Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 178

Q2098192

Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico em Assuntos Relacionais |

Q2098192 Pedagogia

“O fato de a abolição ter sido realizada sem a preocupação com a inserção social dos negros libertos na sociedade brasileira também atesta o seu aspecto regulador pelo Estado. Apesar de a liberdade ter sido atestada juridicamente sobre os corpos negros, a ausência de condições estruturais para a inserção social dos libertos contribuiu para reforçar o imaginário racista e acirrou as desigualdades raciais entre negros e brancos que vivemos até hoje.” (GOMES, 2017, p. 104)

Considere as afirmações a seguir.
I - A cidadania dos negros passa pelo reconhecimento da sua história e da sua cultura.
II - O acesso à universidade e ao mercado de trabalho vinculam-se à superação do racismo.
III - As ações afirmativas surgem em um contexto em que a raça deixa de ser uma questão central para o próprio movimento negro.

Tendo em vista a citação acima e o artigo 26-A da LDBEN, quais afirmações estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2098117

Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Assistente de Alunos |

Q2098117 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96, analise as seguintes afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.
( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular opcional da educação básica.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
( ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A

V – V – F – V – F.

B

V – F – V – F – F.

C

F – V – F – V – F.

D

V – V – V – F – V.

E

F – F – V – V – V.

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Q2096421

Q2096421 Pedagogia

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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN

Sobre o Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental (anos finais) em ciclos.
( ) O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
( ) O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo parcial, a critério dos sistemas de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V.

B

V – V – F.

C

F – V – F.

D

V – F – V.

E

F – F – F.

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Q2096420

Q2096420 Pedagogia

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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN

Sobre as incumbências do Estado, assinale a alternativa correta.

A

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

B

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

C

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

D

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

E

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q2096419

Q2096419 Pedagogia

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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN

Em relação aos princípios da educação, assinale a alternativa correta.

A

Garantia de padrão de qualidade.

B

Interesse público e eficiência.

C

Transparência, equidade e prestação.

D

Participação econômica e democrática.

E

Condições para o acesso e permanência na escola até os dezesseis anos de idade.

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Q2096211

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Área 1 | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil (Creches) |

Q2096211 Pedagogia

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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

Na educação infantil, a avaliação será realizada de que maneira?

A

Através de provas adaptadas ao público infantil.

B

Mediante registros dos resultados das atividades com o objetivo de promoção para o ensino fundamental.

C

Mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

D

Através de conselhos de classe com pais e professores.

E

Na educação infantil, não há necessidade de avaliação.

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Q2096210

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Área 1 | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil (Creches) |

Q2096210 Pedagogia

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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

A carga horária mínima anual na Educação Infantil será de:

A

750 horas.

B

800 horas.

C

850 horas.

D

900 horas.

E

Dependerá do regimento da escola.

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Q2096209

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Área 1 | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil (Creches) |

Q2096209 Pedagogia

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

Sobre a organização nacional da educação, assinale a alternativa correta quanto às competências da União.

A

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal.

C

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

D

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

E

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

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Q2094860

Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Assistente de Educação |

Q2094860 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecida na Lei n.º 9.394/1996 descreve em seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia dos excertos abaixo, julgue-os:
I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
INCLUSIVE
II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Marque a alternativa CORRETA.

A

O excerto I, está correto e o II, está incorreto.

B

O excerto I, está incorreto e o II, está correto.

C

Ambos excertos, I e II, estão incorretos.

D

Ambos excertos, I e II, estão corretos.

E

Os excertos, não possuem relação com enunciado da questão.

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Q2086786

Q2086786 Pedagogia

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996, Art. 24). Considerando tais regras, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A escola poderá realizar a classificação do aluno no primeiro ano do ensino fundamental, procedente de outra escola.

B

A escola poderá organizar-se em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

C

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

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Q2085833

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |

Q2085833 Pedagogia

Considera-se educação a distância a modalidade educacional que busca superar limitações de espaço e tempo com a aplicação pedagógica de meios e tecnologias da informação e da comunicação e que, sem excluir atividades presenciais, organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares. Pode-se afirmar que o marco legal da expansão apresentada se encontra no Art. 80 da LDB (Lei 9.394/1996), cujo caput dispõe que “o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. O Decreto nº 9.057/2017 regulamenta que “a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no § 4º do Art. 32 da Lei nº 9.394/1996, se refere a pessoas que”, EXCETO:

A

Estejam em situação de privação de liberdade.

B

Se encontrem no exterior, por qualquer motivo.

C

Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial.

D

Sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira.

E

Vivem em localidades que possuam rede regular de atendimento escolar presencial, mas são portadores de necessidades especiais.

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Q2081292

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lavras - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Supervisor Pedagógio |

Q2081292 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação abrange, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e nas instituições de ensino e pesquisa.

( ) Entre os princípios do ensino a serem ministrados estão a valorização da experiência extraescolar e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo e está incluso nos temas transversais.

( ) Cabe às instituições de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.

Assinale a sequência correta.

