Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira...

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Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Agente de Apoio Educacional |

Q2395990 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9.394/1996), os Municípios incumbir-se-ão de, marque a única alternativa correta:

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, sem nenhuma integração com às políticas e planos educacionais da União.

baixar normas complementares para os sistemas de ensino das cidades e dos Estados.

autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu Sistema de Ensino.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental e médio.

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