Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q594474 Pedagogia
O sistema de ensino, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode ser organizado pelos municípios, configurando o sistema municipal de ensino. Quando o município não organiza seu próprio sistema, ele
Alternativas
Q594349 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96 em relação à educação infantil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. É gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

II. Juntamente com o ensino fundamental e o ensino médio forma a educação básica brasileira.

III. Está sujeita a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
Alternativas
Q589281 Pedagogia
Amparado na LDBEN, o título de notório saber poderá suprir a exigência de título acadêmico, desde que seja reconhecido por universidade que tenha curso de doutorado em área afim.
Alternativas
Q589279 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

A LDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que medem a qualidade de ensino no Brasil, bem como as sanções para os gestores públicos que negligenciam as determinações legais.
Alternativas
Q589276 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

UFF, UFRGS e UFC são exemplos de universidades especializadas por campo do saber.
Alternativas
Q589275 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

O brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil, podendo atuar livremente nas organizações brasileiras.
Alternativas
Q589273 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

Na educação superior, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.
Alternativas
Q589272 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.
Alternativas
Q586131 Pedagogia
A Sociedade Pestallozzi de São Paulo em 1952 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Rio de Janeiro em 1954 – pressionaram o poder público para que este incluísse na legislação e na dotação de recursos a chamada “educação especial", o que ocorreu, pela primeira vez na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cuja numeração e datação são as seguintes: 
Alternativas
Q584494 Pedagogia

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).

Segundo a LDB,

Alternativas
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Auditor |
Q577545 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q574791 Pedagogia
Segundo a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. Assinale a opção que indica a frequência mínima exigida para aprovação.
Alternativas
Q574787 Pedagogia
O posto de saúde da região, junto com a direção e os professores, organizou uma atividade escolar sobre a saúde bucal, para os pais e os alunos.

Com relação à proposta, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os sistemas de saúde, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem promover campanhas de prevenção de doenças infantis para pais, educadores e alunos.
( ) Um dos tópicos apresentados pela Lei n° 9.394/96 refere-se à necessidade de inclusão de atividades sobre Direito das Crianças e dos Adolescentes.
( ) É previsto na Lei n° 9.394/96 o desenvolvimento de atividades que promovam a relação entre família e escola.
Assinale: As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q574785 Pedagogia
Com relação às características do Ensino Fundamental segundo a Lei n° 9.394/96, assinale C para a afirmativa certa e E para a errada.

( ) O currículo do Ensino Fundamental incluirá, facultativamente, conteúdos que tratem dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

( ) O Ensino Fundamental tem como objetivo desenvolver a capacidade de aprender, graças ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

( ) O Ensino Fundamental pode ser organizado em ciclos ou séries.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q574768 Pedagogia
Com relação aos princípios do ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, leia o fragmento a seguir. "Consideração com a diversidade_____ ; _____ de ideias e de concepções pedagógicas; e garantia de um padrão_____." Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Alternativas
Q574767 Pedagogia
Com relação aos objetivos da Lei n° 9.394/96, assinale C para a afirmativa certa e E para a errada.
( ) A Educação é concebida como um processo formativo que se desenvolve, por exemplo, na família e nas instituições de ensino.
( ) A Educação deve-se vincular apenas ao mundo do trabalho.
( ) A Educação Escolar se desenvolve, exclusivamente, por meio de instituições próprias.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q570615 Pedagogia
A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei 9394/96 define que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes níveis:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563600 Pedagogia
Tanto a Lei 9394/96 quanto as Diretrizes curriculares para o Ensino Médio definem o trabalho e sua relação com a educação a partir de uma perspectiva:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563596 Pedagogia
Em que a LDBN 9394 de 1996 foi alterada no que concerne à organização da educação básica e obrigatória?
Alternativas
Q540942 Pedagogia
O Prefeito do Município de Nova República encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas com recursos da receita de impostos e transferências constitucionais referentes ao ano de 2013. Na respectiva prestação de contas, constam:


I - Pagamento à empresa Pantanal da 2ª parcela referente à construção da Creche Municipal Sonho Feliz.

II - Pagamento da remuneração dos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.

III - Pavimentação da Rua Euclides da Cunha onde fica localizada a Escola Municipal Anísio Teixeira e a quadra de esportes onde os alunos realizam as atividades de educação física.

IV - Pagamento à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso relativo a cursos de formação continuada de professores do Ensino Fundamental.


Estão em conformidade com o disposto na Lei N.º 9.394/1996 as despesas constantes em 
Alternativas
Respostas
7961: A
7962: D
7963: C
7964: E
7965: E
7966: E
7967: C
7968: C
7969: A
7970: C
7971: D
7972: C
7973: B
7974: C
7975: A
7976: E
7977: A
7978: A
7979: C
7980: B