A

V F F V

B

F V F V

C

F V V F

D

V F V F

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Q2080816

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lavras - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Pedagogo CRAS/CREAS |

Q2080816 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.

A

A Educação Básica é constituída pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Entre as finalidades da Educação Básica está desenvolver o educando e assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

C

O Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tendo início para as crianças aos seis anos de idade.

D

Cabe aos docentes informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

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Q2080021

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lavras - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Monitor da Educação Infantil |

Q2080021 Pedagogia

A educação escolar é composta pela Educação Básica e Superior, sendo a Educação Infantil a primeira etapa da Educação Básica.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, sobre a Educação Infantil é incorreto afirmar:

A

A sua finalidade é o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sendo complementar à ação da família e da comunidade.

B

A avaliação é realizada por meio do acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, tendo o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

C

Para o turno parcial, o atendimento à criança é de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

D

É ofertada em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade.

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Q2073645

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2073645 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica são definidas pela Resolução CNE/CP Nº 1/2021, que estabelece os princípios e critérios que norteiam os sistemas de ensino e instituições, o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. Analise as afirmativas a seguir.
I. A tecnologia, enquanto expressão das distintas formas de aplicação das bases científicas, como fio condutor dos saberes essenciais para o desempenho de diferentes funções no setor produtivo. II. A interdisciplinaridade assegurada no planejamento curricular e na prática pedagógica, visando à superação da fragmentação de conhecimentos e da segmentação e descontextualização curricular. III. A dissociabilidade entre educação e prática social, bem como entre saberes e fazeres no processo de ensino e aprendizagem. IV. O veto às necessidades específicas das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras sobre esses princípios.

A

I e II apenas

B

I, II e III apenas

C

I, II, III e IV

D

II e III apenas

E

III e IV apenas

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Q2073643

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2073643 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir:
I. Alguns dos principais marcos legais fundamentais que embasam a educação no Brasil são: a Constituição Federal (CF) de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2013 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017. II. A Constituição Federal, em seu Art. 205 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. III. No Art. 3º, Inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394/96, destaca que o ensino deve ser ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. IV. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplica direitos às crianças e aos adolescentes, sem discriminação de nascimento, sexo, idade, raça, etnia ou cor, religião, e que preferencialmente, não tenham família.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e IV apenas

B

I, II e III apenas

C

III e IV apenas

D

I, II, III e IV

E

II, III e IV apenas

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Q2073640

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2073640 Pedagogia

A gestão democrática está disposta no Art. 206, Inciso VI da Constituição Federal, bem como nos Art. 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em relação à Gestão Democrática, analise as afirmativas a seguir.
I. É oferecida com ampla autonomia na instituição de ensino para definirem em conjunto as necessidades, peculiaridades e especificidades, de como será operacionalizada a gestão. I. Esta forma de gestão está ligada à ideia de coletividade, participação, representatividade e democracia. III. É uma prática pensada preferencialmente para as escolas privadas, uma vez que a gestão das escolas públicas ocorre pelo Poder Público.
Assinale a alternativa correta.

A

Apenas a afirmativa III está correta

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

C

Apenas a afirmativa I está correta

D

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

E

As afirmativas I, II e III estão corretas

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Q2073631

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2073631 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo, que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, sobre a educação básica.
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para permanecer no trabalho e em estudos atuais. II. A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na aprovação ou reprovação, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. III. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem se orientar pela base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Assinale a alternativa correta.

A

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

B

Apenas a afirmativa III está correta

C

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

D

As afirmativas I, II e III estão corretas

E

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

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Q2073630

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2073630 Pedagogia

O ensino brasileiro está organizado e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96. Acerca da sua organização e estrutura, sabe-se que:

A

a modalidade da Educação Infantil é a etapa obrigatória da Educação Básica e inclui uma base nacional comum e uma diversificada

B

o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e deve preparar o aluno, exclusivamente, para a Educação Superior, em nível subsequente

C

a Educação de Jovens e Adultos é uma das etapas da Educação Básica e consequentemente deve ser ofertada àqueles que em contrapartida não tiveram acesso ou oportunidade de estudos na idade própria

D

o Ensino Fundamental inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e, como etapa obrigatória, tem como um de seus objetivos desenvolver a capacidade de aprender através do pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo

E

a estrutura da Educação Básica é formada em suma pelas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos

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Q2073558

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2023 - SEAD-AP - Pedagogo |

Q2073558 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem sido atualizada para responder a demandas recentes da sociedade brasileira.
As afirmativas a seguir exemplificam corretamente alterações realizadas na LDB desde 2019, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

B

Inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

C

Introdução de modalidade de educação bilíngue de surdos, oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda.

D

Direito de o aluno faltar a provas marcadas em dias em que o exercício de atividades lhe seja vedado em função de suas crenças religiosas, sem atribuição de prestações alternativas.

E

Compromisso da educação básica com a formação do leitor e alfabetização plena mediante uma capacitação gradual para a leitura na educação básica como requisitos indispensáveis para o desenvolvimento dos indivíduos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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