Conforme o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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Q448737

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Geografia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Língua Portuguesa | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Biologia |

Q448737 Pedagogia

Conforme o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que observados determinados requisitos, entre os quais NÃO se inclui

autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

capacidade de autofinanciamento, ressalvada a destinação de recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas nos termos da Constituição.

atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil e oferta de vagas para crianças especiais.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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