Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a organização da educação nacional brasileira, considere:  I - As instituições de ensino mantidas pela União.  II - As instituições de...
• De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui um dos princípios da Educação Nacional:
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diretriz do Plano Nacional de Educação, conforme estabelecido pela Lei nº 13.005/2014:
• De acordo com o Art. 3º, da Resolução CNE/CP nº 1/2021, são princípios da Educação Profissional e Tecnológica, EXCETO: 
• De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 12/2013, a presença da música no currículo escolar favorece o funcionamento das capacidades cognitivas,...