Questões de Pedagogia - Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação para Concurso

A Resolução Nº 4, De 2 De Outubro De 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial ratifica, no Art. 10., que “O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização”, EXCETO:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, consideram-se recursos de acessibilidade, na educação, aqueles que: 

O Conselho Escolar, entre outros mecanismos, tem papel decisivo na gestão democrática da escola, se for utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã. Assim, constitui se como um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local. O Conselho Escolar deve estar atento a alguns aspectos extremamente relevantes ao processo educacional, compreendendo que: 
Assinale a alternativa CORRETA:
  I. O projeto de educação que a escola vai desenvolver, dando sentido às suas ações, deve ser discutido, deliberado e seguido por todos.  II. O sentido de pluralidade nas relações sociais da escola, com respeito às diferenças existentes entre os sujeitos sociais, deve ser a marca do processo educativo. III. A unidade do trabalho escolar deve ser garantida utilizando-se o Projeto Político-pedagógico da escola como instrumento para impedir a fragmentação das ações. IV. A aprendizagem é decorrente da construção coletiva do conhecimento e não se basta à transmissão de informações. V. O tempo pedagógico precisa ser utilizado da melhor forma possível, organizando-o de acordo com as peculiaridades e necessidades da escola.
Estão CORRETAS: 

Os efeitos causados pela pandemia do novo Corona Vírus não ficavam restritos às pessoas infectadas. Segundo o Mapeamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na educação, 1,5 bilhão de estudantes chegaram a ficar com aulas suspensas ou reconfiguradas ao redor do mundo. As suspensões das aulas presenciais ocorreram no início de março de 2020 em escolas públicas e privadas da rede estadual e municipal de ensino, e foram adotadas algumas diretrizes para a utilização do ensino remoto com algumas alternativas sugeridas pelo (a):

A Resolução CNE/CEB n^o 4/2010 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica) reafirma, em seu art. 7^o , a concepção constitucional de um Sistema Nacional de Educação. Sobre este, assinale a alternativa correta.