A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1...

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Q2432268
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2023 - IF-MT - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Artes | IF-MT - 2023 - IF-MT - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Economia | IF-MT - 2023 - IF-MT - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia | IF-MT - 2023 - IF-MT - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática | IF-MT - 2023 - IF-MT - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Química | IF-MT - 2023 - IF-MT - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Geografia |
Q2432268 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizariam os respectivos sistemas de ensino, em regime de colaboração. Além disso, elencou em seus termos as incumbências dos estabelecimentos de ensino, bem como as incumbências dos docentes. Quanto aos docentes, pelo rol apresentado na LDB, não é sua incumbência:

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