n.º 15/1998). Nessas Diretrizes baseiam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), documento que, em princípio, deveria ser distribuído em todas as escolas e servir aos educadores como instrumento orientador na implantação da reforma.

Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro (Coord). Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003 (com adaptações)

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item a seguir.


Segundo o Parecer CEB/CNE n.º 15/1998, uma das diretrizes para uma pedagogia de qualidade é que o currículo seja voltado para o conteúdo mínimo definido no âmbito da LDB.

Alternativas
Q2097367 Pedagogia
    Em 1998, por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu, por força de lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), embasadas, por sua vez, em parecer da conselheira Guiomar Namo de Mello (Parecer CEB/CNE n.º 15/1998). Nessas Diretrizes baseiam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), documento que, em princípio, deveria ser distribuído em todas as escolas e servir aos educadores como instrumento orientador na implantação da reforma.

Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro (Coord). Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003 (com adaptações)

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item a seguir.


Visando à correção das distorções idade/série, em consonância com o facultado pela LDB, sistemas estaduais de ensino implementaram mecanismos de aceleração de estudos.

Alternativas
Q1645689 Pedagogia
A LDB 9394/96 aponta procedimentos de avaliação nas instituições de educação infantil, afirmando que esta se fará mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança
Alternativas
Q1377357 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), acerca das características da educação profissional, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA
Q1224927 Pedagogia
A direção de uma faculdade municipal, localizada na capital de um estado, constatou que muitos professores da rede pública não tinham qualificação de nível superior. Por esse motivo, para atender à recomendação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/96 —, a direção da instituição decidiu iniciar alguns cursos de formação de professores, por meio de metodologia a distância, e encarregou determinada professora de coordenar o projeto. Essa professora iniciou seu trabalho com uma reflexão acerca das características dos textos que seriam utilizados no material dos cursos para, em seguida, partilhar suas reflexões com os elaboradores desse material.
A partir da situação apresentada e com relação às características do material didático utilizado nos cursos a distância, julgue o item a seguir.
O texto adequado na EaD muitas vezes tem um caráter parafrástico na medida em que se presta à mediação entre textos acadêmico-científicos e os leitores.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1210367 Pedagogia
Julgue o próximo item, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996.
Sendo o ensino básico direito público subjetivo, é responsabilidade civil do poder público garantir o acesso e a permanência a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de distinção, a esse tipo de ensino.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA
Q1210319 Pedagogia
A direção de uma faculdade municipal, localizada na capital de um estado, constatou que muitos professores da rede pública não tinham qualificação de nível superior. Por esse motivo, para atender à recomendação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/96 —, a direção da instituição decidiu iniciar alguns cursos de formação de professores, por meio de metodologia a distância, e encarregou determinada professora de coordenar o projeto. Essa professora iniciou seu trabalho com uma reflexão acerca das características dos textos que seriam utilizados no material dos cursos para, em seguida, partilhar suas reflexões com os elaboradores desse material.
A partir da situação apresentada e com relação às características do material didático utilizado nos cursos a distância, julgue o item a seguir.
A educação a distância (EaD) será sempre inferior à educação presencial porque não permite que professores e alunos possam construir significados compartilhados na interação face a face.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANA
Q1210313 Pedagogia
A direção de uma faculdade municipal, localizada na capital de um estado, constatou que muitos professores da rede pública não tinham qualificação de nível superior. Por esse motivo, para atender à recomendação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/96 —, a direção da instituição decidiu iniciar alguns cursos de formação de professores, por meio de metodologia a distância, e encarregou determinada professora de coordenar o projeto. Essa professora iniciou seu trabalho com uma reflexão acerca das características dos textos que seriam utilizados no material dos cursos para, em seguida, partilhar suas reflexões com os elaboradores desse material.
A partir da situação apresentada e com relação às características do material didático utilizado nos cursos a distância, julgue o item a seguir.
O material didático poderá ser apresentado em vários suportes e ajustar-se à comunicação educacional multimídia.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1205089 Pedagogia
Em 1998, por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu, por força de lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), embasadas, por sua vez, em parecer da conselheira Guiomar Namo de Mello (Parecer CEB/CNE n.º 15/1998). Nessas Diretrizes baseiam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), documento que, em princípio, deveria ser distribuído em todas as escolas e servir aos educadores como instrumento orientador na implantação da reforma.
                                                             Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro (Coord). Ensino Médio:                                                              múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.

O ensino na iniciativa privada tem sua liberdade restringida constitucionalmente, o que foi ratificado na LDB e nos PCN.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: SEDUC-PE Prova: IPAD - 2006 - SEDUC-PE - Pedagogo |
Q464607 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a educação é direito de todos e um dever do Estado. A respeito das legislações educacionais brasileiras, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: SEDUC-PE Prova: IPAD - 2006 - SEDUC-PE - Pedagogo |
Q464597 Pedagogia
Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: SEDUC-PE Prova: IPAD - 2006 - SEDUC-PE - Pedagogo |
Q464596 Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº . 9394/96:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: SEDUC-PE Prova: IPAD - 2006 - SEDUC-PE - Pedagogo |
Q464594 Pedagogia
Não é uma incumbência da União:
Alternativas
Q2248705 Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética. Luíza, pedagoga recém-formada, resolveu organizar uma escola particular no município Morro Branco, próximo a Salvador, no estado da Bahia, para atender alunos entre quatro e seis anos. No preenchimento das fichas para a obtenção da autorização de funcionamento, lançou que sua escola pertencia ao sistema de ensino estadual, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação era bem próxima ao seu município. Nessa situação, é correto afirmar que essa escola está de acordo com a organização do sistema de ensino previsto na Constituição da República e na LDB vigente.

Alternativas
Q2248704 Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
A LDB manteve a conquista da Constituição da República do Brasil, que definiu o acesso ao ensino obrigatório, como direito público subjetivo, a todos os cidadãos brasileiros.

Alternativas
Q2248702 Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, estados e municípios, a LDB explicita que os municípios são obrigados a oferecer o ensino médio, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1202382 Pedagogia
Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A Constituição de 1988 sacramentou o papel do MEC em relação ao conjunto do sistema educacional brasileiro, ou seja, em síntese, o de formular e coordenar a política nacional de educação, oferecendo apoio técnico e financeiro às unidades da Federação.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1184526 Pedagogia
Considerando a legislação educacional no âmbito da Constituição Federal, da LDB — Lei n.º 9.394/1996 — e do FUNDEF — Lei n.º 9.424/1996 —, julgue o item subseqüente.
O texto constitucional define como um de seus princípios a valorização dos profissionais do ensino, garantindo-lhes planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso por concurso público, por reconhecimento de notório saber ou por comprovada experiência.
Alternativas
Q427003 Pedagogia
A Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 10, define como competência específica dos Estados assegurar e oferecer com prioridade, respectivamente, os seguintes níveis:
Alternativas
Respostas
8661: E
8662: E
8663: C
8664: E
8665: D
8666: C
8667: E
8668: E
8669: C
8670: E
8671: B
8672: A
8673: C
8674: E
8675: E
8676: C
8677: E
8678: C
8679: E
8680: D