Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 116

Q2354654

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Campanha - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Campanha - MG - Professor PEB II |

Q2354654 Pedagogia

De acordo com o disposto no artigo 14º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Conselho Escolar será composto por:

A

Diretor da escola e representantes da comunidade escolar e local.

B

Professores, alunos e funcionários da escola.

C

Alunos, pais e professores da comunidade escolar.

D

Secretária de Educação, professores e diretor escolar.

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Q2354650

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Campanha - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Campanha - MG - Professor PEB II |

Q2354650 Pedagogia

O Programa Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023) tem por objetivo:

A

Estimular a criação de matrículas na Educação Básica em tempo integral.

B

Sistematizar os processos formativos em Educação Básica em tempo integral.

C

Disciplinar a composição pedagógica na Educação Infantil em tempo integral.

D

Organizar a qualidade do ensino na Educação Infantil em tempo integral.

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Q2353921

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Serviço Social |

Q2353921 Pedagogia

Os entes federados no Brasil, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desempenham papéis fundamentais na organização e gestão do sistema educacional do país. As atribuições de cada um desses entes estão definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que estabelece diretrizes e normas para a educação em todo o território nacional. Considerando papel e atribuição de cada ente, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. União.
2. Estados.
3. Municípios.
( ) Autorizar; credenciar; e, supervisionar apenas os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
( ) Coletar; analisar; e, disseminar informações sobre a educação.
( ) Organizar; manter; e, desenvolver os órgãos e instituições oficiais apenas dos seus sistemas de ensino.
( ) Assegurar o ensino fundamental; e, oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
A sequência está correta em

A

3, 1, 2, 2, 1, 3.

B

2, 1, 2, 3, 3, 1.

C

3, 3, 2, 2, 1, 2.

D

1, 3, 3, 2, 1, 3.

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Q2353893

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |

Q2353893 Pedagogia

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 39, parágrafo 2°, a Educação Profissional Tecnológica é uma modalidade da Educação Brasileira que abrange os seguintes cursos:

A

I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio, III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

B

I – de formação continuada e treinamento profissional; II – de educação profissional em nível de pósmédio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

C

I – de formação inicial ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio subseqüente; III – de educação profissional tecnológica, engenharias e de mestrado profissional.

D

I – de treinamento e especializações profissionais; II – de educação profissionalizante de nível médio; III – de educação profissional tecnológica focada em licenciaturas curtas e pós-graduação profissionalizante.

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Q2353892

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |

Q2353892 Pedagogia

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 4°, inciso I, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita

A

sem limite de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil, b) ensino fundamental; e, c) ensino superior.

B

dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio.

C

dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio técnico.

D

dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio.

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Q2353847

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente em Administração | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Enfermagem | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Contabilidade | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Multimídia | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Ciência | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Edificações | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Química | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Informática |

Q2353847 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a (à)

A

Obras de infraestrutura realizadas para beneficiar a rede escolar.

B

Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

C

Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

D

Formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomático.

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Q2353841

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente em Administração | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Enfermagem | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Contabilidade | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Multimídia | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Ciência | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Edificações | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Química | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Informática |

Q2353841 Pedagogia

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trazendo preceitos que reforçam o dever da família e do Estado na concretização desse direito social. Conforme as disposições contidas na lei em destaque, constitui dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

A

3 anos de idade.

B

4 anos de idade.

C

5 anos de idade.

D

2 anos de idade.

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Q2353236

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Provas: IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Libras) | IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Educação Infantil - Ensino Fundamental - Séries Iniciais) |

Q2353236 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fundamentos da educação brasileira. Com base nisso, é correto afirmar que o conceito de avaliação contínua se refere:

A

ao reconhecimento da autonomia das instituições educacionais para elaborar seus projetos pedagógicos;

B

ao estímulo à participação da comunidade escolar na gestão democrática das instituições;

C

à promoção de políticas que valorizem a formação e a carreira dos profissionais da educação;

D

à promoção de mecanismos de avaliação e melhoria constante da qualidade educacional;

E

à busca por melhores condições de trabalho, remuneração adequada e desenvolvimento profissional.

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Q2352487

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Social |

Q2352487 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o conselho escolar deve

A

ter caráter deliberativo e contar com a participação dos estudantes.

B

responsabilizar-se pelo transporte escolar dos estudantes.

C

informar aos pais a frequência do aluno.

D

administrar o pessoal da escola.

E

elaborar normas de ensino.

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Q2351007

Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Américo de Campos - SP Provas: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB I - Professor de Educação Básica I | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Artes | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Ciências | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Geografia | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - História | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Língua Estrangeira Moderna/Inglês | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Educação Física | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Língua Portuguesa | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Matemática |

Q2351007 Pedagogia

No início do ano letivo, uma professora alegou que necessitava fazer a formação continuada para melhorar o seu desempenho didático com um aluno com deficiência. Considerando a LDB 9394/96, é CORRETO afirmar que:

A

Os currículos, métodos educativos devem ser iguais para todos os alunos, seja na classe especial ou regular.

