Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2438301 Pedagogia
Sobre os estabelecimentos de ensino, o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que eles terão a incumbência de:


I.   Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
II.  Desarticular políticas públicas destinadas a promover a cultura de paz nas comunidades.
III. Vetar os ambientes sociais seguros, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas na sociedade.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2432268 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizariam os respectivos sistemas de ensino, em regime de colaboração. Além disso, elencou em seus termos as incumbências dos estabelecimentos de ensino, bem como as incumbências dos docentes. Quanto aos docentes, pelo rol apresentado na LDB, não é sua incumbência:

Alternativas
Q2415264 Pedagogia

À luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item seguinte.


Além dos cursos e programas de extensão, de pós-graduação e de graduação, a educação superior também abrange cursos sequenciais por campo de saber, os quais se destinam àqueles que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

Alternativas
Q2415263 Pedagogia

À luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item seguinte.


Uma das finalidades da educação superior é sua aproximação com a educação básica, e, para isso, a educação superior deve atuar na formação e capacitação de profissionais, na realização de pesquisas pedagógicas e no desenvolvimento de atividades de extensão, buscando-se, com isso, contribuir com a universalização e o aprimoramento da educação básica. 

Alternativas
Q2415213 Pedagogia
Segundo a LDBEN, sobre as finalidades da Educação Básica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( )  Preparar o educando para o vestibular e para o mercado de trabalho.
( ) Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os conhecimentos para o mercado de trabalho.
( ) Transmitir conhecimentos específicos de cada área do conhecimento.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2415212 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Conselho Escolar é um órgão colegiado de caráter:
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Q2405605 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996, em seu artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia
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Q2405598 Pedagogia
Ao longo da segunda metade do século XX, por conta do avanço do capitalismo, o aumento da industrialização e urbanização, o número de mulheres trabalhadoras, não apenas operárias, cresceu ainda mais. As creches e parques infantis começaram a atender as crianças em período integral e, em 1961, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/61), os jardins-de-infância passaram a fazer parte do sistema de ensino. (Cardoso e Fragelli, 2012, p.16).

Segundo a Lei nº 4.024/61, assinale a alternativa correta. 
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Q2405595 Pedagogia
“A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” (Lei nº 9.394/1996).
A educação básica engloba
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Q2405428 Pedagogia
Para a LDB no 9.394/96, a carga horária mínima exigida para as escolas brasileiras, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, é de
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Q2405427 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos
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Q2403231 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de 
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Q2403128 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), qual é a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio?
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Q2403112 Pedagogia
Texto XIII

Como atividade intencional, histórica, social e culturalmente situada, a educação não se restringe a transmissão dos saberes formalizados, científicos ou técnicos, mas exige algo maior, pois requer a transformação substantiva dos homens que adquirem os saberes, implicando sempre a intenção política de mudar (...)

LAROCCA, Priscila. Ensino de Psicologia e seus fins na formação de professores: uma discussão mais que necessária. Temas psicol., Ribeirão Preto , v. 15, n. 1, p. 57-68, jun. 2007. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- 389X2007000100007&lng=pt&nrm=iso.Adaptado.


Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Texto XIII, podemos entender que a educação se relaciona a saberes
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Q2403061 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante 
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Q2397276 Pedagogia
A LDB define a Educação Especial como um direito fundamental da pessoa com deficiência, assegurando-lhe: 
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Q2396288 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q2395991 Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB (9.394/1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Com base neste contexto, marque a sequência correta:

I. haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

II.o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

III. a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado Brasileiro, tem início na faixa etária referente ao período da educação infantil.

IV. os Sistemas de Ensino não serão obrigados a assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q2395990 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9.394/1996), os Municípios incumbir-se-ão de, marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q2395498 Pedagogia
A aprovação da Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que alterou a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 anos para o ensino fundamental e a obrigatoriedade da matrícula aos 6 anos de idade, acentuou discussões sobre a qualidade dessa oferta, bem como sobre os rumos da Educação Infantil. Ao analisar parte dessas discussões, foi possível verificar um número variado de argumentos que defendem, bem como argumentos que questionaram esta medida. No conjunto de argumentos, alguns dos principais motivos elencados para a ampliação foram: 

I - a universalização da oferta de ensino para a população de 6 anos de idade.
II - os aligeiramentos na aplicação e adequação da referida Lei.
III - a suspeita de que tal política representasse apenas uma medida de interesse econômico em detrimento do interesse pedagógico.
IV - a superação da evasão e do fracasso escolar mediante maior tempo de permanência na escola. 
V - as experiências bem-sucedidas de inclusão de crianças desta faixa etária em algumas redes de ensino.

Como argumentos favoráveis à implementação da Lei são os itens contidos em: 
Alternativas
Respostas
2421: A
2422: C
2423: C
2424: C
2425: A
2426: B
2427: C
2428: C
2429: D
2430: C
2431: C
2432: A
2433: B
2434: B
2435: C
2436: E
2437: A
2438: C
2439: C
2440: C