Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.116 questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Professor de Educação Básica II |
Q3382315
Pedagogia
De acordo com o artigo 32 da LDB, “o ensino
fundamental obrigatório, com duração de 9
(nove) anos, gratuito na escola pública,
iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão, mediante
[...]”.
Dentro desse contexto, destaque a
alternativa que completaria corretamente o
enunciado anterior.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Professor de Educação Básica II |
Q3382304
Pedagogia
Em conformidade com o artigo 5º da Lei das
Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única
alternativa
que foi elaborada seguindo
literalmente o instrumento legal em questão.
Ano: 2024
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto do Ensino Fundamental - Anos Finais de Língua Portuguesa |
Q3381037
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, é o fio condutor do ordenamento jurídico nacional na área da educação escolar. Considerada a mais importante lei que versa sobre os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino infantil ao ensino superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Em suas premissas, prevê para o ensino fundamental objetivos a formação básica do cidadão, mediante alguns princípios essenciais.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ha ndle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed. pdf. Acesso em: 26 nov. 2023.
A partir das informações apresentadas e na conformidade com os dispositivos legais no que versa a LDB, na Seção III – Do Ensino Fundamental em seu artigo 32, no que trata sobre os objetivos, avalie as afirmações a seguir.
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto do Atendimento Educacional Especialiazado - AEE |
Q3380984
Pedagogia
Entre os marcos legais da Educação Especial
está a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, o qual
preconiza que os sistemas de ensino devem
assegurar aos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação.
Ano: 2024
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substiuto do Ensino Fundamental - Anos Finais de Ciências |
Q3379759
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de toda a Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio. Ela tem como objetivo garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. Por isso, é um documento importante para promover a igualdade no sistema educacional, colaborando para a formação integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
(INSTITUTO AYRTON SENNA, 2022.)
Dessa forma, a BNCC coloca em prática o que está previsto no artigo nove da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. Que assim declara: A União incumbir-se-á de:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Auxiliar de Apoio Escolar |
Q3379281
Pedagogia
Ao analisar o atendimento de alunos em caso
de necessidade, é possível deparar com
diversas situações que vão desde um acidente
até o atendimento efetivo em caso de um aluno
com necessidades especiais. Assim, tomando
como parâmetro a Educação Especial pautada
nas perspectivas da LDB, é verdadeira a
seguinte afirmativa.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Técnico Pedagógico |
Q3355175
Pedagogia
Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar,
em colaboração com os sistemas de ensino, processo
nacional de avaliação das instituições e dos cursos de
educação profissional técnica e tecnológica, como
incumbência do(a):
Ano: 2024
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Júlio Borges - PI
Prova:
JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Júlio Borges - PI - Professor - Educação Infantil |
Q3353275
Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
atualizada, o Projeto Político-Pedagógico é reconhecido como um
instrumento essencial para a promoção da qualidade da educação,
da gestão democrática e da integração entre a escola e sua
comunidade, porque:
I. orienta as ações educativas da escola, promovendo a integração entre as práticas pedagógicas e os objetivos educacionais.
II. estabelece diretrizes que influenciam as práticas pedagógicas da escola, podendo em alguns casos restringir a sua autonomia.
III. envolve a participação da comunidade no entorno da escola excluindo professores, alunos, pais e funcionários do processo de construção.
IV. possibilita um registro rígido e imutável de ações que não se revisa de acordo com as necessidades e mudanças sociais, culturais e educacionais.
V. colabora no desenvolvimento de uma cultura escolar que valoriza a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças individuais, promovendo uma educação plural.
Está correto o que se afirma em:
I. orienta as ações educativas da escola, promovendo a integração entre as práticas pedagógicas e os objetivos educacionais.
II. estabelece diretrizes que influenciam as práticas pedagógicas da escola, podendo em alguns casos restringir a sua autonomia.
III. envolve a participação da comunidade no entorno da escola excluindo professores, alunos, pais e funcionários do processo de construção.
IV. possibilita um registro rígido e imutável de ações que não se revisa de acordo com as necessidades e mudanças sociais, culturais e educacionais.
V. colabora no desenvolvimento de uma cultura escolar que valoriza a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças individuais, promovendo uma educação plural.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Gentil - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3352941
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a educação infantil será
oferecida em pré−escolas para crianças de:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Professor de Educação Física |
Q3352360
Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional contidas na
Lei Federal n° 9.394/1996 preconizam que deva existir:
I.Gratuidade do ensino público em instituições públicas e privadas de ensino.
II.Supervalorização da experiência escolar.
III.Um vínculo entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Gratuidade do ensino público em instituições públicas e privadas de ensino.
II.Supervalorização da experiência escolar.
III.Um vínculo entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Provas:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Arte
|
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Física |
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Especial |
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês |
Q3348014
Pedagogia
O parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Professor Adjunto I |
Q3346188
Pedagogia
O Artigo 1º, caput, da Lei nº 9.394/96, que estabelece as
Diretrizes e Base da Educação Nacional, dispõe que a educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.
O § 2º do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar deve vincular-se
O § 2º do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar deve vincular-se
Ano: 2024
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Sobradinho - BA
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Sobradinho - BA - Auxiliar de Disciplina |
Q3343436
Pedagogia
De grande importância para a educação
brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) ou Lei nº 9.394/1996,
define e regulariza o sistema educacional com
base nos princípios da constituição.
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
De acordo com o texto acima, no que trata os princípios da LDB em seu art. 3º, avalie as afirmações a seguir.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
V. Valorização da experiência extraescolar.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
De acordo com o texto acima, no que trata os princípios da LDB em seu art. 3º, avalie as afirmações a seguir.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
V. Valorização da experiência extraescolar.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Sobradinho - BA
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Sobradinho - BA - Professor C01 - Professor I |
Q3342811
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei
nº 9.394, promulgada em 1996, após décadas
de sua vigência têm sofrido inúmeras
alterações, o que se pode confirmar o mérito da
sua origem e suas intencionalidades na busca
da consolidação de seus princípios, em vigor
das implementações inovadoras de políticas
educacionais comprometida com a cidadania.
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
Nesse contexto, em seus dispositivos legais no que trata o Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional em seu art. 3º com base nos princípios que norteiam a Educação Nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em:
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
Nesse contexto, em seus dispositivos legais no que trata o Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional em seu art. 3º com base nos princípios que norteiam a Educação Nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3342434
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 14.945, de 31 de julho de 2024, é correto afirmar sobre a organização da carga horária anual mínima para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Inspetor de Alunos |
Q3341800
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 14.164/2021, fica instituída a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher,
a ser realizada, anualmente, em todas as instituições públicas e privadas de Ensino da Educação Básica. Qual
é o mês de realização desse evento?
Q3339154
Pedagogia
"O projeto político-pedagógico, um planejamento
normativo, resultado da exigência da LDB/1996, artigos
12, 13, 14 e 15, prestou um enorme serviço à gestão
escolar até recentemente. Entretanto, por ser mais uma
resposta normativa, ele se tornou pouco influente nas
mudanças efetivas da gestão da escola, em razão do
que novas formas de planejamento começam a surgir”.
(Jesus, 2015, p. 08). Ao encontro dessa temática,
considerando que o projeto político pedagógico e o plano
de gestão escolar são duas ferramentas importantes,
mas com diferentes funções dentro do contexto da
escola, associe a segunda coluna de acordo com a
primeira, que relaciona o documento a suas respectivas
funções.
Primeira coluna: documento
1.Projeto Político Pedagógico.
2.Plano de Gestão Escolar.
Segunda coluna: função
(__) Elaborado para a execução no período de 4 (quatro) anos, devendo ser apresentado e levado para aprovação da comunidade escolar.
(__) Guia das ações educativas da escola.
(__) Apresentação das finalidades da instituição escolar, suas metas, suas ações pedagógicas e os recursos que ira utilizar para realiza-lo
(__) Acompanhado e avaliado a partir de critérios como desempenho dos estudantes e nível de satisfação da comunidade escolar.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: documento
1.Projeto Político Pedagógico.
2.Plano de Gestão Escolar.
Segunda coluna: função
(__) Elaborado para a execução no período de 4 (quatro) anos, devendo ser apresentado e levado para aprovação da comunidade escolar.
(__) Guia das ações educativas da escola.
(__) Apresentação das finalidades da instituição escolar, suas metas, suas ações pedagógicas e os recursos que ira utilizar para realiza-lo
(__) Acompanhado e avaliado a partir de critérios como desempenho dos estudantes e nível de satisfação da comunidade escolar.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Secretário de Escola |
Q3332055
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) estabelece diretrizes para a
educação especial no Brasil, definindo-a como
uma modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino para
educandos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. Analise as afirmativas a seguir
sobre a educação especial e assinale a sequência
correta.
( ) A educação especial deve ser tão somente oferecida em escolas especializadas.
( ) A educação especial é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) A LDB determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) A educação especial conforme definida pela LDB é obrigatoriamente oferecida na rede regular de ensino.
( ) A educação especial deve ser tão somente oferecida em escolas especializadas.
( ) A educação especial é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) A LDB determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) A educação especial conforme definida pela LDB é obrigatoriamente oferecida na rede regular de ensino.
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Gestão Educacional em Saúde |
Q3330478
Pedagogia
É INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 legisla sobre a educação:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2024 - UEFS - Técnico de Nível Médio - Educador para Creche |
Q3324117
Pedagogia
Qual Lei foi ordenada legalmente para discutir sobre a docência e a formação de professores da Educação Infantil no Brasil, afirmando que: "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade normal."?
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