B

Deve haver professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.

C

Os serviços de apoio especializados servem para atender às necessidades peculiares de todos alunos.

D

Os professores devem estar dispostos para a integração desses educandos nas classes comuns.

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Q2351001

Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Américo de Campos - SP Provas: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB I - Professor de Educação Básica I | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Artes | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Ciências | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Geografia | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - História | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Língua Estrangeira Moderna/Inglês | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Educação Física | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Língua Portuguesa | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - PEB II - Matemática |

Q2351001 Pedagogia

A LDB nº 9394/96 preconiza que a educação básica está organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória a matrícula na seguinte idade:

A

4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos

B

5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos

C

4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos

D

3 (três) aos 16 (dezesseis) anos

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Q2350830

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350830 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos artigos 29 ao 31, regulamenta a educação infantil no Brasil. Essa lei é conhecida como

A

Programa Nacional de Educação (PNE).

B

Programa para todos (ProUni).

C

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

D

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

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Q2350810

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física |

Q2350810 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação física, ordenando-a como

A

área obrigatória no currículo escolar; facultada ao aluno do ensino noturno; integrante da educação infantil; espaço de seleção e aprimoramento de talentos esportivos e do futuro olímpico nacional; lócus de lazer da comunidade da escola em todas as fases de ensino e aporte de preparação para o mercado de trabalho em suas dimensões corporais.

B

dimensão do conhecimento da cultura corporal de movimento; elemento transdisciplinar de auxílio a outras áreas; conhecimentos esportivizados na constituição de seus arcabouços; aproveitamento de outras atividades físicas feitas fora da escola como frequência; dispensa de gestantes durante todo o período gestacional e de trabalhadores(as) braçais.

C

componente obrigatório da educação básica; facultada a alunos com jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, maior de 30 anos, que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado a praticar essa disciplina; que tenha alguma doença incapacitadora e/ou que possa ser agravada com a sua prática e que tenha filhos.

D

obrigatória na modalidade da educação digital; preparatória para os jogos escolares; permissão de dispensa na modalidade de educação de jovens e adultos; apoio aos alunos com deficiências; início a partir da 2ª fase do ensino fundamental e possível de ser ministrada por professor de notório saber de qualquer área, mediante prova específica para este intento.

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Q2350804

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350804 Pedagogia

A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado

A

como programa oficial para o atendimento educacional durante o período de internação de estudante internado para tratamento de saúde.

B

como recurso para aqueles que não conseguirem vaga na escola pública mais próxima de sua residência.

C

como recurso principal nas escolas do campo ou em escolas indígenas e quilombolas.

D

como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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Q2350803

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350803 Pedagogia

Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:

A

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior privadas; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

B

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

C

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições federais de educação superior localizadas na sua área geográfica; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.

D

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.

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Q2350799

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350799 Pedagogia

Como está expresso no § 2^o do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:

A

as artes cênicas, a fotografia, o cinema e a arte digital.

B

as artes plásticas, a pintura, o cinema e a literatura.

C

as artes folclóricas, a pintura, a dança e a música.

D

as artes visuais, a dança, a música e o teatro.

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Q2350798

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350798 Pedagogia

Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência

A

as Diretrizes Curriculares Nacionais.

B

a Base Nacional Comum Curricular.

C

os Parâmetros Curriculares Nacionais.

D

o Referencial Curricular Nacional.

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Q2346914

Q2346914 Pedagogia

De acordo com a LDB, a educação deve ser baseada em princípios como pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Como essa diretriz impacta a escolha de materiais didáticos e métodos de ensino nas escolas?

A

Exige que todas as escolas adotem um único conjunto de materiais didáticos aprovados pelo governo.

B

Incentiva as escolas a adotarem uma abordagem uniforme de ensino, independentemente do contexto cultural e social dos alunos.

C

Determina que as escolas sigam estritamente os métodos de ensino tradicionais, evitando inovações pedagógicas.

D

Encoraja a diversidade de materiais didáticos e abordagens de ensino, refletindo diferentes perspectivas e atendendo a uma variedade de estilos de aprendizagem.

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Q2346913

Q2346913 Pedagogia

Qual dos seguintes princípios NÃO é um dos fundamentos da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB?

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Liberdade de expressão cultural e artística.

C

Priorização do ensino privado sobre o público.

D

Valorização da experiência extraescolar.

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Q3735287

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |

Q3735287 Pedagogia

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#)

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

§ 3º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

§ 4º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Marque a alternativa com os parágrafos pertinentes ao Art. 1º da Lei enunciada:

A

Apenas o § 1º e o § 2º.

B

Apenas o §1º; § 3º e § 4º.

C

Os quatro parágrafos pertencem ao Art.1º.

D

Apenas o § 1º e o § 3º.

E

Apenas o § 2º e o § 4º.

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