Questões de Pedagogia - Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação para Concurso

Abranches(1998)ressalta que os órgãos colegiados dispõem de espaço de participação e estabelecem, em documentos próprios, novas formas de gestão, amparando a escola nas questões pedagógicas, bem como nas administrativas e financeiras. De acordo com a explicação da autora, percebe-se de que modo as instâncias colegiadas podem ajudar a escola a desenvolver um ensino de qualidade, na proporção em que suas relações se tornam efetivamente democráticas. Nas instituições escolares públicas paranaenses, destaca-se como instâncias colegiadas: Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF); Conselho de Classe; Grêmio Estudantil; e, Conselho Escolar. Sobre a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 
( ) É uma instância colegiada que prima pela eficiência na busca de soluções e resolução de possíveis problemas, bem como dá suporte à equipe diretiva pedagógica, objetivando a formação integral dos alunos.
( ) É responsável pela elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e também pela tomada de decisões, haja vista seu caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador. Tem o importante papel de elaborar, normatizar, aconselhar e fiscalizar todas as ações da escola, seja no âmbito pedagógico, administrativo e financeiro.
( ) É um órgão de representação dos pais e funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político-partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos. Seus dirigentes e conselheiros não recebem nenhum tipo de remuneração. Os integrantes representam para a SEED (Secretaria de Estado da Educação do Paraná), o elo entre a comunidade escolar, pais, professores e funcionários.
A sequência está correta em 

Considerando as informações supracitadas, destaca-se a atuação do Conselho Escolar nas decisões tomadas no cotidiano escolar, tendo o professor pedagogo a função de, EXCETO:  

Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais:

O Conselho de Classe é um órgão colegiado, presente na organização da escola, que reúne, periodicamente, os vários professores das diversas disciplinas, juntamente com os coordenadores pedagógicos, supervisores e orientadores educacionais, para refletirem conjuntamente e avaliarem o desempenho pedagógico dos alunos das diversas turmas, séries ou ciclos. Há algumas características básicas que o tornam diferente dos demais órgãos colegiados, conferindo-lhe especial importância no que tange ao desenvolvimento do projeto pedagógico da escola. São elas: “a forma de participação direta, efetiva e entrelaçada dos profissionais que atuam no processo pedagógico”; e, “a organização interdisciplinar”; “a centralidade da avaliação escolar como foco de trabalho da instância”.

(Dalben, 2006. Adaptado.)

A centralidade conferida aos objetivos de ensino e aprendizagem nos trabalhos do Conselho de Classe é uma característica que o coloca em evidência em relação às demais instâncias colegiadas da escola. As reuniões do Conselho de Classe estruturam-se a partir de objetivos organizados em função das necessidades emergentes e serão tais objetivos que irão definir o tipo de organização mais adequado às reuniões, especialmente quanto à escolha dos participantes. Considerando o objetivo: “identificar alunos com dificuldades específicas de aprendizagem”, assinale a estrutura que deverá compor a reunião do Conselho de Classe, segundo a autora evidenciada.

Ainda refletindo sobre a Resolução Cne/Ceb Nº 4, de 13 de Julho de 2010, são princípios que dão sustentação ao projeto nacional de educação, exceto: