Com base no artigo 71, da Lei 9.394/1996, assinale a altern...

Só lembrar que o art 70 constitui despesa e o 71 não constitui despesa

Louvado seja nosso senhor Jesus Cristo, ajudai-nos!

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o que constituirá e o que não constituirá despesa de manutenção conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:

a) Incorreta.

"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, esportivo ou cultural; (...)"

b) Incorreta.

"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) V - obras de infraestrutura ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar; (...)"

c) Correta.

"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...)

IV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social; (...)"

d) Incorreta.

"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: I - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua extensão; (...)""

e) Incorreta.

"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino."

 As assertivas A, B, D e E erradamente falaram que constituirão despesas.

Gabarito do monitor: C