A Lei n° 9.394/1996, no seu artigo art. 2º estabelece que “A...

o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

o compromisso com a educação integral e o foco no desenvolvimento das competências.

a valorização e o uso dos conhecimentos de sala de aula para a compreensão da realidade.

o incentivo ao exercício livre da curiosidade intelectual no contato com a ciência.